Dia: 19 de junho de 2017

O juiz José Flávio Bezerra Morais, em respondência pela 1ª Vara Cível da Comarca do Crato, condenou o colégio Pequeno Príncipe a pagar indenização moral de R$ 15 mil para aluna vítima de bullying. Determinou, ainda, o pagamento de danos materiais no valor de R$ 4.730,00 gastos com tratamento psicológico.

“Além de incontroversos os primeiros fatos, a prova carreada ao feito realmente dá conta que a postulante foi vítima do que se convencionou chamar de bullying, no ano de 2013, agredida que foi de forma reiterada no próprio ambiente escolar”, afirmou o magistrado.

Consta nos autos que a criança, em 2013, matriculada no quinto ano do ensino fundamental da instituição, passou a sofrer agressões físicas e verbais praticadas por colegas de classe. Também alega ter sofrido, em 2015, constrangimento causado por sua professora em sala de aula, que teria dito que não aceitaria o trabalho da aluna por estar errado, “afirmando, em tom ríspido, que ela não era humana”.

Os pais da criança, então, entraram com ação na Justiça contra o Pequeno Príncipe, solicitando, liminarmente, o afastamento da professora e reparação por danos morais e materiais.

O colégio contestou, alegando ilegitimidade passiva quanto à prática de bullyng por terceiros. Sustentou, ainda, que a professora não submetera a menina à situação vexatória ou a qualquer tipo de constrangimento. Além disso, impugnou o parecer psicológico e o laudo neuropsicológico juntados ao processo, requerendo a realização de perícia técnica.

Em liminar, o juiz indeferiu o pedido para substituição da professora, pois “não se comprovou a ocorrência de conduta danosa por parte da referida docente. A prova testemunhal produzida partiu de impressões da própria autora ou de relatos de terceiros, por vezes contraditórios, não havendo certeza da intenção da professora de constranger a aluna através de comentários depreciativos.”

Quanto ao bullying sofrido, o magistrado determinou o pagamento de indenização moral no valor de R$ 15 mil, e R$ 4.730,00 por danos materiais como ressarcimento ao tratamento psicológico o qual a aluna se submeteu entre abril de 2014 e junho de 2015. “Ainda que o ‘produto’ do requerido seja a educação, seu dever não é apenas em relação à qualidade desta, mas também de vigilância e disciplina no ambiente escolar, de molde a não perder o controle dos próprios alunos e com isso inclusive protegê-los”, ressaltou.

TJ-CE

O Prefeito Arnon Bezerra destaca que o Hospital Maria Amélia será um dos mais bonitos do Estado, entre públicos e privados

O Hospital Pediátrico Maria Amélia, de Juazeiro Norte, deverá ter reforma iniciada pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, até o mês de julho. A fase de licitação se encontra em fase final. Único hospital voltado ao atendimento infantil na região do Cariri, o equipamento tem enfrentado várias dificuldades, há muitos anos, pela falta de condições necessárias e adequadas para o atendimento à população.

Desde que o Prefeito Arnon Bezerra assumiu a administração, que a Secretaria de Saúde do Município tem buscado dar mais suporte para os atendimentos no Hospital Maria Amélia. O projeto para a realização da obra já teve aprovação da Vigilância Sanitária do Estado do Ceará, para então seguir com os procedimentos burocrático e encaminhar a concretização do grande sonho da população de Juazeiro do Norte.

Segundo a secretária de Saúde, Nizete Tavares, realizar uma reforma na dimensão da que será realizada no Maria Amélia requer a aprovação de algumas etapas de trabalho. Uma delas, é a da Vigilância Sanitária, que ocorreu em maio deste ano. Além da aprovação do projeto do hospital infantil, foi aprovado o do Centro de Nutrição do Hospital São Lucas, que será implantado.

Com a preocupação de dar maior atendimento à população e conforto aos usuários e acompanhantes, o Prefeito Arnon Bezerra destaca a sua preocupação de dar andamento, o mais rápido possível, a todo processo burocrático, para que o hospital seja entregue até o mês de dezembro deste ano, totalmente reformado. Além do projeto geral de reforma, passam por avaliação projetos complementares, como o da parte elétrica, hidrosanitária, estrutural, entre outros detalhes, para que, em seguida, seja licitado e posteriormente iniciem as obras.

Ampliação para 50 leitos

Com a grande reforma, o hospital será ampliado de 20 para 50 leitos, incluindo 40 leitos clínicos, 10 cirúrgicos, 2 salas de cirurgia, 3 leitos de recuperação pós-anestésica, sala de medicação com 40 poltronas, 10 leitos de observação, refeitório individualizados para pacientes e funcionários, estação de tratamento de água, urgência pediátrica com sala de estabilização, raio x, pequena cirurgia, repouso médico e sala de gesso.

Todos os leitos contarão com acomodação para as mães. A nova estrutura ainda terá Central de Material Esterilizado, auditório para alunos das faculdades, capela, recepção social separada da urgência, ambulatório pediátrico, equipado com recepção, rol e área de recreação, ambulatório de desnutrição, além de testes do pezinho, ouvido, orelha e olho.

assessoria de imprensa

Por Alexandre Lucas

Desde de 2014 os moradores da comunidade do Gesso vem reivindicando da Prefeitura Municipal do Crato iluminação pública para lugar. Na época o documento assinado pelos moradores foi encaminhado para a coordenadoria de Gestão Energética e Iluminação Pública do Município.

Esse ano, a comunidade encaminhou abaixo-assinado ao prefeito municipal solicitando novamente que fosse colocado luz no lugar onde foi construída a quadra esportiva que será inaugurada nesta quarta-feira, dia 21.

Conforme o documento, a iluminação na Quadra contribuirá para o uso do equipamento no período noturno, tendo em vista que durante o período matutino ficará inviável por conta da ausência de cobertura. Os moradores destacam ainda que proporcionará a ocupação de todo o largo como espaço de integração, ludicidade e interação comunitária e intercomunitária, tendo em vista, que pelo período noturno, pela baixa luminosidade o fluxo de pessoas no local é reduzido. É enfatizado no documento, que a ação colaborará para uma cultura de paz e otimizará a autoestima da população, bem como irá contribuir para segurança do lugar.

Por Marlon Torres / Agencia newscariri

Na manha deste Sábado (17), O prefeito Municipal de Mauriti, Mano Morais (PDT), em parceria com o governo estadual , encaminhou uma nova ambulância, à Secretaria de Saúde do município, visando um melhor atendimentos nos casos de urgências e emergências no município .

O prefeito afirmou que o principal objetivo é melhorar na saúde de Mauriti, e esta é apenas uma das muitas conquistas que estão por vir para a cidade no seu período de gestão.

A prefeitura se mantém em diálogo constante com a população em todos os setores da cidade, fazendo assim com que o progresso chegue de imediato.

O empenho da gestão do prefeito Mano Morais no setor de saúde da cidade é notório desde o início da gestão, pela contratação de profissionais como médicos, odontólogos, além de outros especialistas e convênios com consórcios de saúde para atendimento da população em áreas específicas que na região é inexistente, apoio logístico de pacientes, reabertura do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), além da implantação de novas USF, farmácias básicas e etc.

A prefeitura também vem mostrando forte emprenho na cobertura vacinal contra a influenza, participando ativamente com todo quadro profissional, dando total cobertura ao município atingindo a meta estabelecida pelo ministério da saúde e se destacando assim, em primeiro lugar em todo estado do Ceará.

A Prefeitura do Crato, através das Secretarias Municipais de Esporte e de Infraestrutura, inaugurou no último sábado, 17 de junho, no Sítio Cachoeira dos Gonçalves, localidade pertencente ao distrito de Dom Quintino, a Quadra Poliesportiva Joaquim Gonçalves de Pinho. O equipamento esportivo recebeu recurso do Governo Federal, por meio do Ministério do Esporte, no valor de R$ 359 mil reais, com contrapartida do Executivo cratense no valor de aproximadamente R$ 62 mil reais. Falando em nome da família do homenageado, o sobrinho Carlos Alberto Gonçalves, agradeceu e disse que aquele momento imortalizou o caráter e a dignidade de Joaquim Gonçalves de Pinho. “A comunidade agradece, em nome dos jovens, a construção dessa quadra poliesportiva”, ressaltou. Durante a inauguração, o Secretário de Esporte do Crato, Lamar de Lima, pediu para que os jovens daquela comunidade zelem e aproveitem o espaço moderno, iluminado e coberto, desfrutando do lazer e do esporte durante todo o dia. “Nós entendemos que o esporte é uma ferramenta primordial, onde podemos direcionar os nossos jovens para um caminho certo, saudável, da educação e da disciplina, pois tem essa força de socializar”, destacou o secretário. O vice-prefeito do Crato e Secretário de Saúde, André Barreto, parabenizou toda a equipe envolvida no projeto da quadra pelo trabalho realizado. “Desde o primeiro momento entendemos que Zé Ailton, juntamente com Lamar, tem buscado atender e realizar aquilo que nós propusemos na campanha, aquilo que apresentamos à população do Crato”, disse.

O prefeito Zé Ailton Brasil falou que a conclusão e entrega da quadra da Cachoeira dos Gonçalves é um desafio vencido. “Estamos entregando esse equipamento com muito orgulho e felicidade do dever cumprido, cuidem dessa quadra, aqui várias gerações podem usufruir dos benefícios do esporte”

Escutando os anseios dos moradores daquela comunidade, o chefe do executivo cratense anunciou que será feito um estudo, onde juntamente com o Governo do Estado, planejará a construção de um poço, também serão feitos investimentos em estradas para melhores condições de tráfego e mais segurança para a população, ressaltou também a questão da distribuição de medicamentos que está sendo revitalizada, que a licitação de gradeamento para a segurança de todos os postos de saúde do município, tanto a sede como zona rural, está sendo realizada, para que em seguida seja informatizada e sistematizada toda a rede de saúde do Crato. “No momento em que tivermos um sistema de saúde interligado, nós vamos ter marcação de exames em postos de saúde sem precisar enfrentar uma fila, distribuição de medicamentos de maneira controlada e principalmente eficaz”, destacou. O prefeito

Estiveram presentes na inauguração, o Chefe de Gabinete, Fabiano Sales; o Secretário de Infraestrutura, Luiz Wellington; o Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial, Brito Júnior; o Secretário de Desenvolvimento Agrário, Zilcélio Alves; a Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Águeda Duarte; o Secretário de Segurança Pública, Coronel Jarbas; o Procurador do Município, Ernani Brígido; o Presidente da Câmara Municipal, Florisval Coriolano; lideranças políticas; secretários adjuntos; e vereadores.

assessoria de imprensa