OAB de Crato fará homenagem à mulher nessa sexta-feira (08)

Por Rafael Pereira/Agência News Cariri

Dentro das comemorações do Dia Internacional da Mulher, a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Crato, fará homenagens às mulheres nessa sexta feira (08). A entidade que reúne os advogados do município realizará um dia inteiro de programação.

A programação começa às 8 horas com um café da manhã em homenagem às mulheres advogadas na sala da OAB, localizada no fórum Desembargador Hermes Parahyba em Crato. Às 9h haverá a participação da comissão da mulher advogada que será realizada na subseção da OAB. A programação termina à noite,a partir das 19h, ainda na sede da OAB, um evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Histórico

O Dia Internacional da Mulher é realizado todos os anos precisamente no dia 8 de março. A data surgiu no início do século XX nos Estados Unidos e na Europa no contexto das lutas das mulheres por condições melhores de trabalho e o direito ao voto. O Dia ainda se tornou mais simbólico quando 
em 1857 centenas de operárias morreram queimadas, por policiais, em uma fábrica, em Nova York,  enquanto protestavam por seus direitos. Mas as comemorações em homenagens as vítimas só veio a ocorrer em 1911, no dia 8 demarço, data em que foi instituída o Dia Internacional da Mulher.  

Serviço

Fórum Desembargador Hermes Parahyba: Rua Dário Peixoto, SN, bairro São Miguel.

OAB subseção Crato: Av. Perimetral Dom Francisco, 380,bairro Pinto Madeira.

Foto: divulgação OAB/Crato

Operação Carnaval Seguro: 122 veículos apreendidos pelo Demutran em Juazeiro do Norte

Por Agência News Cariri

O Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Juazeiro do Norte realizou blitz em vários pontos da cidade, dentro da Operação Carnaval Seguro até a última terça-feira (05), final do Carnaval.

Na noite do último sábado (02) em conjunto com o 2° Batalhão da Polícia Militar, na ação realizada no Bairro Pio XII, houve a apreensão de 30 motos por irregularidades na documentação. Em uma semana de Operação, de 24/02 a 02/03, foram apreendidos 122 veículos, 12 carteiras de habilitação foram recolhidas além de 9 por embriaguez ao volante.

Assim como no Pio XII, as blitz com bafômetros ocorreram nos bairros Triângulo, Tiradentes e Lagoa Seca, tendo o apoio da Guarda Civil Metropolitana do município.

O Demutran visa retirar de circulação motos e carros roubados, com chassis adulterados, que podem ser usados em assaltos e outros crimes. Ao mesmo tempo, busca prevenir acidentes, haja vista que é recorrente a infração de conduzir veículos após o consumo de bebida alcoólica.

Nova sinalização

O Demutran ampliou a sinalização de vias em Juazeiro do Norte.Nos cruzamento das Ruas Pio IX com São Cândido e Pio IX com Delmiro Gouveia,foram sinalizados com duas placas de “PARE”. Além disso, foram incluídas duas faixas de pedestre no Colégio Zila Belém, no Triângulo, duas placas de sentido proibido em frente ao SESI e duas lombadas na Rua Pio IX e a na Rua Delmiro Gouveia.

Atenção: 2ª parcela do IPVA deve ser paga até sexta-feira

Por Rafael Pereira/Agência News Cariri

A Secretaria da Fazenda do Estado (SEFAZ) alerta aos donos de veículos para o pagamento da segunda parcela do IPVA 2019 que vence nessa sexta feira (08). Esse vencimento do imposto é para os donos de veículos que fizeram a opção pelo pagamento parcelado.

O IPVA pode ser pago nas agencias bancárias do Bradesco, Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica, Santander, Banco do Nordeste do Brasil(BNB), Itaú, casas lotéricas e na rede de farmácias Pague Menos.

O órgão reforça a atenção para a quitação da parcela que deve ser feita depois do feriadão de carnaval, no caso até essa sexta-feira. A SEFAZ ainda reforça que não enviou o boleto para o pagamento do imposto pelos correios,mas que pode ser impresso no site clicando aqui.

A SEFAZ também lembra aos contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado do IPVA que restam agora três parcelas para quitar depois do dia 8 de março. As próximas parcelas devem ser pagas em 8 de abril, 8 de maio e 10 de junho.

Aberta as inscrições do concurso da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado

Por Rafael Pereira/Agencia News Cariri

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) até o dia 14 de março. Serão ofertadas 25 vagas com remuneração de até R$ 11.742,96 nos cargos de Auditor de Controle Interno.

O valor das inscrições custam R$ 150,00. Para participar do certame, o candidato deve ter curso superior com formação em qualquer área e com diploma ofertado por instituição de ensino credenciada pelo Ministério da Educação (MEC).

O concurso terá duas fases de classificação. A primeira fase será de prova objetiva que envolverá questões de conhecimentos básicos e específicos . A segundo fase haverá 3 etapas de caráter eliminatório e classificatório, sendo a primeira com um Curso de Formação e Treinamento Profissional, a segunda avaliação psicológica e a terceira prova de títulos.

As provas da primeira fase ocorrerão no dia 28 de abril. As inscrições só podem ser feitas no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE).

Mais informações, confira no edital clicando aqui.

Em Várzea Alegre, Império Cadenciando encanta com desfile criativo falando de temáticas sociais

A Escola de Samba Império Cadenciando, do bairro Riachinho, fez seu terceiro desfile no Carnaval de Várzea Alegre, nessa terça-feira, 05, fechando as apresentações das escolas de samba da cidade, dando duas lições: a primeira, que a criatividade supera dificuldades; e a segunda sobre os latentes problemas sociais que envolvem nosso país, como bullying e violência nas escolas, opressão do capital sobre o trabalho, altas cargas de impostos pagas pelos brasileiros, fome, miséria e discriminação contra o público LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros.

A Império Cadenciando atrasou sua entrada na Marquês de Papai Raimundo (Rua Durval Soares, área urbana da CE 060). Já passava nas 21h30, quando a escola entrou no espaço reservado aos desfiles. O público estava impaciente com a demora. Mas, a escola conseguiu superar as expectativas e o público se rendeu ao talento e à criatividade da Império e ao seu enredo “Quanto vale uma vida? – Se tudo fosse igual, ninguém era mais que ninguém”.

Participantes do desfile da Império Cadenciando, como o Capitão Francisco Horizonte – da Marinha do Brasil, evidenciou a criatividade da escola na composição do desfile e o papel social da agremiação com as crianças e jovens da comunidade do Riachinho.

Sônia Fortaleza – primeira-dama de Várzea Alegre, deu destaque ao desfile que trouxe temáticas sociais que precisam ser discutidas pela sociedade e disse que a escola cumpriu muito bem sua missão.

O prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (MDB), comentou os investimentos que suas gestões fizeram e faz no carnaval – ele está no terceiro mandato, como incentivo à cultura e promoção do turismo que considera fundamentais para a divulgação da cidade e fortalecimento da economia. Sobre o desfile da Império Cadenciando, disse que escola botou na avenida encanto e magia falando de temáticas sociais importantes para conscientização da comunidade.

Zé Helder ainda evidenciou que o Carnaval de Várzea Alegre foi realizado com parceria privada e mantidos os investimentos em estrutura de arquibancadas, segurança pública e nas escolas apoiando os desfiles.

Ciro Cardoso “Mestre Gordinho”, fundador da Império Cadenciando, finalizou o desfile comentando a alegria de ter colocado na avenida mais de 300 integrantes distribuídos em 17 alas e falando de temas sociais. Ele agradeceu a Deus e o apoio de todos os colaboradores e integrantes da escola pela dedicação e pelo desfile que fizeram.

Sobre o enredo da escola, ele disse que era uma mensagem. “O tema quanto vale uma vida, não é apenas um tema, mas uma mensagem, para que cada um possa se amar cada vez mais e respeitar cada um que tem do seu lado. Temos que valorizar enquanto há vida, após a morte, só tristeza e dor”, disse.

Governo estuda permissão de mineração em áreas indígenas

o governo também vai abrir a atividade de pesquisa relacionada a minerais nucleares a empresas privadas

O ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o governo estuda a permissão da atividade de mineração em áreas restritas, como as terras indígenas e em zonas de fronteira. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (4), durante um evento com empresários da indústria de mineração, no Canadá.

“Esse processo será conduzido em consulta próxima com todos os atores relevantes, tais como as populações indígenas, a sociedade organizada, as agências ambientais e, principalmente, o Congresso Nacional”, disse o ministro.

De acordo com o ministro, o governo também vai abrir a atividade de pesquisa relacionada a minerais nucleares a empresas privadas. Atualmente, a atividade de pesquisa, exploração e produção de urânio é restrita à estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

“Pretendemos ainda estudar e avaliar a alteração do arcabouço legal do setor nuclear, com vistas à flexibilização da pesquisa e da lavra de minérios nucleares, bem como a criação de condições para que o investimento privado possa desenvolver o setor”, afirmou Albuquerque.

O ministro disse ainda que o governo vai colocar em leilão diversas áreas pertencentes ao Serviço Geológico Brasileiro (CPRM). Segundo Albuquerque, o primeiro deles será leiloado ainda em 2019. O projeto, já incluído no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), é voltado para a extração de cobre, chumbo e zinco, na área de Palmeirópolis (Goiás). “Os leilões vão obedecer a uma sistemática mais célere, objetiva e transparente”, disse. Com informações da Agência Brasil.

Fonte: Noticia ao minuto

Empregador pode pedir compensação de folgas do Carnaval

A dispensa para a folia não é obrigatória, segundo a lei

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Carnaval não consta na lei nº 662, de 1949, que determina quais são os feriados oficiais no país. Portanto, os trabalhadores devem ficar atentos, já que a dispensa não é obrigatória, mesmo que os empregadores geralmente concedam folgas na segunda, na terça-feira e na Quarta-feira de Cinzas.

A primeira pergunta que vem à cabeça, então, é: posso ser descontado por não trabalhar nessas datas? Em São Paulo, esses dias de folia são considerados pontos facultativos, como explica o advogado Alan Balaban.

“Em tese, são dias naturais de trabalho, mas se houver liberação, não pode haver o desconto”, afirma.

O empregador também pode propor que o empregado compense os dias parados mais à frente. A lei trabalhista não obriga que esse acordo seja feito por escrito, mas o ideal, na opinião de Balaban, é que o trabalhador tenha alguma comprovação.

Um email do patrão sobre a data, por exemplo, é uma forma de assegurar o combinado para não ter surpresas no holerite.

De acordo com a advogada Mayara Gaze, nos estados e municípios onde o Carnaval é feriado oficial (como no Rio de Janeiro, conforme a lei nº 5.243, de 2008), o trabalhador que não é dispensado deverá receber o pagamento daquele dia em dobro.

Mas outro tipo de compensação poderá ser combinada previamente em um acordo coletivo de trabalho, como uma anotação no banco de horas, por exemplo.

ENTENDA

Faltas podem render demissão?

Não, mas, se a empresa pedir que o funcionário trabalhe normalmente nos dias do Carnaval e ele faltar, pode haver três tipos de punição:

> desconto do dia

> perda do descanso semanal remunerado

> advertência

Como fica o salário?

O pagamento do dia de trabalho é normal, sem direito a adicionais

A folga precisa ser compensada depois?

Se houver um acordo entre a empresa e seus funcionários sobre a folga, não há necessidade de compensá-la

Como ter certeza de que não serei descontado?

O ideal é conferir o calendário do município e confirmar com o patrão se haverá a dispensa e em quais dias. Geralmente as empresas concedem folgas no período de Carnaval na segunda, na terça e na Quarta-feira de Cinzas até o meio-dia

Fonte: Noticias ao minuto

Bancos reabrem nesta quarta-feira a partir das 12h

As contas de consumo e carnês com vencimento em 4 ou 5 de março poderão ser pagas, sem acréscimo, nesta quarta-feira

Os bancos abrirão a partir do meio-dia nesta quarta-feira de cinzas (6), com exceção do estado do Rio de Janeiro, no qual, em função da Lei 8217 que estabelece feriado estadual, não há expediente em 6 de março. As instituições ficaram fechadas na segunda (4) e na terça (5) de carnaval.

As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês com vencimento em 4 ou 5 de março poderão ser pagas, sem acréscimo, nesta quarta-feira. 

De acordo com a Febraban, os tributos normalmente já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a sugestão é antecipar o pagamento.

Fonte: Noticias ao minuto

Entrega do Imposto de Renda 2019 começa amanhã

Contribuinte que fizer o envio com antecedência tem vantagens

Começa nesta quinta-feira (7) a entrega da declaração do Imposto de Renda 2019 (ano-base 2018). O prazo para entrega da declaração é dia 30 abril. O programa está disponível para download no site da Receita.

De acordo com o G1, a Secretaria da Receita Federal espera receber 30,5 milhões de declarações, 1,23 milhão de contribuintes a mais em relação a 2018.

O contribuinte que entregar com antecedência tem vantagens como: evitar imprevistos e multa por atraso; corrigir erros antes do prazo e receber antes a restituição.

Fonte: Noticias ao minuto