Dia: 6 de fevereiro de 2019

 O presidente Jair Bolsonaro vai se reunir, em meados de março, com o presidente norte-americano, Donald Trump, na Casa Branca, conforme anúncio feito em Washington pelo ministro das Relações Exteriores brasileiro, Ernesto Araújo, que esteve reunido com o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, nesta terça-feira.

De acordo com Araújo, Bolsonaro e Trump vão abordar questões econômicas e questões relacionadas com a segurança e a diplomacia na América Latina. 

Ele disse, ainda, esperar que a viagem “consolide uma nova parceria” entre os dois países e que “certamente incluirá iniciativas econômicas muito fortes”.

Em relação à reunião com Pompeu, o ministro afirmou que um dos principais temas foi a crise na Venezuela, que se agravou em 23 de janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou presidente da República interino e declarou que assumiria os poderes executivos de Nicolás Maduro.

Guaidó, de 35 anos, contou com o apoio imediato dos Estados Unidos e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres.

Nicolás Maduro, de 56 anos, chefe de Estado desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do líder do parlamento, dominado pela oposição, como uma tentativa de golpe de Estado liderada por Washington.

Esta crise política soma-se a uma grave crise econômica e social que levou 2,3 milhões de pessoas a fugirem do país desde 2015, segundo dados das Nações Unidas.

 

 
 Fonte: notícias ao minuto 

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai à Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (6), para detalhar o projeto de lei anticrime aos deputados federais da Frente Parlamentar de Segurança Pública. O governo federal deve apresentar o texto ao Congresso em breve.

 

Agendada a pedido da Frente Parlamentar, a reunião está prevista para as 14 horas, no Auditório Nereu Ramos. A expectativa é que 350 pessoas participem do encontro, capacidade máxima do local. Coordenador da frente, o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) declarou que as medidas já anunciadas por Moroserão “tranquilamente” aprovadas na Câmara. As informações são da Agência Brasil.

Na segunda-feira (4), o ministro discutiu o pacote de medidas com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e, posteriormente, com governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública com quem esteve reunido a manhã inteira. No início da tarde, o ministro apresentou a jornalistas os principais aspectos do pacote anticrime.

O projeto federal prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros. O objetivo das mudanças legais, segundo o governo, é tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção e os praticados por integrantes de facções criminosas.

“Não adianta nada mexermos no restante da legislação se o processo penal não funcionar, se ele não chegar ao fim em tempo razoável. Não adianta elevarmos a pena para o crime de homicídios [por exemplo], se o processo não chega ao fim”, disse Moro ao justificar a inclusão, no projeto de lei, de medidas para assegurar a execução provisória da condenação criminal após o julgamento em segunda instância.

Outra mudança é sobre a legítima defesa. Segundo o texto, juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”. A medida causou críticas e recomendações de várias entidades sociais.

O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas. De acordo com algumas dessas propostas, criminosos reincidentes, bem como os condenados pelos crimes contra a administração pública, como peculato, corrupção ativa e passiva, e que cometerem roubos com o uso de arma de fogo sejam condenados a cumprir suas penas inicialmente em regime fechado.

O projeto também confere maior peso aos tribunais do júri, cujas decisões passariam a ser imediatamente cumpridas. Outra medida seria a que permite o confisco de bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio do condenado e o compatível com seu rendimento lícito.

 
 Fonte: notícias ao minuto 

 

O presidente Jair Bolsonaro exonerou Marcelo Álvaro Antônio do cargo de ministro do Turismo, conforme publicação no Diário Oficial da União na madrugada desta quarta-feira (6).

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse, no entanto, que ele retornará ao posto após assumir o mandato de deputado federal. “É para tomar posse como deputado. Ele volta após as formalidades da Câmara dos Deputados”, afirmou.

Suspeitas

De acordo com matéria da Folha de S. Paulo, Álvaro Antônio teria usado candidatas “laranjas”, nas últimas eleições, para conseguir verbas públicas de campanha.

Ainda segundo o jornal, quatro candidatas à Câmara Federal pelo Estado de Minas Gerais obtiveram, juntas, pouco mais de 2 mil votos. No entanto, receberam do PSL, partido ao qual são filiadas, R$ 279 mil para serem usados na campanha. Apesar da votação insignificante, elas estão entre os 20 candidatos do partido que mais conseguiram dinheiro público em todo o Brasil.

Movimentações nas contas de Lilian Bernardino (196 votos), Mila Fernandes (334 votos), Débora Gomes (885 votos) e Naftali Tamar (669 votos) levantaram suspeitas quanto à possibilidade de elas terem sido usadas como “laranjas” pelo deputado federal mais votado do Estado e escolhido ministro do Turismo de Jair Bolsonaro, Marcelo Álvaro Antônio (PSL). É ele quem também comanda a legenda em Minas.

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A reportagem visitou as cidades de Ipatinga, Governador Valadares, Timóteo e Coronel Fabriciano, na região do Vale do Rio Doce, para investigar as informações prestadas pelas candidatas à Justiça Eleitoral.

As quatro teriam passado parte da verba recebida – R$ 85 mil – para Álvaro Antônio, já que o dinheiro, de acordo com repasses realizados por elas, foram parar nas contas de empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores do hoje ministro.

Além delas, uma quinta candidata do PSL de Minas, Cleuzenir Souza, recebeu do partido R$ 60 mil de recursos públicos e obteve 2.097 votos. Ela não declarou gastos com nenhuma empresa vinculada ao ministro e, durante a campanha, registrou um boletim de ocorrência em que acusa dois assessores de Álvaro Antônio de cobrar dela a devolução de metade do valor. O fato foi noticiado em dezembro último, pela coluna Mônica Bergamo, também da Folha.

Marcelo Álvaro Antônio tem 44 anos e foi reeleito para o segundo mandato como deputado federal, com 230 mil votos. Nascido em Belo Horizonte, foi vereador da capital mineira antes de se eleger deputado pela primeira vez, em 2014. O ministro já foi filiado a PRP, MDB, PR e, neste ano, migrou para o PSL, partido de Bolsonaro. Ele integra a frente parlamentar evangélica no Congresso Nacional.

O ministro do Turismo foi procurado, na última segunda-feira (4), e afirmou, por meio da assessoria, que “a distribuição do fundo partidário do PSL de Minas Gerais cumpriu rigorosamente o que determina a lei” e que “refuta veementemente a suposição com base em premissas falsas de que houve simulação de campanha com laranjas no partido.”

 Fonte: notícias ao minuto