Desembargador do TRF-4 concede habeas corpus a Lula

O ex-presidente Lula pode deixar a prisão neste domingo. Em decisão publicada nesta manhã, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu habeas corpus ao petista e suspendeu a execução da pena.

A decisão indica que, mesmo que o Supremo Tribunal Federal tenha permitido a execução da pena após condenação em segunda instância, ela dependeria ainda de uma fundamentação que indique a necessidade da prisão. Além disso, cita a pré-candidatura de Lula à Presidência como fato novo que justificaria a sua liberdade.

Fonte: O Globo