Secretária de Educação de Nova Olinda visita professores da Rede Municipal de Ensino

Por Agência News Cariri / Com Informaceos André Luiz

A Secretária de Educação Básica de Nova Olinda, Ana Célia Matos da Silva Peixoto, esteve durante os dias 16 e 17 de outubro, visitando profissionais da educação do município, com o objetivo parabenizar os professores, pela passagem do seu dia. A titular da pasta enviou mensagem aos profissionais que se doam em favor da educação dos Novolindenses. Confira.

Passar pelos portões, andar pelos corredores, sorrir a todos e receber sorrisos, nos traz uma sensação de acolhimento e carinho. O ambiente da escola é para muitos, a extensão do lar, espaço de criação de vínculos e construção de laços de afeto, no qual vivemos e convivemos com muitas pessoas. Cada uma deixa um pouco de si e leva um pouco de nós.

A cada abrir de porta das salas de aula, pude olhar nos olhos de cada professor, abraçá-los e agradecê-los pelo seu tão valioso ofício, pelo seu trabalho de dedicação e amor. Nosso sentimento é de gratidão a todos vocês Professores. Somos todos irmãos de uma mesma família. A família da Educação de Nova Olinda.

Ana Célia Matos da Silva Peixoto

Secretária de Educação Básica

Comitê da Seca define dia de “Audiência Pública” para discutir a questão hídrica de Várzea Alegre

Na manhã dessa quinta-feira,19, o “Comitê da Seca” realizou reunião para falar acerca da problemática da água no município de Várzea Alegre. Preocupado com um possível colapso do principal reservatório que abastece o município, o açude Dep. Luiz Otacílio Correia, Olho d´água, já foi definido o dia, horário e local para uma audiência pública.

Conforme acordo entre os presentes, a audiência ficou marcada para o dia 31 de Outubro, às 18h, na Câmara Municipal de Vereadores. O presidente da Câmara Alan Salviano, falou um pouco de como se dará.

Comitê da Seca define dia de “Audiência Pública” para discutir a questão hídrica de Várzea Alegre

Além do presidente da Câmara participaram da reunião que ocorreu no CAIS o Chefe de Gabinete, Dr. Batista Jr., Secretários Municipais J. Marcílio (Meio Ambiente), Cícero Izidório (Agricultura) e Elonmarcos Correia (Infraestrutura), Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Menésia Simeão, Secretário da Defesa Civil, Gean de Sousa, Vice Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, André Fiúza, Supervisor de Redes da CAGECE, Rivelino Teles, Coordenador de Operação Industrial da CAGECE, Renato de Sousa e Supervisor de manutenção da CAGECE, Jocélio Veras.

Demutran orienta população para a utilização da faixa de pedestre

O setor de Educação e Estatística do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Juazeiro do Norte, em suas campanhas educativas, já realiza um trabalho de orientações e dicas de segurança para condutores e pedestres. Com o objetivo de diminuir o número de acidentes e informar a população, o Demutran orienta pedestres e condutores para o uso da faixa.

Para os condutores, algumas orientações são de suma importância, como redobrar a atenção ao se aproximar de faixa de travessia de pedestre sem semáforos, diminuir a velocidade ao avistar um pedestre requisitando travessia na faixa, avaliar as condições de segurança no seu entorno antes de conhecer a prioridade. Se o motorista perceber que outros veículos não visualizaram a solicitação do pedestre, ele deve acenar com a palma da mão para que o pedestre não inicie a travessia. O motorista também deve, após conceder passagem ao pedestre, acompanhar através dos espelhos retrovisores a movimentação dos demais veículos, intervindo com sinais de mão, se achar necessário, e para recolocar o veículo em movimento, o condutor deve aguardar que o pedestre complete a travessia.

O pedestre deve ter muita atenção com motociclistas e ciclistas que possam transitar nos corredores entre os veículos. Em vias de mão dupla, o Demutran orienta que a população redobre a atenção para evitar danos.

Fotos: Anderson Duarte

Assessoria de imprensa

NOTA – Falta de água nas Áreas Alta do Lameiro e Novo Lameiro

Ocorreu um vazamento na conexão do hidrante que retira água e isso
ocasionou a despressurização da rede o que gera problemas para abastecer
os pontos mais alto da rede. De uma forma geral há água no sistema, no
entanto, há chances das áreas altas desse bairros não serem abastecida
no dia de hoje. Desde a Madrugada o operador do sistema está trabalhando
para contenção do vazamento, e uma equipe já se deslocou a área para
reparos. Essa situação vai levar ao menos 24 horas para normalizar.

País cria 34,4 mil vagas com carteira assinada em setembro

O Brasil criou 34,4 mil vagas de empregos formais em setembro, de acordo com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados nesta quinta-feira (19) pelo Ministério do Trabalho. O resultado é o sexto aumento consecutivo no ano e o melhor resultado para o mês desde 2014, quando as contratações superaram as demissões em 123,8 mil vagas.

Em 2015 e 2016, houve mais demissões do que contratações no mês.A indústria de transformação foi a maior responsável pela geração de empregos: 25,7 mil novos postos. Em seguida vem o comércio, com 15 mil contratações. “O grande destaque foi indústria e comércio, que é típico desse período do ano. Você tem a indústria demandada devido ao fim do ano e o comércio contratando pelo aquecimento da demanda”, afirmou o coordenador-geral de estatística do Ministério do Trabalho, Mário Magalhães.

O setor de serviços abriu 3,7 mil novos empregos e a construção civil, 380. Os demais setores demitiram mais do que contrataram.No acumulado de janeiro a setembro deste ano, foram criadas 208,9 mil novas vagas de trabalho. O resultado do período também é o melhor desde 2014, quando foram criados mais de 900 mil postos de trabalho formal

O resultado acumulado em 12 meses, porem, está negativo em 466,6 mil postos. Magalhães, afirmou que há uma “tendência maior” de geração de emprego nos próximos meses, mas evitou fazer projeções para o resultado do ano. “O mercado de trabalho é uma caixinha de surpresas”, disse. Magalhães também afirmou que ninguém sabe como a reforma trabalhista, prevista para entrar em vigor sem novembro, pode afetar o resultado do Caged. “Do ponto de vista técnico, ninguém consegue fazer estimativa”, disse.

O Ministério do Trabalho também divulgou nesta quinta-feira os dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2016, que aponta que o país fechou 2 milhões de vagas em 2016. Foi o pior saldo da série histórica da Rais, que existe desde 1976. Com informações da Folhapress.

Juízes e procuradores resistem à reforma trabalhista

Juízes, procuradores e auditores fiscais do Trabalho afirmaram que poderão desconsiderar pontos da reforma trabalhista que estiverem em desacordo com o que assegura a Constituição e possam prejudicar os empregados. Após evento que reuniu mais de 600 operadores do direito do Trabalho, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota em que afirma que é possível contestar a constitucionalidade de trechos da nova legislação, que entra em vigor no dia 11 de novembro.

“A lei foi feita às pressas então ela tem lacunas e ela tem vícios e isso chegou a ser reconhecido na época pelo próprio relator no Senado que era o relator Ricardo Ferraço, e a ideia era que o poder executivo corrigisse esses vícios por meio de vetos ou MP, e o fato é que não vieram e não sabemos se a MP virá. A lei é ruim, deixa dúvidas e é preciso debater, é natural.”, disse Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra.

A associação organizou a 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho, da qual saíram os pontos que podem ser considerados inconstitucionais.

Segundo o entendimento dos profissionais no evento, a nova lei deve ser aplicada considerando não só a literalidade, mas também a interpretação de cada juiz. Houve também crítica à modalidade de trabalho intermitente, quando não há carga horária mínima e o empregado atua apenas quando convocado. Também houve rejeição à possibilidade de se oficializar a jornada 12 horas por 36 horas mediante acordo individual. Em relação a terceirização, a nota diz que uma das teses aprovadas no evento é a de que esse tipo de contrato não pode ser aplicado a órgãos públicos, que devem seguir fazendo concursos públicos para o ingresso de profissionais.

Regras

A nova lei é defendida pelas entidades empresariais e contestada pelos sindicatos de trabalhadores. Ela estabelece a prevalência, em alguns casos, de acordos entre patrões e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, obstáculos ao ajuizamento de ações trabalhistas, limites a decisões do Tribunal Superior do Trabalho, possibilidade de parcelamento de férias em três períodos e flexibilização de contratos laborais, entre outros pontos.

A procurador do Trabalho Vanessa Patriota, vice-coordenadora nacional de combate às fraudes nas relações de trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), diz que é preciso interpretar a lei de acordo com a Constituição. “Se houver inconstitucionalidade em dispositivos, vamos alegar que é inconstitucional. Mas não é pura e simplesmente deixar de aplicar a reforma trabalhista”, afirmou.

A procuradora citou como exemplo um princípio da reforma trabalhista que diz que o negociado prevalece sobre o legislado. “Prevalece. Agora a lei diz que ele só prevalece se for para trazer melhorias sociais. A lei vai prevalecer de acordo com a Constituição. Se a lei diz que só deve prevalecer para melhora, assim será”, disse.

Na quinta-feira, 19, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, disse que declarações de juízes sobre descumprimento da nova lei trabalhista exaltaram parlamentares que falam sobre a extinção da Justiça do Trabalho.

Ele afirmou que a Justiça do Trabalho respeita e irá cumprir rigorosamente a nova legislação: “A Justiça do Trabalho está dando exemplo, como tomador de serviços, do cumprimento dos direitos que foram ampliados aos trabalhadores terceirizados com esse marco regulatório.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo.