Várzea Alegre – O REFIS 2017 oferece descontos para quem quitar débitos com a Prefeitura

Foi lançado nesta manhã de quinta-feira, 04, pelo Governo de Várzea Alegre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2017.

O prefeito da cidade, Zé Helder (PMDB), ao lado do secretário de Finanças, Emanuel Máximo, e da gerente do Núcleo de Administração Tributária – NAT, Maria Luiza, incentivou os contribuintes a aderirem a esse programa que oferece facilidades para quitação de débitos com IPTU, ISS e ALVARÁS.

Segundo o prefeito Zé Helder, o cidadão com débitos com o fisco municipal, poderá quitá-los à vista com desconto de 100%, em 2 parcelas com 90% de desconto ou em 4 parcelas com 70% de desconto de juros e multas.

O prefeito disse que quando o cidadão quita os débitos municipais, além de regularizar sua situação, contribui para que a Prefeitura mantenha serviços básicos para a população. “Hoje, no momento de crise que passamos, além dos órgãos exigirem que o município faça esse tipo de campanha, nós temos que arrecadar para cumprir no dia a dia com os serviços, obras e atenção básica para com a população. Sabemos que todos passamos por dificuldades financeiras, mas é fundamental que estejamos regular com o fisco municipal”, disse.

cidadão tem até o dia 27 de junho para aderir ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2017. O pagamento dos boletos pode ser feito na Caixa Econômica, Banco do Brasil, Casa Lotérica e postos bancários.

Para mais informações, ligue para o Núcleo de Administração Tributária – NAT. Telefone: (88) 3541-2440.

Assessoria de Comunicação

Reportagem: Marco Filho

Foto: Augusto César

E-mail: imprensa@varzeaalegre.ce.gov.br

Ministro da Fazenda afirma que crescimento da economia já é realidade

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a economia brasileira voltou a crescer e, no primeiro trimestre de 2017, o PIB (Produto Interno Bruto) do País dá sinais de ter crescido entre 0,7% a 0,8%.

— O crescimento da economia já está acontecendo.

Meirelles ressaltou que o governo espera que no trimestre final de 2017, o PIB avance a uma taxa ao redor de 2,7%. Assim, o Brasil entraria em 2018 crescendo ao ritmo de 3% ao ano, afirmou o ministro em entrevista à imprensa após fazer palestra em evento do Banco Mundial.

— É fundamental isto, porque não só assegura emprego e renda, mas também garante um crescimento da arrecadação fiscal, que é fundamental para o equilíbrio das contas públicas.

Apostando na aprovação da reforma da Previdência, na volta do crescimento econômico e no controle de despesas públicas, Meirelles disse que o governo terá condições de fazer a dívida se estabilizar e em seguida começar a cair.

“Vai cair substancialmente nos próximos 10 anos”, disse Meirelles ao falar da relação dívida/PIB, um dos indicadores de solvência de um País e número monitorado de perto por investidores internacionais e agências de classificação de risco.

r7

Dólar sobe e atinge o maior valor em quase dois meses

O dólar encerrou a quinta-feira (4) em alta ante o real, na maior cotação em quase dois meses, com os investidores cautelosos sobre os próximos passos da reforma da Previdência, um dia após a Comissão Especial da Câmara ter aprovado o texto-base, e acompanhando a valorização da moeda no exterior.

O dólar avançou 0,77%, a R$ 3,1827 na venda, maior nível de fechamento desde os R$ 3,1947 registrado em 9 de março passado. Na máxima da sessão, marcou R$ 3,1961. O dólar futuro tinha alta de 0,58%.

“O texto [da reforma da Previdência] passou, mas o governo teve que negociar muito para chegar onde chegou, fez muitas concessões. Há preocupação agora com o que vai ter que ceder para conseguir aprovar em plenário”, comentou a diretora de câmbio da AGK Corretora, Miriam Tavares.

Na noite passada e após flexibilizações e horas de debate, a Comissão Especial da reforma da Previdência aprovou o texto-base da proposta, considerada essencial para colocar a economia nos eixos, mas o placar não indicou vitória com folga mais à frente no plenário da Câmara dos Deputados. A avaliação política é de que o governo do presidente Michel Temer ainda não tem maioria para garantir vitória na Casa.

O texto foi aprovado por 23 dos 37 integrantes da comissão, o equivalente a 62% dos votos. Por se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), no plenário da Câmara são necessários 308 votos favoráveis em dois turnos de votação para aprová-la, ou 60% dos deputados.

A Comissão Especial ainda precisa votar os destaques ao texto principal, o que pode abrir mais concessões ainda ao texto original. O Palácio do Planalto decidiu esperar a votação da reforma trabalhista pelo Senado para só então tentar aprovar a Previdência, disseram à Reuters fontes palacianas na véspera.

Em evento em São Paulo nesta quinta-feira, o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu que o projeto não seja “fundamentalmente” alterado daqui para a frente. Segundo ele, as alterações que já ocorreram estão dentro de nível previsto.

A valorização do dólar ante o real também foi influenciada pelo mercado externo, em dia de forte recuo dos preços das commodities e após o Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, ter deixado a porta aberta para aumento dos juros já em junho. O dólar subia ante divisas de países emergentes, como os pesos chileno e mexicano e o rand sul-africano. Ante uma cesta de moedas, bastante exposta ao euro, entretanto, o dólar caía 0,5%.

O euro subia ante o dólar depois que o candidato de centro na eleição presidencial francesa Emmanuel Macron foi considerado vitorioso no debate com Marine Le Pen antes da disputa em segundo turno neste fim de semana. À tarde, o euro atingiu a máxima de quase seis meses contra o dólar depois que a Câmara dos EUA aprovou o fim do Obamacare.

A expectativa é de que a cautela predomine nos próximos dias, mas os investidores podem respeitar o patamar psicológico de R$ 3,20 .

“O mercado tem se autorregulado. Mas mesmo que feche acima desse nível, isso não deve desencadear uma atuação do Banco Central. Não temos visto falta de moeda no mercado”, acredita o diretor de operações internacionais do Banco Paulista e da Socopa, Tarcísio Rodrigues.

O Banco Central brasileiro não anunciou qualquer intervenção no mercado de câmbio para esta sessão. Em junho, vencem US$ 4,435 bilhões em swap cambial tradicional, equivalente à venda futura de dólares.

r7

MPCE requer demissão de agentes penitenciários que participaram de greve durante rebeliões em 2016

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou nesta quinta-feira (4) uma ação civil pública solicitando a demissão de nove agentes penitenciários e do presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Público do Sistema Penitenciários (Sindasp), Valdemiro Barbosa, devido à greve da categoria ocorrida em maio de 2016. Segundo o MPCE, o movimento grevista foi responsável pela morte de 18 presos e pela depredação de presídios durante diversas rebeliões entre os dias 20 e 23 de maio.

O presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema penintenciário do Estado do Ceará, Valdemiro Barbosa, afirmou que ainda não foi notificado oficialmente, mas que a assessoria jurídica da entidade sindical buscará detalhes nos próximos dias.

Na petição inicial, o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Ricardo Rocha, requer a intimação do Estado do Ceará para participar da ação como parte para informar o valor do prejuízo que as unidades sofreram. O MPCE quer que o prejuízo seja ressarcido pelos agentes processados.

O Ministério Público requer, de forma liminar, a indisponibilidade dos bens de todos os agentes envolvidos na greve. Outra medida liminar solicitada pelo órgão é o afastamento do cargo de todos os agentes penitenciários. O MPCE argumenta que, se continuarem em suas funções, os profissionais poderão dificultar os trabalhos de investigação e a própria instrução do processo.

Nos pedidos da petição, o promotor Ricardo Rocha requer que “sejam aplicadas as penalidades da Lei de Improbidade Administrativa, como a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos, o pagamento de multa e a impossibilidade de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.”

Greve dos agentes

O promotor de Justiça relata que, na tarde do dia 21 de maio de 2016, foram realizadas rebeliões simultâneas nas Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPLs), no Centro de Triagem de Presos e no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa. Foram registradas pelo menos 18 mortes de presos, fugas e destruição das unidades prisionais. O MPCE argumenta que as rebeliões foram resultado da suspensão das visitas aos presos, “algo sagrado na massa carcerária”.

“No caso sob análise, os réus, agentes públicos estaduais agindo em conluio promoveram incitação de detentos do sistema prisional, possibilitaram a livre movimentação dos detentos nos estabelecimentos prisionais e ainda se omitiram no cumprimento de diversas das suas funções, levando o estado e seu sistema penitenciário a um verdadeiro caos, o que malferiu especialmente os princípios da legalidade, moralidade e da eficiência”, pontuou Ricardo Rocha.

Em agosto do ano passado, o MPCE já havia responsabilizado os agentes penitenciários e a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) pelas rebeliões nos presídios cearenses. Na ocasião, o Sindicato dos Agentes Penitenciários negou as acusações e eximiu os agentes da responsabilidade sobre as rebeliões.

“Eu repudio essa atitude do Ministério Público, porque se existe um responsável por tudo o que aconteceu aqui no Estado, é a gestão, é a Secretaria da Justiça que tinha o conhecimento de todas as deficiências, que foi alertada pelo sindicato várias vezes. Solicitamos que os problemas fossem resolvidos e não resolveram”, afirma Valdomiro Barbosa, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, na tarde desta segunda-feira (19).

Os agentes penitenciários também retornaram ao trabalho no sábado, após cerca de 12h de paralisação. A categoria aceitou a proposta de reajuste na Gratificação por Atividades e Riscos (Gaer), que era de 60%, para 100%. O reajuste será pago de forma escalonada: 10% em fevereiro de 2017, 10% em janeiro de 2018 e 20% em novembro de 2018.

‘Não vamos descansar’, garante Paulo Câmara sobre investigação de assaltos a bancos em PE

Diante das constantes investidas criminosas contra bancos em Pernambuco, o governador do estado, Paulo Câmara, reconheceu, nesta quinta-feira (4), a reincidência desse tipo de crime, apesar do trabalho das polícias Civil e Militar para realizar as prisões dos assaltantes. Em relação ao assalto a duas agências bancárias em Tamandaré, na madrugada da quarta (3), o chefe da administração estadual não informou se os foragidos — que deixaram o local do assalto de lancha — foram identificados, mas garantiu que há equipes em busca dos criminosos.

“Infelizmente [esse tipo de crime] continua acontecendo apesar das inúmeras prisões que nós fizemos, mas não vamos descansar enquanto essas prisões continuarem ocorrendo”, assegurou o governador. Segundo Câmara, mais de quinze quadrilhas envolvidas em assaltos a bancos foram presas nos últimos seis meses.

Ainda de acordo com o governador, há um serviço de inteligência que tem trabalhado para evitar que esse tipo de crime volte a ocorrer no estado. “A gente tem que continuar a investigar e continuar a prender”, afirmou Câmara. De acordo com um levantamento feito pelo Sindicato dos Bancários de Pernambuco e divulgado em janeiro de 2017, foram registrados, ao longo de 2016, 346 casos de violência em agências bancárias de 56 dos 184 municípios de Pernambuco, número que equivale a 30,43% do total de cidades.

A declaração do governador foi dada durante solenidade para a autorização das ordens de serviço para as obras da primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Segundo o governo do estado, houve o repasse de R$ 85 milhões para a obra. Na mesma ocasião, também foi anunciada a obra de recuperação de um trecho da PE-007 e da cessão do Centro Cultural Miguel Arraes de Alencar para o município que, nesta quinta (4), completa 424 anos.

Assalto em Tamandaré

De acordo com a Polícia Militar (PM), cerca de 20 homens armados chegaram ao quarteirão em que ficam duas agências bancárias, uma do Banco do Brasil e outra do Bradesco, por volta das 3h20 da quarta (3). O grupo colocou explosivos nos dois bancos e também na frente do antigo prédio da Companhia de Operações e Sobrevivência em Área de Caatinga (Ciosac), usado atualmente como alojamento para os policiais, buscando evitar a saída do efetivo.

De acordo com moradores da área, foram pelo menos 40 minutos de tiros e explosões. Ao fugir, o grupo espalhou grampos de metal na rodovia PE-73, para dificultar a aproximação de policiais. A quantia levada pelos assaltantes não foi informada. Durante a fuga, os homens abandonaram um veículo dentro do Rio Aricandá e fugiram em lanchas, em direção a uma praia no município de Sirinhaém, vizinho a Tamandaré.

Mãe de garoto morto por segurança em estação de trem não consegue voltar para casa: ‘Tenho medo de ficar sozinha com as lembranças’

Seis dias após as mortes do filho e de um amigo dele, baleados em uma estação de trem no subúrbio de Salvador, a mãe do garoto, Cleidiane Santos, ainda não conseguiu voltar para casa. “Eu quero e preciso ir para casa, mas eu tenho medo ficar sozinha com as lembranças. Eu sei que eu tenho outros filhos e é por isso que eu estou aqui, por isso que eu estou tentando resistir. Por isso eu procuro fugas, para poder tentar reagir. Mas é muito difícil”, disse.

Cleidson Santos, de 15 anos, e o amigo Deivid Barreto, de 16, foram mortos a tiros por um segurança do sistema ferroviário. O caso aconteceu na Estação Santa Luzia, no dia 27 de abril, quando os adolescentes voltavam da escola, em grupo. As vítimas estavam com um irmão de Cleidson e outros dois amigos, que também foram baleados pelo segurança. O suspeito, identificado como Júlio Cesar de Jesus Perpétuo, foi preso na quarta-feira (3).

De acordo com informações da delegada Pilly Dantas, da 3ª Delegacia de Homicídios (DH/BTS), que investiga o caso, em depoimento, o segurança confessou o crime, mas alegou que atirou nos adolescentes para se defender, porque vinha sendo ameaçado pelas vítimas. A mãe de Cleidson contesta a versão do suspeito.

“Eu sei que no momento que houve lá a discussão ele deve ter dito alguma coisa, porque ele não ia ficar calado. Como o irmão disse que ele perguntou pro segurança: ‘você está ameaçando ele?’, e ele [ó segurança] disse: ‘é, estou sim, quando você voltar vai ver’. Ele [Cleidson] falou. Ele deve ter dito alguma coisa. Mas ele [o segurança] dizer que os meninos vinham ameaçando ele não é verdade”, disse Cleidiane Santos.

Segundo o irmão de Cleidson, que preferiu não ser identificado, os adolescentes discutiram com o segurança antes do crime, mas não o ameaçaram. “Os dois tiveram uma discussão, mas uma discussão besta”, contou.

O jovem contou ainda que o irmão pediu socorro a ele após ser baleado pelo suspeito, mas ele não teve como ajudar, porque estava tentando se proteger dos tiros. “Na hora que ele mirou para atirar para mim, eu me abaixei. Aí quando eu me abaixei, meu irmão ainda ficou chamando o meu nome. Ele chamou três vezes”, disse.

Adolescente foram enterrados na tarde deste sábado (Foto: Reprodução/TV Bahia)

Adolescente foram enterrados na tarde deste sábado (Foto: Reprodução/TV Bahia)

Arma

De acordo com a polícia, o segurança Júlio Cesar disse no depoimento que não trabalhava armado na estação de Santa Luzia do Lobato, onde os adolescentes foram baleados, mas afirmou que no dia do crime ele levou a arma para se defender dos menores. Segundo a polícia, o segurança relatou que tinha a arma, um revólver calibre 38, há cinco anos e que se livrou dela durante a fuga. Ele contou, ainda, que trabalhava na estação de trem desde junho de 2016.

“A gente ainda não conseguiu localizar essa arma, que é particular dele, e estamos tentando saber se é ou não legal. Ele afirmou que, após atirar nos jovens, jogou a arma em um contêiner de lixo durante a fuga. No depoimento, ele é muito prolixo e a gente, inclusive, encontra dificuldades para extrair as informações dele”, disse a delegada Pilly Dantas.

Antes de o suspeito se apresentar, a polícia informou que realizou buscas em dois imóveis na capital baiana, mas que ele não tinha sido localizado. Conforme a delegada, primeiro Júlio Cesar relatou que estava na casa de um irmão e, depois, disse que estava no imóvel de um amigo. A polícia suspeita, no entanto, que ele estava escondido em uma cidade que fica a cerca de 190 km de Salvador.

A delegada ainda contou que o suspeito disse que só se apresentou à polícia nesta quarta, quase uma semana após o crime, porque estava assustado e esperou se acalmar. A delegada disse que, após o depoimento, ele seria conduzido ao Instituto Médico Legal (IML) para realização de exames antes de ser levado para a carceragem da Delegacia de Furtos e Roubos, para onde, segundo ela, estão sendo levados os suspeitos com prisão temporária.

Antes da prisão do suspeito, a Polícia Civil também havia divulgado que o segurança já foi denunciado por agressão à mulher e também por abusar sexualmente da filha, uma criança de 2 anos.

Amigos e familiares protestaram após morte de dois adolescentes em estação de trem em Salvador (Foto: Reprodução/TV Bahia)

Amigos e familiares protestaram após morte de dois adolescentes em estação de trem em Salvador (Foto: Reprodução/TV Bahia)

Protesto

Familiares e amigos de Deivid Barreto, de 16 anos, e de Cleidson Santos, de 15, mortos a tiros na estação de trem do Subúrbio Ferroviário de Salvador, protestaram, na terça-feira (2), para pedir a elucidação do caso. Os manifestantes bloquearam a linha do trem do subúrbio na Estação Santa Luzia, onde ocorreu o crime, e o grupo caminhou até a Estação da Calçada. Lá, eles impediram a entrada de passageiros nos trens.

A irmã de Deivid Barreto, Geiza Marques, participou do protesto. Mesmo ainda muito abalada, ela falou sobre o crime. “Tirar a vida de dois jovens assim, sem motivos. Sendo assim ele iria ter que matar muitos jovens, porque todo jovem entra no trem e quer ficar na porta. É uma fase”, disse.

Crime ocorreu na estação de trem de Santa Luzia, em Salvador (Foto: Reprodução/ TV Bahia)

Crime ocorreu na estação de trem de Santa Luzia, em Salvador (Foto: Reprodução/ TV Bahia)

Caso

Os adolescentes foram baleados na Estação de trem Santa Luzia, no subúrbio de Salvador. Deivid Barreto e Cleidson Santos morreram. Outros dois jovens atingidos por disparos de arma de fogo sobreviveram e já receberam alta.

Segundo a polícia, o segurança trabalhava no local e teve um desentendimento com o grupo por causa das portas do trem que eram mantidas abertas pelos jovens. A confusão ocorreu quando os jovens estavam a caminho da escola.

Depois, quando voltavam para casa depois da aula, os adolescentes se reencontraram com o segurança e foram baleados. Júlio César de Jesus Perpétuo, que trabalhava na estação Santa Luzia e não tinha autorização para usar armas no local, foi identificado por testemunhas como autor dos disparos.