STF determina retomada da investigação de interferência na PF

Ministro do STF afirmou que há necessidade de mais apuração para inquérito sobre denúncia do ex-ministro Sergio Moro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta sexta-feira (30) a retomada pela Polícia Federal do inquérito que investiga a suposta interferência na do presidente Jair Bolsonaro na instituição. A acusão foi feita pelo ex-ministro Sergio Moro, após sua saída da pasta.

Moraes já havia prorrogado por mais 90 dias o inquérito, que terminaria no dia 27 de julho. Mas viu necessidade de apuração e determinou retomada da investigação. “Considerada a prorrogação de prazo para o término do presente inquérito, por mais 90 dias, contados a partir do dia 27 de julho, e a necessidade de realização de diligências pendentes para o prosseguimento das investigações, não se justifica a manutenção da suspensão da tramitação determinada pelo então relator em exercício, ministro Marco Aurélio, em 17/9/2020”, afirma o ministro na decisão.

Moraes é o relator da investigação desde a aposentadoria do ministro Celso de Mello, que conduziu o processo até setembro de este 2020. O inquérito já foi adiado quatro vezes e a forma como o presidente deverá depor à PF também está pendente.

Sergio Moro foi ministro da Justiça do governo Bolsonaro, mas anunciou sua demissão após um ano e quatro meses no primeiro escalão do Planalto, em abril de 2020. Segundo o ex-ministro, sua demissão foi motivada pela troca na direção-geral da Polícia Federal. Por ordem de Bolsonaro, Maurício Valeixo, indicado por Moro, foi afastado do cargo

Fonte: R7

Brasil soma 963 mortes por covid e 40,9 mil casos em 24 horas

Com números atualizados, país chega a 555.460 mil óbitos causados pela doença e 19,88 milhões de infectados

O Brasil contabilizou 963 mortes por covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com o balanço desta sexta-feira (30) do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde).

Com este número, chega a 555.460 o total de óbitos no Brasil nesta pandemia. Também foram notificados 40.904 novos casos, com um total de 19.880.273 infecções.

O Ministério da Saúde estima que cerca de 18,5 milhões de brasileiros já se recuperaram da covid-19.

A média móvel de mortes nos últimos sete dias está em 1.017, no menor patamar desde o começo de fevereiro.

A média móvel de novos casos está em 35.404, também nos níveis observados em janeiro, antes dos dois picos ocorridos em março e junho.

Fonte: R7

“Podemos voltar ao voto manual em papel”, ironiza Gilmar Mendes

Decano do STF defende o sistema eletrônico de votação e diz que polarização pode ter segundo propósito “não recomendado”

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu nesta sexta-feira (30) o sistema eletrônico brasileiro de votações e disse, com ironia, que se há tanta desconfiança sobre o sistema pode-se voltar ao sistema de votação em papel manual.

“Se há tantos problemas no voto eletrônico, vamos voltar ao voto manual que nos trouxe muitos problemas. Todos nós somos favoráveis a auditabilidade da urna e ela é auditável e auditada. Com processos abertos. No dia anterior à eleição se faz apanhado e simulação com todos os partidos presentes. Os partidos nem sempre comparecem porque entendem que funciona bem. O que devemos olhar é o abuso de poder político e econômico. Essa polarização sugere um segundo propósito, que parece não ser recomendado”.

Gilmar Mendes participou da live Sistemas de Governo, Crise e Desafios, organizada pelo Consultor Jurídico ao lado do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).  A discussão sobre o voto impresso tem sido protagonizada pelo presidente Jair Bolsonaro, que ontem em sua live semanal fez demonstrações sobre suspeitas de problemas nas urnas, sem, no entanto, apresentar provas como vinha prometendo.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que a discussão sobre o voto impresso deveria ocorrer no Senado, do ponto de vista do trâmite legislativo. A Câmara tem uma comissão especial sobre o assunto e o parecer do relator pelo voto impresso auditável para 2022 deve ser derrotado no início de agosto, de acordo com o placar das últimas votações:

“No Senado há uma PEC parada desde 2015. Do ponto de vista do processo legislativo, seria melhor retomar a discussão não pela Câmara, e sim no Senado. Eu confio 100% no sistema atual, defendo que não há problemas, mas qualquer versão sobre resultado de eleição é ruim para o País. E o Congresso está atento a esse tema”.

Fonte: R7

 

Vapt Vupt de Juazeiro do Norte realiza emissão gratuita de documentos e cadastro para vacina contra Covid-19

Nos locais são ofertados serviços de emissão de documentos, como CPF, RG e outros; usuário precisa fazer agendamento prévio.

As unidades do Vapt Vupt em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte realizam a emissão gratuita de documentos, além de oferecer consulta de vagas de emprego e agendamento para a vacinação contra a Covid-19. Os serviços sãofeitos mediante agendamento prévio.

A secretária executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria da Proteção Social (SPS), Lia Gomes, informou que o atendimento está sendo feito no modelo híbrido, parte presencial e parte online.

“Desde o início da pandemia a gente passou a atender somente por agendamento e percebemos que funcionou muito bem. As pessoas não precisam vir antes do horário, evitando filas do lado de fora da unidade que eram comuns”, disse.

Caso o usuário tenha dificuldade de fazer o agendamento por não ter acesso à internet, é possível fazer o atendimento digital na entrada das unidades do Vapt Vupt, onde um funcionário poderá auxiliar o cidadão que comparecer a um dos locais.

As unidades do Vapt Vupt oferecem serviços como emissão de primeira via de CPF, primeira e segunda vias de RG, certidão de antecedentes criminais e os oferecidos pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), bem como atualização cadastral na Receita Federal.

Além das unidades em Fortaleza, nos bairros Messejana e Antônio Bezerra, o Vapt Vupt conta com unidades nos municípios Juazeiro do Norte e Sobral, que funcionam de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h.

Fonte: G1/Ceará 

População de 30 a 59 anos do Crato volta a ser vacinada contra a Covid-19, em drive-thru, neste sábado, 31

Com a chegada de um novo lote de imunizante, a Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Saude, retomará a vacinação da população de 30 a 59 anos, com a primeira dose. A vacinação acontecerá em modalidade drive-thru, na manhã do próximo sábado, 31 de julho, no Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti.

O agendamento aconteceu na tarde da última quinta-feira na plataforma Saúde Digital. Para a vacinação é obrigatório apresentar documento com foto, comprovante de endereço (nominal ou no nome de pais e cônjuges) e cartão do SUS.

Campanha solidária

A equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social também estará no parque com a campanha “Receba Vacina, Doe Amor”, recebendo voluntariamente um quilo de alimento não perecível da população. Toda a doação é destinada às famílias cratenses em situação de vulnerabilidade.

Cadastro na plataforma Saúde Digital

A SMS convoca os cratenses que ainda não estão no Saúde Digital para realizarem o cadastro na plataforma (https://vacinacaocovid.saude.ce.gov.br), da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa).

Já no caso das pessoas que não têm acesso à internet ou possuem dificuldades em realizar seu cadastro, a Prefeitura atua diariamente com a busca ativa deste público, por meio das equipes da Estratégia da Saúde da Família (ESF), orientando sobre o cadastro no Saúde Digital, e disponibiliza as UBS’s e os CRAS para ajudar no cadastro.

Duas pessoas são indiciadas por morte de jovem em acidente de jet ski em Iguatu

Caso ocorreu em 5 de julho. Vítima chegou a ser operada, mas não resistiu

Duas pessoas foram indiciadas por homicídio culposo pela morte de Letícia Paloma da Silva Gomes, 22 anos, morta após acidente de jet ski em Iguatu, no interior do Ceará, em 5 de julho.

A jovem andava como passageira no veículo, guiado pelo cunhado, quando foi jogada abruptamente para dentro do Açude Trussu em uma das manobras, sofrendo lesões gravíssimas.

A vítima chegou a ser operada Hospital Regional do Cariri, mas não resistiu e morreu no dia seguinte.

 

O motorista e o proprietário do jet ski foram indiciados por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. O condutor não possuía habilitação para guiar o veículo; o dono, por sua vez, efetivou a entrega irregular da motoaquática a uma pessoa não habilitada, assumindo, assim, o risco de produzir morte trágica.

O inquérito sobre o caso será encaminhado para o Ministério Público e Poder Judiciário do Estado, os quais analisarão as provas e circunstâncias dos fatos para decidirem se receberão a denúncia ou promoverão reprimenda legal contra a dupla.

Por meio da Capitania dos Portos, a Marinha do Brasil (MB), que fiscaliza embarcações e habilitações, segue apurando os fatos administrativamente, já tendo realizado vistorias e multas.

Fonte: Diario do Nordeste

 

Vândalos destroem fonte da praça La Favorita, em Juazeiro do Norte

A Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – Semasp investiga ataques de vândalos à fonte localizada na praça José Ilânio Couto Gondim, no bairro Lagoa Seca. A fonte havia sido reativada há poucas semanas, mas foi obstruída após ação criminosa.

O titular da pasta, Diogo Machado, afirma que o conserto está sendo providenciado e a investigação deve identificar os responsáveis pelos estragos causados ao patrimônio público.

A Secretaria de Segurança Pública já diz ter imagens da ação e busca identificar os autores.

Butantan entrega 1,2 milhão de doses da Coronavac ao governo federal

Doses foram entregues ao Ministério da Saúde

O Instituto Butantan entregou hoje (30) mais 1,2 milhão de doses da vacina Coronavac ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Com esta nova remessa, o instituto totaliza 62,849 milhões de doses fornecidas ao Ministério da Saúde desde 17 de janeirodeste ano, quando o uso emergencial do imunizante contra a covid-19 foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Segundo dados do governo estadual de São Paulo, desde o dia 14 de julho até hoje, foram entregues 9,7 milhões de doses da vacina, que são referentes à produção de um lote de doses processadas pelo instituto a partir dos 6 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA), recebidos no dia 26 de junho.

Na madrugada do último dia 13, o Butantan recebeu mais 12 mil litros de IFA para produzir e entregar outras 20 milhões de doses. As vacinas liberadas hojefazem parte do segundo contrato firmado com o Ministério da Saúde, de 54 milhões de vacinas. O primeiro, de 46 milhões, foi concluído em 12 de maio.

Fonte: AGÊNCIA BRASIL