Eunício recebe representantes da Associação dos Municípios do Estado do CE

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), recebeu nesta quarta-feira (26), representantes da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Eles pediram apoio para que o pagamento relativo ao ajuste anual do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) de 2016, para exercício em 2017, seja feita de forma parcelada e não de uma única vez, como determina portaria publicada pela União.

O ajuste do Fundeb consiste no cálculo da diferença entre o montante da receita transferida ao Fundo e o montante da receita arrecadada em 2016, ou seja, é o acerto entre a receita estimada e a realizada.

De acordo com o prefeito da cidade de Várzea Alegre, Helder Máximo, os municípios do estado do Ceará estão entre aqueles que tiveram reajuste negativo do Fundeb, e por esta razão, o valor do débito chega a R$ 160 milhões.

Eles defendem que esse débito seja feito de forma parcelada, já que a maioria das prefeituras está enfrentando crise econômica severa, muitas inclusive, com dificuldade de fechar a folha de pagamento. “Esse prejuízo acontece no momento muito inoportuno. Primeiro porque esse foi um gasto do exercício anterior. Segundo porque qualquer município do País está vivendo grandes dificuldade (…). É uma preocupação muito grande porque a gente precisa pagar nossos professores, precisamos fazer com que a educação tenha a importância dada e sem o recurso necessário isso não é possível”, disse.

De acordo com a portaria, o débito dos municípios deve ser feito na próxima sexta-feira (28), por isso, os prefeitos defendem a edição de uma Medida Provisória para barrar a decisão da portaria e determinar o parcelamento.

O presidente da Aprece, Gadyel Gonçalves, prefeito da cidade de São Benedito, reforçou o pedido e manifestou preocupação com a situação. “Se não houver essa retenção, tem município no nosso estado que não conseguirá pagar nem a folha da educação”, afirmou.

Sensibilizado com a causa, o presidente Eunício se somou à mobilização dos prefeitos e disse que buscaria articulação junto ao governo federal para que seja viabilizada uma alternativa à medida.

BR-230

Ainda durante o encontro, Eunício confirmou ao prefeito de Várzea Alegre o início das obras de recapeamento da BR-230, no trecho que liga o município à cidade de Farias Brito. Helder Máximo informou que após as chuvas registradas na região nos últimos meses, a estrada ficou com condições de tráfego ainda piores e que um impasse com a construtora que saiu vitoriosa no processo licitatório estava atrasando o início da recuperação. O que foi resolvido pelo senador Eunício, após conversa com o ministro, Maurício Quintella. “O ministro garantiu que as obras serão retomadas imediatamente”, disse.

Prefeito Arnon Bezerra assume vice-presidência, na Frente Nacional dos Prefeitos, em Brasília

O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, assumiu na última terça-feira, durante a realização do IV Encontro de Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), em Brasília, a vice-presidência da Frente Nacional de Prefeitos. Ele participa do evento, que tem parceria com a CAIXA e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Na ocasião do evento, foi assinado protocolo de intenções para fortalecer e apoiar o Observatório de Consórcios Públicos no país.

O Prefeito estará diretamente responsável pelos debates, discussões e ações políticas da entidade, no que diz respeito ao segmento “Desenvolvimento e Infraestrutura”. O irá trabalhar junto ao governo federal nos pleitos do interesse dos gestores municipais nessa área. José Arnon avalia que os municípios brasileiros, em sua grande maioria, possuem elevado passivo no quesito investimentos em infraestrutura.

Na sua administração à frente do maior Município do interior do Estado, Juazeiro do Norte, o prefeito tem intensificado sua atuação em projetos na área de mobilidade urbana, além de melhoria na infraestrutura para o turismo religioso. Arnon aproveita estada em Brasília para contatos também ministeriais. Projetos na atual administração do Prefeito Arnon Bezerra estão sendo direcionados.

Frente Nacional de Prefeitos

Fundada em 1989, a FNP é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos em exercício dos seus mandatos. Tem como foco de atuação os 658 municípios com mais de 50 mil habitantes (critério indicador de cidades médias, segundo estudo da CGLU e IPEA). Esse recorte abrange 100% das capitais, 68% dos habitantes e 80% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. A entidade é organizada em diretoria executiva, vice-presidências temáticas, por faixa populacional, estaduais e um conselho fiscal.

Evento em Brasília

Em Brasília, um dos temas centrais que vem sendo debatidos é a  “A democratização e a sustentabilidade dos sistemas de transporte público”. O evento reúne representantes do governo federal, gestores e entidades. Atividade, promoveu uma ampla discussão sobre formas de financiamento para transportes que movam a coletividade. Na abertura do EMDS, foi exibido vídeo do Secretário Geral da ONU, António Guterres. Na mensagem, Guterres ressaltou o papel dos municípios para o cumprimento da Agenda 2030 e convocou os gestores públicos locais a fortalecerem iniciativas que promovam o combate à pobreza, o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade do planeta.

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ressaltou o desempenho e o protagonismo dos municípios para o alcance do desenvolvimento sustentável. “Cada vez mais, os municípios têm um papel central na formulação de políticas públicas. E o EMDS é o espaço para essa troca de experiências”, disse.

Comissão que avalia PEC da Vaquejada vota a favor da regulamentação da prática no País

A Comissão Especial destinada à apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/17, que regulamenta a vaquejada e outras práticas desportivas que envolvem animais, aprovou nesta quarta-feira (26), por 20 votos a 1, na Câmara dos Deputados, o parecer do relator Paulo Azi (DEM-BA), que pede a regulamentação da atividade em todo o País, por considerá-la uma manifestação cultural. Agora, a PEC seguirá para votação no plenário da Câmara.

Segundo o texto do relator, as práticas desportivas que envolvem animais não podem ser consideradas cruéis, tendo em vista que “há normas estabelecidas por entidades do ramo para garantir os cuidados com os animais, assim como sanções em caso de irregularidades”. Paulo Azi também afirmou que a prática faz parte da cultura brasileira desde o século XVII, quando eram realizados as chamadas “festas de apartação”.

Ainda de acordo com o relator, a vaquejada e outras práticas desportivas envolvendo animais, como os rodeios, geram milhares de empregos diretos e indiretos em todo o País. “Cada evento reúne centenas de profissionais, como locutores, veterinários, cuidadores e fiscais. Há um peso muito grande na economia nacional”, destacou.

O texto da ementa detalha que a medida “acrescenta § 7° ao art. 225 da Constituição Federal para determinar que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica”. Dessa forma, caso o plenário da Câmara também aprove o texto, a expectativa é de que a vaquejada seja efetivamente regulamentada como esporte em todo o País.

Avaliação

Dentre os deputados cearenses, participam da comissão o deputado Domingos Neto (PSD), também terceiro vice-presidente do grupo, Vitor Valim (PMDB), Adail Carneiro (PP) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB), além de Moses Rodrigues (PMDB), como suplente.

Na avaliação de Domingos Neto, a formação da Comissão Especial reúne interesses para além do setor da vaquejada, com a inclusão de outros esportes equestres. O deputado prevê que, quando a medida for para a votação no plenário principal da Câmara, os defensores da proposta enfrentarão “um grande debate, pois tentam difamar a vaquejada sem explicar as novas regras que existem”, alega o parlamentar cearense.

Histórico da PEC

De autoria do senador Otto Alencar (PSD/BA), a PEC passou pelo Senado Federal, em votação no último dia 14 de fevereiro. Antes, em outubro do ano passado, um processo do Supremo Tribunal Federal (STF) tinha declarado a vaquejada como uma prática inconstitucional, por causar sofrimentos aos animais.

diario do nordeste

Reajuste salarial debatido com secretários municipais e representantes dos servidores

A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio do seu secretariado, se reuniu na tarde desta terça-feira, 25, na sede da Secretaria de Educação (SEDUC), com representantes dos sindicatos de servidores municipais, no intuito de apresentar proposta sobre o reajuste salarial, além de expor o quadro financeiro atual da administração. Esteve presente a direção do Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro do Norte (SISEMJUN), que apresentou argumentos relacionados à necessidade de negociação e ficaram marcadas pautas específicas com as secretarias. No dia 11, reunião geral. Nove secretários municipais, além da Procuradoria e Chefia de Gabinete, estiveram presentes.

O Secretário de Gestão, Evaldo Soares, que esteve à frente da reunião, apresentou um relatório com a Receita Corrente Líquida (RCL) e gastos com pessoal nos últimos cinco anos de Gestão, de 2012 a 2016, para que todos pudessem ficar a par da atual situação financeira do Município. Foi exposto orçamento do exercício financeiro para o primeiro trimestre de 2017, onde se explanou a receita orçamentária arrecadada, bem como os gastos com pessoal.

Ele destacou, com os números apresentados nos últimos cinco anos, um comprometimento da folha, que se encontra quase no limite do que está estabelecido por lei, e que não pode ser ultrapassado. Os quantitativos apresentados durante a reunião, para os reajustes, incluem os servidores efetivos, não enquadrando os comissionados e nem contratados. Ele ainda ressaltou que fez o possível para atender a categoria dos professores. Segundo Evaldo Soares, a realidade é preocupante nesse momento, tanto para o servidor como para o gestor. “Dependemos de repasses da União, Estado e do Município”, diz ele. Os dados foram tirados de um balanço que refletem a realidade financeira do Município. “Estamos apresentado os números com muita sensatez e responsabilidade”, afirma.

O presidente do Sindicato, Marcelo Alves, ressaltou a presença do executivo na reunião e disse que os percentuais precisam avançar, com encaminhamentos tendo como base a reposição inflacionária, com perdas correspondes a 6,58%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Percentuais de reajuste

De acordo com a apresentação, os ajustes propostos pela administração, de forma escalonada, ficaram estabelecidos para os servidores que recebem de R$ 938,00 a R$ 1.000,00, em 4,75%. Aqueles que possuem um salário de R$ 1.001,00 a R$ 1.500,00 obterá um reajuste de 4%. Os que ganham de R$ 1.501,00 a R$ 2.000,00 terão seus salários reajustados em 3,75%. Quem atualmente ganha de R$ 2.001,00 a R$ 2.500,00 obterá acréscimo de 3,50%. Para aqueles que recebem de R$ 2.501,00 a R$ 3.000,00 terão uma soma de mais 3%, e, por fim, quem ganha acima de R$ 3.001,00 obterá acréscimo na folha de pagamento corresponde a 2,75%. Essa foi a proposta lançada pela Secretaria de Gestão (SEGEST).

Essas foram às sugestões elaboradas de acordo com o balanço feito e que correspondem a atual realidade financeira do Município de Juazeiro do Norte. Os representantes dos sindicatos ficaram responsáveis de apresentar as propostas aos demais membros, para que possam ser avaliadas e ser dado um retorno em reunião pré-agendada para o dia 11 de maio, na sede da Secretaria de Educação, às 15 horas.

Preço da gasolina no Ceará interrompe trajetória de queda

O preço da gasolina no Ceará teve a sequência de quedas interrompida e ficou um pouco mais caro na semana passada, de acordo com dados da pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O litro do combustível é vendido no estado, em média, por R$ 3,62, um centavo a mais que na semana anterior. Os preços foram coletados entre 16 e 22 de abril em 204 postos do Ceará.

Em Fortaleza, o preço médio da gasolina está abaixo da média do estado, sendo vendida a R$ 3,54, variando nos postos de combustível de R$ 3,44 a R$ 3,79. Já Limoeiro do Norte é a cidade com a gasolina mais cara: R$ 3,99.

Etanol mais barato

O litro do etanol ficou um pouco mais barato, caindo de R$ 3,16 na semana passada para R$ 3,14 na pesquisa divulgada nesta segunda-feira (24).

De acordo com a ANP, as cidades de Maracanaú, Fortaleza e Quixadá têm o litro de etanol mais barato do Ceará, vendido a R$ 2,99.

Mesmo considerando a alta na gasolina e a redução no etanol, a opção pela gasolina é economicamente mais viável para os automóveis flex considerando o preço médio de cada combustível.

Evolução do preço médio da gasolina no Ceará:

  • 25 de abril: R$ 3,62
  • 17 de abril: R$ 3,61
  • 10 de abril: R$ 3,68
  • 3 de abril: R$ 3,75
  • 27 de março: R$ 3,82

g1

Eunício recebe vereadores do CE e anuncia abertura de programa para abastecimento de água

EM REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ (UVC), NESTA TERÇA-FEIRA (25), O PRESIDENTE DO SENADO, EUNÍCIO OLIVEIRA (PMDB-CE) ANUNCIOU A ABERTURA DE PROGRAMA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PARA O CADASTRAMENTO DE MUNICÍPIOS INTERESSADOS EM PROJETOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

O CHAMAMENTO PÚBLICO, DE ACORDO COM EUNÍCIO, SERÁ EXECUTADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

O ANÚNCIO FOI RECEBIDO COM ENTUSIASMO PELOS VEREADORES, JÁ QUE UMA DAS PRINCIPAIS LAMENTAÇÕES DO GRUPO É EM RELAÇÃO A CRISE HÍDRICA NO INTERIOR DO ESTADO. REPRESENTANTE DA CÂMARA DA CIDADE DE UMIRIM, TOIM BRAGA, DENUNCIOU O DESCASO COM AS OBRAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR. “HÁ FALTA DE DIÁLOGO COM O GOVERNO DO ESTADO E NÃO SE PRIORIZA A CONSTRUÇÃO DESSAS OBRAS PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DESSAS CIDADES”, DISSE.

APESAR DAS CHUVAS REGISTRADAS NOS PRIMEIROS MESES DO ANO, O NÍVEL DOS RESERVATÓRIOS NO INTERIOR DO CEARÁ AINDA PREOCUPA AS LIDERANÇAS POLÍTICAS. PARA BRAGA, O TRABALHO DE EUNÍCIO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL TEM AJUDADO VÁRIAS CIDADES COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS E INSTALAÇÃO DE ADUTORAS DE ENGATE RÁPIDO. “ELE TEM TIDO UMA ATENÇÃO MUITO GRANDE COM O POVO DO CEARÁ”, DISSE.

EUNÍCIO TAMBÉM INFORMOU AOS VEREADORES SOBRE A LIBERAÇÃO DE R$ 35 MILHÕES, ATRAVÉS DE EMENDA DE BANCADA, PARA QUE O DNOCS (DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA A SECA) REALIZE OBRAS DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA NOS MUNICÍPIOS CEARENSES COMO A CONSTRUÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE AÇUDES, IMPLANTAÇÃO DE ADUTORAS, MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS ENTRE OUTRAS AÇÕES. “NÃO IMPORTA A DISPUTA POLÍTICA. O QUE ESTIVER AO MEU ALCANCE PARA AJUDAR AO MEU ESTADO EU IREI FAZER”, ENFATIZOU.

O SENADOR CEARENSE FEZ QUESTÃO DE ENUMERAR TODOS OS RECURSOS LIBERADOS PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO TOQUE AS OBRAS E AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA. SOMENTE NOS ÚLTIMOS MESES, A PASTA LIBEROU EM TORNO DE R$ 104 MILHÕES PARA TOCAR OBRAS COMO O CINTURÃO DAS ÁGUAS E O PLANO DE ABASTECIMENTO PARA FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA. ALÉM DO ENVIO DE MÁQUINAS PERFURATRIZES PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS.

TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO

OS VEREADORES TAMBÉM PARABENIZARAM EUNÍCIO PELA INSISTENTE LUTA A FAVOR DA RETOMADA DA OBRA DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO. NA OPORTUNIDADE, O PEEMEDEBISTA COMEMOROU A ASSINATURA DO CONTRATO QUE VAI CONCLUIR O TRECHO FINAL DO CANAL, QUE PASSA PELO CEARÁ, LEVANDO AS ÁGUAS PARA O CASTANHÃO. “A PREVISÃO É DE QUE AS ÁGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO CORRAM PELAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE TODO O EIXO NORTE E CHEGUEM AO NOSSO ESTADO ATÉ O FINAL DE 2017. SEM DÚVIDAS, SERÁ UM GRANDE AVANÇO PARA NOSSA REGIÃO”, RECONHECEU.

OS REPRESENTANTES DA UVC ESTÃO EM BRASÍLIA PARA PARTICIPAR DA MARCHA NACIONAL DOS VEREADORES QUE ACONTECE DURANTE ESTA SEMANA

Governo de Várzea Alegre articula apoio financeiro para o Hospital São Raimundo

O Governo de Várzea Alegre vem articulando apoio para o Hospital São Raimundo Nonato, importante instituição de saúde deste município que passa por problemas financeiros e está em dificuldades para manter o atendimento à população.

 

Segundo o prefeito Zé Helder (PMDB), que está em Fortaleza, esta terça-feira, 25, foi dia de importante reunião com o deputado estadual Dr. Sarto (PDT). Sarto deverá vir a Várzea Alegre no próximo no 1º de Maio, Dia do Trabalho, para participar de evento que comemorará a data na Vila São Caetano, distrito de Naraniú e também para anunciar uma emenda de 200 mil para esse ano em ajuda ao Hospital vinculada via secretaria Municipal de Saúde e paralelo a isso ele também anunciará várias obras, que ele está pleiteando junto ao Governo do Estado, algumas já conveniadas.

 

Zé Helder comentou que cuidar da saúde do povo de Várzea Alegre é missão do seu governo e que pleitear esses recursos para atender à necessidade de saneamento de débitos do Hospital São Raimundo reflete essa atenção para com a saúde da população.

 

Assessoria de Comunicação

Reportagem: Marco Filho

Foto: Divulgação

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