Influencer Liliane Amorim morreu com infecção após perfuração no intestino, diz laudo

Laudo feito pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce) aponta que a morte da influenciadora Liliane Amorim aconteceu devido a uma infecção decorrente de perfuração no intestino. A informação é da advogada da família, Débora Araújo Alencar. A jovem de 26 anos, moradora de Juazeiro do Norte, morreu no dia 24 de janeiro após realizar uma cirurgia de lipoaspiração.

O laudo foi entregue à Polícia Civil nesta terça-feira (2).

De acordo com Débora, a causa da morte foi uma “infecção generalizada decorrente de lesões puntiformes no intestino”. Ela acrescenta que o documento, com cerca de 20 páginas, é “bem fundamentado” e indica a existência de três perfurações no órgão. Uma ultrassonografia havia constatado duas perfurações, nos intestinos grosso e delgado, de acordo com a família.

“Nós vamos acompanhar todo o trâmite do inquérito e, logo em seguida, com o relatório do delegado, o procedimento será encaminhado ao Ministério Público”, afirma a advogada, acrescentando que a família entrará com uma ação de reparação de danos morais, pedindo indenização pelo ocorrido.

Débora esteve na delegacia para acompanhar o recebimento do laudo e afirmou que a família segue acompanhando o trâmite do inquérito. “Com o relatório do delegado, o procedimento será encaminhado ao Ministério Público para ser dado andamento ao processo criminal”, citou.

O procedimento foi feito pelo médico-cirurgião plástico Benjamin Alencar. Segundo Débora, a expectativa é de que ele seja ouvido pela Polícia “até o fim da semana”.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, com o laudo, os policiais civis da Delegacia Regional do Crato seguem com as investigações. “Até o momento, 14 testemunhas já foram ouvidas e os depoimentos corroboram com as apurações da Polícia Civil. Outras testemunhas devem ser ouvidas até o final desta semana”, diz nota da pasta.

Fonte: Diario do Nordeste

Centro Cultural do Cariri vai integrar cultura, lazer e contato com a natureza

Componente da meta da Lei do Plano Estadual de Cultura para implantação de centros culturais no interior do Estado, o Centro Cultural do Cariri, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult-CE), está em fase inicial de intervenções, próximo dos 10% de execução, conforme medição da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Atualmente, é realizada intervenção nas estruturas internas de modo a permitir a reforma e o restauro para adequações do espaço.

Também está sendo realizada a alocação das áreas onde serão implantadas as novas edificações que compõem o equipamento público, considerando a preservação da vegetação presente.

Com o valor aproximado de R$ 53,6 milhões, o equipamento funcionará no local que abrigou os antigos Hospital Manuel de Abreu e Seminário da Sagrada Família. De acordo com o projeto, o edifício principal será restaurado e serão ainda construídos um planetário e um novo bloco equipado com teatro de 6 andares e 500 lugares, totalizando 12 mil metros quadrados de área construída (m²).

O complexo contará com espaços para eventos, espetáculos, exposições, acervos, pesquisa e salas de formação, assim como áreas verdes revitalizadas e áreas de circulação pavimentadas. Além disso, novas estruturas ao ar livre integrarão o Centro Cultural do Cariri, como areninha, pista de skate, parque infantil e dois estacionamentos.

Ele integra equipamentos da rede da Secretaria da Cultura do Estado (Secult-CE) planejados dentro do conceito de centro cultural-parque, de junção entre cultura e natureza, sendo um espaço catalisador das instituições, manifestações e expressões da região do Cariri em conexão com o Ceará, o Brasil e o mundo.

“Um Centro Cultural desse porte vai beneficiar muito a população local e regional, na medida em que oferece um espaço confortável e seguro para realização de diversas atividades culturais, de esporte e lazer, ressaltando também o potencial turístico e econômico do complexo”, comenta a diretora de Projetos de Edificações da SOP, Aline Cordeiro.

“O Centro Cultural do Cariri compõe uma política do Governo do Estado de ampliação do direito às artes e à cultura como direito de cidadania e de desenvolvimento regional. Trata-se de um equipamento que reúne cultura e natureza no conceito de parque cultural e ambiental num contexto da Chapada do Araripe e da cultura do Cariri; reúne acervo e pesquisa para a produção de conhecimento na região; reúne memória e patrimônio na afirmação das identidades e da diversidade cultural; reúne arte, fruição e programação cultural para o fomento das expressões e manifestações do Cariri em conexão com Ceará, o Brasil e o mundo. Será um centro cultural regional, com a cara e alma do Cariri e a fertilidade da Chapada do Araripe. Mais do que um investimento do Governo do Estado é um projeto construído em parceria e de maneira articulada com os municípios da região, com as instituições culturais, sociais e educativas, bem como, com a cena artística e cultural do Cariri”, ressalta o secretário da Cultura do Estado, Fabiano Piúba.

Glêdson anuncia economia de R$ 7 milhões nos cofres do município

O prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, anunciou, nessa segunda-feira, 1°, a economia de cerca de R$ 7 milhões nos 31 primeiros dias à frente da gestão municipal e medidas para sanear as finanças do município.

Segundo Glêdson, o primeiro passo foi negociar com empresas os valores pagos por serviços como limpeza pública e gerência de equipamentos da saúde, além de cortes na folha de pagamento do pessoal. O prefeito ressalta que se empenhará para “por a casa em ordem”, o que possibilitará, posteriormente, investimentos em tudo que os juazeirenses esperam do seu governo.

Glêdson relatou que a economia começou com a empresa responsável pela limpeza pública, cujo contrato foi reduzido de R$ 4,5 milhões para R$ 3 milhões/mês. Também houve redução de R$ 580 mil por mês junto à ACENI, que gerencia a UPA do Bairro Limoeiro e o Hospital São Lucas. As despesas foram reduzidas, ainda, no tocante à coleta do lixo hospitalar em R$ 48 mil mensais, além da folha de pagamento com pessoal que, comparada a dezembro último, baixou em cerca de R$ 4,8 milhões.

“Todo o esforço é pra colocar a casa em ordem. Superada esta fase, passaremos a investir na saúde, educação, em calçamento, em tudo que for necessário. É uma questão de tempo”, explicou Glêdson.

Ao reafirmar seu compromisso com o zelo do dinheiro público, o gestor municipal enumerou, dentre as medidas adotadas, o corte nos valores exagerados praticados em contratos; lançamento de novas licitações e barateamento de preços nos serviços prestados ao município, de um modo geral. Glêdson se comprometeu a sempre prestar contas ao povo juazeirense, dando transparência a sua gestão.

Mais de 2.500 pessoas envolvidas em crimes são capturadas em ações policiais no mês de janeiro no Ceará

O foco na integração entre as áreas de inteligência e operacional fortalece novo direcionamento nas ações para o combate ao crime

Operações policiais para cumprimento de mandados judiciais e patrulhamentos ordinários para prevenção de crimes violentos contra a vida e o patrimônio. Foram nessas circunstâncias que os profissionais da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) realizaram a captura de 2.524 adultos e adolescentes em ações policiais ocorridas em todo o Estado no mês de janeiro de 2021, seja por meio de cumprimento de mandados de prisão ou em procedimentos de flagrante. Em média, as Forças de Segurança do Ceará levaram mais de 81 pessoas para realização de procedimentos policiais nas delegacias do Estado por dia no primeiro mês do ano.

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Sandro Caron, ressalta a relevância dessas prisões para levar a sensação de segurança à população. “Há uma integração entre as polícias, as áreas de inteligência e as áreas operacionais com foco na operacionalidade, respostas rápidas, investigação com repressão qualificada pela Polícia Civil e apoio fundamental também da Perícia Forense, do Corpo de Bombeiros e da Supesp (Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública). A expectativa é que essas prisões, ou seja, mais de 2.500 pessoas retiradas das ruas por crimes de gravidade, como homicídios, assaltos, tráfico de drogas e outros, é que levem a uma diminuição das estatísticas criminais do Estado e levem, sim, a uma maior segurança para o cidadão cearense”, frisou Caron.

O titular da SSPDS também revela que os índices criminais servem de ponto de partida para fomentar o planejamento de diretrizes e novos procedimentos de trabalho, em especial a integração entre as forças operacionais e as áreas de inteligência do Estado. “Em relação ao policiamento preventivo ostensivo realizado pela Polícia Militar, há uma intensificação da operacionalidade, muita presença, muita intensidade operacional e um policiamento sempre postado no território, com base no planejamento dentro das estatísticas criminais, ou seja, o foco é que se coloque a Polícia exatamente onde ela precisa estar”, destaca o secretário.

O volume de prisões de adultos e apreensões de adolescentes envolvidos em circunstâncias que se caracterizam como crimes ou atos infracionais corresponde a infrações penais de homicídios, roubos, crimes previstos na Lei de Drogas e no Estatuto do Desarmamento. O balanço aponta 450 ocorrências relacionadas ao tráfico de drogas, 346 por diversos de tipos de roubos e 69 por homicídios dolosos. O resultado positivo do trabalho integrado das Polícias do Ceará é fruto de ofensivas policiais com foco no cumprimento de mandados de prisão e diligências para coibir crimes em todo o Estado.

Os dados foram compilados pela Gerência de Estatística e Geoprocessamento (Geesp) da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará (Supesp/CE), a partir de levantamentos da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da SSPDS. A maior parte das prisões aconteceram em Fortaleza (960 capturados), seguida da Área Integrada de Segurança 14 (288 capturados), que abrange municípios na região Norte, como Sobral, e pela Área Integrada de Segurança 19 (252 capturados), onde estão localizados os municípios que fazem parte da região do Cariri cearense.

Em Fortaleza, as Áreas Integradas de Segurança 6, 1 e 3 acumularam as maiores quantidades de capturas, com 147, 119 e 116 pessoas detidas e levadas para delegacias de Polícia Civil. O dia do mês de janeiro que registrou o maior número de prisões em 24 horas foi o dia 31, quando 131 pessoas foram autuadas em flagrante ou tiveram mandados de prisão cumpridos pelas Forças de Segurança do Estado. Em sete dos 31 dias, mais de cem pessoas foram presas ou apreendidas em todo o Estado.

Estratégia e inteligência

Uma das principais diretrizes da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) é o fortalecimento da inteligência e da integração entre as vinculadas, objetivando a redução dos indicadores criminais, especialmente os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI).

Semanalmente, o secretário da SSPDS, Sandro Caron, se reúne com os demais membros da alta cúpula da Segurança Pública no intuito de alinhar as estratégias de combate a esses crimes em território cearense, sejam elas preventivas ou ostensivas, com rápidas respostas a crimes ocorridos no estado.

Condecon discute processos tributários e conhece novos sistemas da Sefaz

O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) realizou, nessa segunda-feira (1º/02), a primeira reunião do ano. No encontro virtual, representantes do Executivo Estadual, do setor produtivo e de categorias profissionais debateram sobre a Reforma Tributária, o regime de substituição tributária nas operações com produtos lácteos e os procedimentos relativos ao Simples Nacional. Os conselheiros também conheceram dois novos projetos desenvolvidos pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) para simplificar as rotinas dos contribuintes.

Ao abrir a sessão, a presidente do Conselho e secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, pediu um minuto de silêncio pelas mais de 225 mil vítimas da Covid-19 no País. Em seguida, ela passou a palavra para o presidente da Câmara Setorial do Agronegócio, Amilcar Silveira, que pediu um olhar atencioso do Governo do Estado para a manutenção da Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/1996) e para a renovação do Convênio nº 100/1997, que prevê benefícios fiscais nas operações com insumos agropecuários. A secretária disse que está aberta ao diálogo com o segmento.

Também foi analisado o pedido de prorrogação, feito pelas entidades, da data de vigência da Instrução Normativa (IN) nº 2/2021, prevista para essa segunda-feira (1º/02). A norma estabelece os valores da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços (ICMS) para fins de substituição tributária relativa a operações com produtos lácteos. A secretária acatou a reivindicação e prorrogou a entrada em vigor da IN para 1º de março deste ano.

Outra questão abordada pelas instituições foi a alteração de cadastro, de forma automática, das empresas que deixaram de ser optantes do regime tributário do Simples Nacional. O coordenador da Arrecadação da Secretaria, José Carlos Cavalcante, disse que o pedido está sendo analisado e que deve ter uma resposta ainda esta semana. “Estamos trabalhando para agilizar, no prazo máximo de 24 horas, os pedidos daqueles contribuintes que procurarem a Sefaz para regularizar de imediato”, afirmou.

Simplificação

Os conselheiros também assistiram a apresentações sobre dois novos projetos da Fazenda. O primeiro foi o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), que servirá de porta de entrada para acesso a serviços e sistemas, como por exemplo o Portal Siget. A exposição foi conduzida pelo auditor Maykon Eccard. Segundo ele, o DT-e funcionará como uma Caixa Postal Eletrônica (CP-e) para onde serão enviadas e armazenadas as comunicações oficiais às empresas (avisos, comunicados, intimações, notificações, entre outros).

Em seguida, foi a vez do coordenador de Tributação da Fazenda, Francisco Chagas Júnior, explicar o funcionamento do novo Sistema de Controle dos Regimes Especiais de Tributação (Sicret). Segundo o coordenador, a ferramenta foi desenvolvida para dar mais agilidade ao processo de concessão e controle do Regime Especial de Tributação (RET) firmado entre o contribuinte e o Fisco Estadual, inclusive viabilizando, em determinadas situações, a renovação automática, independentemente da apresentação de requerimento específico.

Sua Nota Tem Valor

Ainda durante a sessão, a secretária da Fazenda pediu o apoio de todos os conselheiros na divulgação do programa Sua Nota Tem Valor. “Peço ajuda de vocês para que a frase ‘Você quer o CPF na Nota?’ pegue no Estado do Ceará. Nós temos vários exemplos de estados em que essa é a primeira frase que é perguntada ao consumidor no momento ele encosta no caixa”, enfatizou. Ela solicitou que as instituições do Condecon, principalmente a Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio) e a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), levantem essa bandeira.

“A questão não é simples. É uma questão complexa, mas eu queria fazer esse pedido especial em nome da nossa parceria, para que tenhamos ações de visibilidade concreta, de engajamento dos nossos setores e desta instituição, para fazermos avançar essa possibilidade de identificação e de pontuação do Sua Nota Tem Valor”, ressaltou Fernanda Pacobahyba. Ela disse que a Sefaz, com apoio do Governo do Estado, vai providenciar peças publicitárias para serem reproduzidas pelas entidades.

Por fim, a secretária propôs ainda que o Conselho elaborasse uma carta sobre a necessidade de uma Reforma Tributária. “Acredito que todos nós, Fisco, contribuintes consumidores, cidadãos, sabemos que não dá mais para continuar da forma que está. Se vai ser uma reforma ampla, se vai acabar com benefício fiscal, aí é o formato dessa reforma, mas o sentido dessa carta seria o de pautar o tema para que uma mudança ocorra na realidade”, defendeu. Ela sugeriu que o documento seja encaminhado para o próximo presidente do Congresso Nacional e agradeceu a contribuição do conselheiro Michel Gradvohl, de quem partiu a ideia.

Participantes

Estiveram presentes na reunião os representantes da Associação dos Auditores e Fiscais do Estado do Ceará (Auditece), do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC), da FCDL, da Fecomércio, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), da Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e Agropecuária do Ceará (Facic), da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB/CE), da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Sefaz e do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf/CE).

*A reunião completa está disponível no canal da Sefaz no YouTube,

Crato: prefeitura define calendário anual para pagamento dos salários do funcionalismo municipal

A prefeitura do Crato fixou calendário para o pagamento dos salários dos servidores municipais. As datas dos pagamentos correspondem ao primeiro dia útil de cada mês. A medida contou com o aval de representantes do Sindicato dos Servidores Municipais do Crato.

Além do Prefeito Municipal, Zé Ailton Brasil, estiveram presentes na reunião que definiu o calendário o Secretário de Finanças, Otoni Lima, o Procurador, Rennan Lobo Xenofonte, o Secretário de Administração, Robério Alves, e o Controlador, Ernani Brígido Silva Neto.

No caso das datas dos pagamentos, a proposta de encaminhamento vem sendo cumprida nos últimos anos pela administração, com proventos efetuados em dia. O concurso público foi outro ponto debatido, já que as inscrições serão efetuadas até o próximo dia 5 de fevereiro, na sexta-feira.

A perspectiva, a depender do quadro de pandemia, é que as provas objetivas sejam realizadas na primeira semana de junho. Todas as fases do concurso irão acontecer da forma mais breve possível. Também foram debatidas pautas demandadas pelo Sindicato dos Servidores. O Prefeito ressaltou que mesmo havendo uma orientação para não ter gastos, irá atendendo na medida do possível as necessidades dos servidores.

Prefeitura de Barbalha segue com inscrições abertas do Auxilio Catador até a próxima sexta-feira, 5

A Prefeitura de Barbalha, através da Secretaria de Meio Ambiente, realiza inscrições para o programa Auxílio Catador 2021 até a próxima sexta-feira, 5. Os agentes recicladores associados ou cooperados, que prestam serviços ambientais de coleta seletiva, devem se dirigir à sede da Sema. O benefício concedido pelo Governo do Estado é de 25% do salário mínimo em vigência por mês, durante um ano.

O Auxílio Catador está regulamentado pela Lei 17.377/2020. Além do apoio financeiro, o objetivo é reduzir os impactos ambientais. Os catadores precisam estar filiados à associação ou cooperativa em funcionamento há pelo menos um ano. O resultado preliminar será divulgado no dia 18 de fevereiro.

 

Documentação necessária (com cópia)

 

  • Documento de identificação com foto (RG, CNH, Carteira de Trabalho, Certificado de Reservista);
  • CPF;
  • Declaração de Execução de Atividade Relacionada à Prestação de Serviços Ambientais e Filiação do Catador (expedida pela Associação ou Cooperativa);
  • Número de Inscrição no Cadúnico.

 

Serviço

Cadastro Auxílio Catador

Local: Secretaria de Meio Ambiente de Barbalha – Rua Major Sampaio, 521 – Centro.

Horário: 8h às 12h e 13h às 17h

Preço da gasolina ultrapassa os R$5,00 em Juazeiro do Norte

O preço da gasolina ultrapassou a marca dos R$5,00 em Juazeiro do Norte na última semana. A informação foi divulgada no jornal Diário do Nordeste, com dados do Levantamento Sistemático de Preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A gasolina chegou a ser encontrada na última semana a R$ 5,08 em Juazeiro do Norte, registrando assim o maior preço ao consumidor final em todo o Estado.

O preço máximo para o litro do combustível nos postos ficou R$ 0,09 mais alto na última semana de janeiro em relação à semana imediatamente anterior (17/01 a 23/01), quando era de R$ 4,99.

O preço médio da gasolina no Ceará, que considera o valor mínimo de R$ 4,57 e o máximo de R$ 5,08, ficou em R$ 4,75 – cerca de R$ 0,02 mais caro que o preço médio de R$ 4,73 apurado na penúltima semana de janeiro.

A última vez que a gasolina chegou a registrar esse valor, foi durante a greve dos caminhoneiros no ano de 2018, quando o abastecimento ficou prejudicado pela paralisação em todo o país.

 

Concurso da Sefaz-CE tem banca definida e será realizado em três fases; salários chegam a R$ 16 mil

Concurso terá 100 vagas para Auditor em diferentes áreas. Todas as vagas exigem nível superior

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulgou que o concurso público com 100 vagas para o órgão será realizado em três fases: prova objetiva, prova discursiva e avaliação de títulos. A organização da seleção, que ainda não tem data confirmada para ocorrer, será a banca Cebraspe. Os salários podem chegar a R$ 16 mil. 

O concurso terá vagas para os seguintes cargos de nível superior:

  • Auditor Fiscal da Receita Estadual
  • Auditor Fiscal Contábil-Financeiro da Receita Estadual
  • Auditor Fiscal Jurídico da Receita Estadual
  • Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual

Realização das provas

Conforme os detalhes divulgados em um documento da Sefaz, as provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos serão do tipo “certo” ou “errado”. A prova terá 160 questões, em que uma marcação errada anula uma correta.

As provas discursivas serão compostas por 2 questões com até 20 linhas cada e 1 estudo de caso com até 45 linhas. Serão corrigidas as provas dos candidatos classificados dentro do quantitativo de 3 vezes o número de vagas.

Além disso, o concurso ainda terá uma fase de prova de títulos para os candidatos aprovados nas fases anteriores, de caráter exclusivamente classificatório.

O concurso da Sefaz é aguardado desde 2019. O orçamento reservado para a realização do concurso é de R$ 100 mil, que já foi aprovado.

Com comissão já formada, a expectativa é que a autorização seja divulgada ainda no primeiro semestre desde ano.

Fonte: Diario do Nordeste

Inscrições para o concurso público da Prefeitura do Crato encerram próximo dia 05

A Prefeitura Municipal do Crato informa que as inscrições para o concurso público se encerram no próximo dia 05 de fevereiro de 2021. O referido certame é para o provimento de 387 cargos efetivos de nível médio e superior, além de cadastro de reservas com vencimentos de R$ 1.147, 41 até R$ 8.455,01, conforme o cargo.

O concurso é registrado no edital nº 01/2020. A taxa de inscrição para nível médio é no valor de R$ 100,00 e nível superior R$ 150,00. As inscrições estão sendo realizadas de forma online.

Para realizar as inscrições e maiores informações, o interessado deverá ler o edital, anexos, e aditivos disponíveis no endereço eletrônico: http://cev.urca.br/concursos