Governo do Ceará volta a distribuir gás de cozinha para 250 mil famílias de baixa renda

A expectativa do governo estadual é que o início da distribuição aconteça entre 7 e 9 de abril.

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou que o governo do estado vai voltar a distribuir o vale-gás de cozinha para 250 mil famílias de baixa renda em todo o estado. De acordo com ele, a previsão é que o item seja entregue entre 7 e 9 de abril.


A medida é uma parceria com a Nacional Gás, que vai vender os botijões a preço de custo para o estado. Camilo Santana informou que cupons para a aquisição do item por família serão enviados aos municípios.

O programa foi uma das medidas estabelecidas por Camilo Santana tambémem 2020 para beneficiar famílias de baixa renda, já em parceria com a mesma empresa.

Fonte: G1/Ceará

Justiça condena Raimundão à prisão; decisão cabe recurso

A Justiça Federal (JF), em julgamento de ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), condenou a prisão o ex-prefeito de Juazeiro do Norte (CE) Raimundo Antônio de Macedo e o filho dele Mauro Macedo por crimes relacionados a desvios de verbas da merenda escolar e lavagem de dinheiro. Outras três pessoas também foram condenadas pelo envolvimento no esquema que gerou prejuízo superior a R$ 527 mil aos cofres públicos.

De acordo com a sentença, Raimundo Macedo, conhecido por Raimundão, cumprirá pena de 11 anos e 5 meses de detenção em regime inicialmente fechado. A Justiça considerou que o ex-prefeito cometeu os crimes de responsabilidade e de lavagem de dinheiro, atribuindo também ao reú o pagamento de multa de 98 salários mínimos, tendo como referência o valor em vigor em 2013.

Mauro Macedo, por sua vez, foi condenado a 13 anos e 5 meses de prisão e ao pagamento de 243 salários mínimos como multa. Os demais condenados, Heghbertho Gomes Costa, Jarbas Landim Cruz e Cícero Hélio Inácio de Sales, que participaram ativamente dos delitos ao lado do ex-prefeito e seu filho, receberam penas que variam de 7 a 13 anos de prisão, além de pagamento de multa. Todos foram ainda condenados a ressarcir aos cofres públicos o dinheiro desviado.

Para viabilizar as fraudes que beneficiaram o grupo, foi criada uma situação de emergência inexistente no município. Com a implantação da medida, foram realizadas dispensas indevidas de licitação pela Secretaria de Educação daquele município para a aquisição de merenda escolar. Em duas dispensas, a empresa contratada para o fornecimento de gêneros alimentícios foi a J. de Oliveira Silva Papelaria – ME (Distrimege), uma pequena papelaria de propriedade que estava em nome de uma laranja e que tinha como operador Heghbertho Costa.

As investigações sobre o esquema fraudulento começaram ainda em 2013. Em 2018, após vasta investigação, o MPF apresentou denúncia contra os envolvidos no esquema. Por se tratar de decisão da primeira instância da Justiça Federal, as partes ainda podem recorrer da sentença.

Número do processo para consulta na Justiça Federal
0800226-07.2018.4.05.8102

Juazeiro do Norte registra quatro novas mortes em decorrência do novo coronavírus

A Secretaria da Saúde de Juazeiro do Norte lamenta comunicar que foram confirmados quatro óbitos por coronavírus no município. Ao mesmo tempo, solidariza-se com os familiares dos pacientes.

Os óbitos ocorreram nos dias 12, 16, 17 e 22 de março. Trata-se de três homens, de 73, 35 e 86 anos, dos quais dois com comorbidade; e uma mulher, de 65 anos, sem comorbidade.

Até a tarde desta segunda-feira (22), o Município notificou 65.861 pacientes, dos quais 37 são casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames, 46.614 casos descartados e 19.210 casos confirmados.

Entre os pacientes confirmados há 47 hospitalizados, 187 em isolamento domiciliar, 18.596 que já estão recuperados, e 380 óbitos.

Novo estudo mostra que vacina da AstraZeneca é segura e eficaz

Estudo envolveu 32 mil voluntários no Chile, Peru e nos Estados Unidos

A vacina contra a covid-19 que a AstraZeneca desenvolveu com a Universidade de Oxford se mostrou 79% eficaz na prevenção de doenças sintomáticas em um grande teste no Chile, no Peru e nos Estados Unidos, informou a empresa nesta segunda-feira (22), o que abre caminho para um pedido de aprovação de uso do imunizante nos EUA.

A Covishield também se mostrou 100% eficaz contra complicações graves ou críticas e hospitalizações e se mostrou segura, disseram os parceiros ainda nesta segunda-feira, ao divulgar os resultados do estudo de estágio avançado em humanos com mais de 32 mil voluntários de todas as faixas etárias.

Os dados darão credibilidade à vacina britânica, depois de estudos de estágio avançado anteriores terem provocado dúvidas sobre a robustez dos dados.

Eles também ajudarão a apaziguar temores de segurança que levaram à suspensão do uso da Covishield na União Europeia depois de um número pequeno de relatos de coágulos sanguíneos raros em pessoas que receberam a vacina.

Depois de interromperem brevemente sua aplicação, muitos países europeus retomaram o uso da vacina em seus programas de inoculação depois que uma agência reguladora regional disse que ela é segura, e vários outros países também estão adotando o imunizante para aumentar a confiança.

Coágulos

Já a AstraZeneca disse que um comitê de segurança independente realizou uma análise específica dos coágulos sanguíneos no teste norte-americano, além de trombose venosa cerebral (TVC), que é um coágulo sanguíneo raro no cérebro, com ajuda de um neurologista independente.

A empresa, listada na bolsa de Londres, disse que o comitê não encontrou “nenhum risco adicional de trombose ou de acontecimentos caracterizados por trombose entre os 21.583 participantes que receberam ao menos uma dose da vacina. A procura específica por TVC não encontrou nenhum acontecimento neste teste”.

“Estes resultados são uma ótima notícia, já que mostram a eficácia notável da vacina em uma nova população e são condizentes com os resultados dos testes liderados pela Oxford”, disse Andrew Pollard, que administra o Grupo de Vacinas de Oxford.

FDA

A AstraZeneca disse que está se preparando para submeter os dados do estudo à Agência de Alimentos e Medicamentos dos EUA (FDA) e para o lançamento do imunizante nos EUA, caso obtenha uma autorização de uso emergencial.

Sarah Gilbert, professora da Universidade de Oxford, disse à rádio BBC que o trabalho de preparação do pedido tomará algumas semanas.

A medição de eficácia ficou acima de uma taxa de cerca de 60%, citada pela agência reguladora da União Europeia em sua recomendação de dezembro.

Fonte: AGÊNCIA BRASIL

Câmara de Crato discute entrega de Conjuntos Habitacionais

A Câmara de vereadores do Crato realizou Audiência virtual na manhã deste dia 22 para discutir problemas e esclarecer dúvidas sobre o andamento do processo de entrega das 982 casas dos Conjuntos Habitacionais São Bento I e II.

A Secretária de Desenvolvimento Social, Ticiana de Guer, o representante da Caixa Econômica, José Costa, o representante da Construtora responsável pela obra, André Montenegro e o secretário de Infraestrutura, Italo Samuel, se revezaram nas explicações de como vem sendo realizado todo o processo para a entrega das moradias e justificando que a demora se dá por conta de um atraso na obra e uma atualização cadastral que precisa ser realizada e depende dos contemplados.

Ticiana diz que a Secretaria trabalha na montagem dos dossiês que são encaminhados à Caixa. Já a Caixa avalia a documentação e aprova ou reprova dependendo das informações repassadas.

O sorteio foi realizado em janeiro do ano passado e a entrega se arrasta até hoje. A secretária confirma que quase 300 famílias ainda precisam agendar atendimento para atualização cadastral.
Os parlamentares cobraram celeridade nesse processo e se colocaram à disposição para ajudar no que for possível, chegando a oferecer transporte e assessores para agilizar a atualização de cadastros.

O presidente Florisval Coriolano diz que a realização da audiência se deu pela tamanha cobrança da população de uma resposta por parte dos vereadores e garantiu que acompanha de perto a questão, e já visitou a obra.

André Montenegro garante que a obra é moderna, de boa qualidade e total infraestrutura e de acordo com ele está praticamente pronta, programada para ser entregue ainda esta semana.

Forças de segurança fazem operação contra grilagem de terras em Juazeiro do Norte

A Secretaria de Segurança Pública de Juazeiro do Norte e a Polícia Militar realizaram operação de combate à invasão e grilagem de terras pertencentes ao Município. A ação teve o apoio da Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos e Autarquia de Meio Ambiente.

A operação foi executada através da Guarda Civil Metropolitana, Agentes da PM e demais órgãos fiscalizadores, culminando com a constatação da invasão de área pública do município, conhecida como cinturão verde, localizada no bairro Jardim Gonzaga. Várias pessoas foram flagradas já se apossando dos terrenos com demarcações de lotes individualizadas, instalação de estruturas, piquetes, cercas e até pequenas edificações em vários pontos do local.

“Todos os envolvidos foram conduzidos à Delegacia Regional de Juazeiro. Por meio do serviço de inteligência da Secretaria de Segurança do município, foi possível levantar e descobrir os responsáveis por essas e outras ações de invasão de terra em nossa cidade. Não haverá tolerância para essa prática e àqueles que forem flagrados, serão devidamente enquadrados perante a Lei!”, diz o Secretário de Segurança de Juazeiro do Norte, Dorian Lucena.

Cagece disponibiliza opção de cadastramento para isenção de bares, restaurantes e similares

Já está disponível a ferramenta da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para consulta e cadastramento dos imóveis comerciais do segmento de alimentação fora do lar beneficiados com a medida do Governo do Ceará que isenta, até maio, bares, restaurantes e similares do pagamento das faturas de água. A verificação pode ser feita aqui.

Ao acessar o site, basta clicar na opção “consulta e cadastro para isenções” na área central da tela. Para consultar se seu imóvel já está cadastrado na categoria, digite o número de inscrição do imóvel, que fica no canto superior da fatura. Caso o imóvel não esteja contemplado, é preciso inserir o CPF ou CNPJ do titular da fatura e preencher endereço, nome fantasia (se for CNPJ, informar também o nome empresarial), segmento da atividade, data de início de funcionamento, e-mail e telefone. Também é possível anexar foto do estabelecimento.

Ao final, o cliente deverá confirmar a veracidade das informações dando ciência de que a categoria tarifária de seu imóvel será atualizada para comercial. Após o cadastramento, as informações serão submetidas à análise e o cliente receberá um número de protocolo e um e-mail com informações adicionais sobre o processo de cadastramento, como a possibilidade de contato posterior ou envio de fiscal ao local.

Após a solicitação, o prazo para a conclusão da análise do cadastro é de cinco dias úteis e o cliente receberá um e-mail confirmando ou não a atualização do cadastro e ativação do benefício. Vale ressaltar que a atualização no cadastro do imóvel para a categoria comercial permanecerá válida após o encerramento do período da isenção.

A companhia preparou uma cartilha tira-dúvidas explicando como funcionará a isenção para clientes comerciais: Cartilha Tira Dúvidas Isenções – Bares e Restaurantes.

Vai um pix? prefeitura de Juazeiro passa a receber pagamentos instantâneos referentes a impostos municipais

Os contribuintes de Juazeiro do Norte já podem efetuar diversos pagamentos junto ao Município, através do Pix com a leitura do QR Code, que já se encontra no boleto. A iniciativa da Secretaria de Finanças visa facilitar a quitação de tributos, sem que o pagador tenha que se deslocar até agências bancárias ou casas lotéricas, evitando aglomeração e, consequentemente, contágio pelo novo Coronavírus.

Pagamentos como IPTU, ITBI e ISS podem ser efetuados através da nova modalidade, para quem usa aplicativos bancários. O titular da pasta, Paulo André Lima, destaca que, além da facilidade em si, o pagamento do boleto é registrado no sistema da Prefeitura de forma imediata, garantindo agilidade para quem necessita comprovar a quitação.

Todos os serviços relacionados à Secretaria de Finanças, como emissão de boletos, notas fiscais e consultas de pendências junto ao município também estão disponíveis no site www.juazeirodonorte.ce.gov.br.

Ciopaer realiza transporte de décimo lote de vacinas contra a Covid-19 no Ceará

Com o intuito de agilizar o processo de imunização em todo o Ceará, as aeronaves da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) realizaram o transporte de mais um lote de vacinas contra a Covid-19. A ação ocorreu nesse sábado (20). Esse é o décimo lote recebido pelo Estado do Ceará para dar continuidade à campanha de vacinação.

Para a missão, foram empregadas três aeronaves. Os helicópteros partiram da base da Ciopaer situada no Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins com destino à sete cidades do Interior do Estado. Os municípios fazem parte do plano de logística de distribuição elaborado pelo Governo do Ceará.

Ao todo ,182.850 doses de vacinas chegaram ao Ceará. Desse número, 162.600 são da CoronaVac e 20.250 da Oxford/AstraZeneca. Os imunizantes foram distribuídos para a Capital e as cidades de Acaraú, Aracati, Brejo Santo, Camocim, Limoeiro do Norte, Russas, Sobral. Eles foram transportados pelas Fênix 05, 06 e 09.

Em publicação nas redes sociais, o governador do Ceará, Camilo Santana, enfatizou a importância do rápido trabalho de distribuição das vacinas para todo o Estado. Ele destacou, que em breve, chegará também a vacina russa Sputnik V, comprada diretamente pelo Estado. “Os imunizantes serão distribuídos imediatamente para reforçar a vacinação em todos os municípios cearenses. Não temos medido esforços para acelerar a imunização da nossa população. Ontem mesmo (19) assinamos o contrato para a aquisição de 5,87 milhões de doses da Sputnik V. A previsão é de que as vacinas comecem a chegar no mês de abril”, finalizou ele.

Vacinômetro

Com a chegada do 10º lote, o Ceará recebeu um total de 1.175.250 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, são 1.002.000 da CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e 173.250 da Oxford/AstraZeneca, do laboratório AstraZeneca e da Universidade de Oxford, produzida no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Pesquisas da Uece podem ajudar a impulsionar produção de hidrogênio no Ceará

Produzir energia no ritmo e na quantidade suficientes para o desenvolvimento econômico sem prejudicar o meio ambiente é um dos grandes desafios enfrentados em todo o mundo. Uma alternativa que vem amadurecendo e que deve se transformar em uma das principais fontes de energia nos próximos anos é o hidrogênio verde (H2V), obtido a partir de fontes renováveis em um processo no qual não há a emissão de carbono. No Ceará, o futuro dessa fonte de energia é promissor, uma vez que o Governo do Estado lançou, em fevereiro, o Hub de Hidrogênio, e que instituições de ensino como a Universidade Estadual do Ceará (Uece) acumulam décadas de estudos na área.

“O Ceará possui as condições necessárias para ser um grande produtor de gás hidrogênio verde. O Estado é um dos maiores produtores de energia limpa por meio de fontes renováveis como a eólica e a solar, que podem ser utilizadas para a produção de hidrogênio verde, reduzindo consideravelmente a poluição ambiental e proporcionando uma fonte de energia adequada para empreendimentos que se instalarem aqui, sobretudo aqueles na área de fertilizantes e siderurgia”, destaca Lutero Carmo de Lima, professor do Mestrado Acadêmico em Ciências Físicas Aplicadas da Uece e pesquisador da área de hidrogênio há mais de duas décadas.

Conforme o professor, o Ceará sai na frente no processo de diversificação da matriz energética e tem potencial para ser um dos maiores produtores brasileiros de hidrogênio verde, impulsionando a indústria local sem ameaçar a sustentabilidade ambiental. A criação do Hub de Hidrogênio é um passo importante para aproveitar o potencial local e os benefícios do combustível, cujo principal obstáculo à produção consiste no custo maior que o de outras fontes, tendo em vista que a produção e o armazenamento de hidrogênio requerem tecnologia moderna. Esse entrave, contudo, já está sendo superado e, até 2030, o hidrogênio deverá ficar competitivo em relação a outras fontes de energia, conforme o Green Hydrogen Cost Reduction, relatório da Agência Internacional de Energia Renovável (Irena, na sigla em inglês) divulgado no início deste ano.

Para Lutero, a produção de energia a partir do hidrogênio verde deve começar a virar realidade no Ceará em dois ou três anos, podendo levar de 10 a 15 anos para amadurecer. “O Ceará vai se destacar no Brasil e, talvez, no mundo. A proposta da Uece não é produzir hidrogênio para exportar esse combustível, mas para que ele seja utilizado pelos empreendimentos que estão instalados aqui. A Siderúrgica do Pecém, por exemplo, que utiliza carvão, no futuro deverá ser movimentada por hidrogênio no futuro. O hidrogênio pode ser usado para a produção de ferro e fertilizante agrícola, por exemplo, ou ser agregado ao gás natural, deixando-o mais energético”, detalha.

Estudos de viabilidade

O professor acrescenta que a Uece pode agregar valor aos trabalhos para tornar o Ceará um grande produtor de hidrogênio, tendo em vista a larga experiência com pesquisas na área, as relações internacionais que mantém com pesquisadores e empresários interessados no hidrogênio e a expertise da Universidade para a realização de estudos de viabilidade econômica e formação de mão de obra qualificada. “A Uece tem conhecimento e boas relações com investidores internacionais que já dominam a tecnologia de produção de hidrogênio. Assim, podemos trabalhar para ajudar a atrair esses investidores com tecnologia pronta para o Ceará. O uso do hidrogênio na atividade de produção de fertilizantes é muito promissor, pois grandes produtores mundiais de fertilizantes já dominam a produção de hidrogênio e poderiam se instalar no Estado. Vejo o Ceará, no futuro, como um grande produtor de fertilizante agrícola, que poderá ser exportado para diferentes países, tendo em vista a posição geográfica privilegiada do nosso Estado”, destaca Lutero.

Formação de mão de obra

A Uece já formou pelo menos 15 profissionais dedicados à pesquisa na área do hidrogênio verde, sendo a maioria ex-alunos do Mestrado Acadêmico em Ciências Físicas Aplicadas. “Temos pesquisas sobre o tema que podem ser fundamentais para o sucesso da produção de hidrogênio verde no Estado. Adaptamos, por exemplo, um modelo mundial de viabilidade do hidrogênio em todos os aspectos em um cenário de 100 anos no Brasil, até 2099, considerando como seria o desenvolvimento do País se a gente adotasse a economia do hidrogênio produzido a partir da energia solar ou eólica. A Uece está preparada para continuar os estudos de viabilidade econômica do hidrogênio no Ceará e formar a mão de obra necessária para que o Estado explore da melhor forma possível as possibilidades decorrentes dessa fonte de energia”, finaliza o professor Lutero Carmo de Lima.

Camilo se reúne com prefeitos do Cariri para debater ações de enfrentamento à pandemia na Região

POR AGÊNCIA NEWS CARIRI

O governador Camilo Santana se reuniu, na manhã desta segunda-feira, com cerca de 40 gestores municipais da Macrorregião do Cariri, incluindo cidades do Centro-Sul.

Em discussão, a expansão da rede estadual de Saúde, com novos leitos de UTI e de enfermaria; a vacinação nos municípios; a distribuição de oxigênio e aplicação das medidas de prevenção ao Coronavírus, entre outros.

Os secretários da Saúde, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto), e da Casa Civil, Chagas Vieira; o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), Evandro Leitão; e o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Júnior Castro, também participaram da reunião.

Camilo Santana apresentou dados da pandemia na Macrorregião do Cariri e as medidas sociais implementadas pelo Estado para minimizar os efeitos da Covid-19 aos cearenses.

O governador enfatizou a importância do apoio dos prefeitos, com a utilização da atenção básica de saúde dos municípios, para identificar possíveis infectados com o Coronavírus e evitar, assim, que os casos sejam agravados.