O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor de Fortaleza (Procon) deu o prazo de 10 dias para que quatro operadoras de telefonia e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apontem as medidas de segurança em situação de recebimento de chamadas realizadas pelos números dos próprios consumidores.
O pedido de informações foi enviado nesta quinta-feira (21). Além da agência reguladora, serão notificadas: Claro, Oi, Tim e Vivo. Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, as empresas têm de prestar esclarecimentos sobre ações de proteção para evitar o vazamento de dados e informações dos consumidores.
“As operadoras de telefonia são responsáveis pela transmissão de mensagens, bem como pela efetivação de ligações telefônicas. Portanto, elas precisam criar mecanismos de proteção dos números de telefones dos consumidores”, argumentou a Diretora.
Para Eneylândia, a Anatel também é responsável pelos dados dos consumidores, tendo em vista que é a Agência que regula o setor de telecomunicações.
“Queremos saber da Anatel quais medidas o órgão regulador do sistema têm tomado, junto às operadoras de telefonia para evitar essas ligações misteriosas”, esclareceu.
COMO O CONSUMIDOR DEVE PROCEDER
O Procon Fortaleza orienta que, caso o consumidor se depare com uma ligação originada do próprio número de telefone, evite atendê-la. A recomendação é entrar em contato com a operadora de telefonia para registrar uma reclamação, solicitando que não ocorra mais este tipo de chamada.
Fonte: Diário do Nordeste