O ex-ministro André Mendonça disse nesta quarta-feira (1º), durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que, se for aprovado para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), terá atuação comprometida com a democracia e com o Estado laico.
Mendonça, ex-ministro da Justiça e ex-advogado geral da União do governo Jair Bolsonaro, foi indicado pelo presidente a uma vaga no STF em julho.
Na época, Bolsonaro disse que estava cumprindo a promessa, feita desde o início do mandato, de indicar um nome “terrivelmente evangélico” para o tribunal. Mendonça é graduado em teologia e pastor licenciado da Igreja Presbiteriana do Brasil.
“Me comprometo com o estado laico. Considerando discussões havidas em função da minha condição religiosa, faço importante ressaltar minha defesa do estado laico. A igreja presbiteriana da qual pertenço, uma das diversas igrejas evangélicas de nosso país, nasceu no contexto da reforma protestante tendo como uma de suas marcas justamente a defesa separação entre igreja e do estado”, disse Mendonça.
“A laicidade é a neutralidade, a não perseguição e não concessão de privilégios por parte do estado em relação a um credo específico ou a um grupo determinado de pessoas em função de sua condição religiosa”, continuou.
Mendonça defendeu ainda a “a liberdade religiosa de todos os cidadãos, inclusive daqueles que optam por não ter religião”.
“Assim, ainda que eu seja genuinamente evangélico, entendo não haver espaço para manifestação pública religiosa durante as sessões do STF”, afirmou. “Na vida a bíblia. No Supremo, a Constituição”, continuou Mendonça.
Democracia
Antes, Mendonça também se comprometeu “com a democracia e o Estado democrático de direito” e em respeitar as instituições democráticas, “em especial a independência e a harmonia entre os poderes da República”.
“Entendo que o Poder Judiciário deve ser pacificador dos conflitos sociais e garantidor da legítima atuação do demais poderes, sem ativismos ou interferência indevidas nele. Penso que a auto moderação do judiciário é o corolário lógico do próprio princípio democrático”, afirmou.
Ele disse ainda que o respeito à democracia inclui o “compromisso de respeitar as instituições democráticas, em especial a independência e harmonia dos poderes da República”.
A sessão da CCJ acontece após mais de quatro meses da indicação. A demora do presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (DEM-AM), em marcar a sabatina foi alvo de cobranças por senadores.
Nos bastidores, a postura de Alcolumbre foi vista como uma tentativa de barrar o nome de Mendonça. A aprovação do ex-ministro de Bolsonaro para uma vaga no STF é dada como incerta. Depois da CCJ, ele ainda tem que ser aprovado no plenário do Senado.
Fonte: G1
