O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (18) que o governo federal apresentará aos estados uma proposta para alterar a cobrança do ICMS sobre combustíveis. A medida busca reduzir a pressão nos preços, especialmente do diesel, e evitar uma possível paralisação de caminhoneiros.

A proposta será discutida no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários estaduais da área. Embora não tenha detalhado o plano, Haddad disse que a mudança pode ajudar a baixar os preços sem comprometer as finanças dos estados.

Segundo o ministro, a arrecadação estadual tem crescido após ações de combate à sonegação no setor, como a Operação Carbono Oculto. Ele também citou a possibilidade de aumento de receitas com a aplicação da Lei do Devedor Contumaz nos estados.

O governo federal já havia adotado medidas para conter os preços, como a zeragem temporária de impostos federais sobre o diesel. Ainda assim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a colaboração dos governadores para ampliar o impacto das ações.

Por outro lado, estados resistem à proposta. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) argumenta que a redução do imposto nem sempre chega ao consumidor e pode comprometer recursos destinados a políticas públicas. Enquanto isso, o governo também intensifica a fiscalização para evitar aumentos abusivos nos postos.