Após passar pela Comissão Mista, a Medida Provisória 1334/2026 avança no Plenário e agora segue para votação decisiva no Senado Federal.

Na noite desta quarta-feira, 20, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1334/2026, um dia após o texto ter sido aprovado na Comissão Mista sobre o tema. A proposta altera a lei do piso nacional do magistério, criando uma nova regra que garante reajustes com ganho real permanente e impede que os índices fiquem abaixo da inflação.

O deputado federal Idilvan Alencar, que preside a Comissão Mista e tem liderado a articulação em torno da pauta, celebrou a rápida tramitação da proposta. “Mais uma etapa conquistada. Estamos a um passo da aprovação da MP 1334/2026 que vai garantir que os professores nunca mais tenham reajuste salarial abaixo da inflação, sempre com ganho real”, declarou em suas redes sociais.

A aprovação no Plenário da Câmara representa a superação de uma das etapas mais complexas do processo legislativo. A nova fórmula matemática aprovada pelos deputados atrela o reajuste ao índice de inflação acumulado no ano anterior somado a 50% da média de crescimento do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) nos cinco anos anteriores, oferecendo segurança financeira para os profissionais e previsibilidade orçamentária para os municípios e estados.

“Ontem aprovamos na Comissão Mista e, hoje, aprovando no Plenário da Câmara. Falta só o Senado. Muito feliz e honrado com a missão de liderar esse processo aqui no Congresso Nacional”, destacou Idilvan, reforçando seu papel central na defesa dos direitos da categoria.

Projeto vai ao Senado

Com o sinal verde da Câmara, todas as atenções se voltam agora para o Senado Federal. A tramitação continua sendo uma corrida contra o tempo, pois a medida provisória precisa ser aprovada definitivamente antes do prazo de caducidade, marcado para o dia 1º de junho.