Tribunal de Justiça assina convênio para instalação da Secretaria Regional do Crajubar

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e o prefeito do Município do Crato, José Ailton de Sousa Brasil, assinaram, na manhã desta quinta-feira (23/08), convênio para a instalação da Secretaria Regional Única do Crajubar, que atenderá às comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. A solenidade ocorreu na sede do Tribunal, no bairro Cambeba, em Fortaleza.

O acordo consiste na cessão de um imóvel do Município para sediar a unidade judiciária, até a realização da reforma no Fórum do Crato, onde funcionará em definitivo a secretaria.

A medida permitirá a padronização dos expedientes; especialização dos servidores; aumento da produtividade; redução da taxa de congestionamento de processos; e intimação eletrônica do Ministério Público e da Defensoria, entre outros benefícios. Segundo o presidente, a iniciativa, que deverá ser implantada até o final de setembro, irá “modernizar a atuação do Poder Judiciário na região, no que diz respeito à gestão administrativa das varas”.

O prefeito afirmou que “a iniciativa beneficiará não só o Crato, mas a população de toda a região do Cariri que terá suas ações resolvidas de forma mais ágil e de forma muito mais rápida, quem ganha é a sociedade”.

Para o juiz Josué Lima, titular da 1ª Vara Criminal e diretor do Fórum do Crato, a implantação da secretaria regional possibilitará “um processo mais eficaz e mais eficiente com a padronização das atividades, promovendo maior celeridade, redução de custos e do tempo do processo”.

Também estiveram presentes ao ato de assinatura do convênio o secretário de Administração e Infraestrutura do Tribunal, Moisés Costa, o procurador adjunto do Município, Renan Xenofonte, e o chefe de gabinete do prefeito, Fabiano Brasil.

Com informações do TJCE

TSE apresenta previsão do tempo de propaganda no rádio e na TV para cada candidato à Presidência

Partidos podem contestar até esta sexta. TSE fará julgamento definitivo sobre os tempos na próxima terça. Horário eleitoral na televisão terá dois blocos diários, de 12 minutos e 30 segundos cada.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nesta quinta-feira (23) o tempo previsto para a propaganda no rádio e na televisão de cada um dos 13 candidatos à Presidência da República, para a campanha do primeiro turno das eleições deste ano.

O horário eleitoral na TV começa no dia 31, mas os programas dos presidenciáveis começam a ir ao ar em 1º de setembro, até 4 de outubro.

Os programas dos candidatos a presidente serão veiculados aos sábados, terças e quintas-feiras, em dois blocos diários de 12 minutos e 30 segundos. No rádio, haverá um bloco às 7h da manhã e outro às 12h. Na TV, o primeiro bloco será veiculado às 13h e o segundo às 20h30

Além de um tempo fixo em cada um dos dois blocos diários, cada candidato à Presidência terá um número diferente de inserções de 30 segundos cada a serem veiculadas na programação de cada emissora ao longo de toda a campanha de primeiro turno.

Os tempos e o número de inserções poderão ser contestados pelos partidos. Por isso, poderá haver mudanças. Um julgamento definitivo sobre a distribuição do tempo pelo TSE está marcado para a próxima terça-feira (28).

O tempo de cada um

O tempo de cada presidenciável corresponde a um cálculo proporcional à representação na Câmara dos Deputados de cada um dos partidos que integram a coligação. Abaixo, todos os tempos de cada candidato (em ordem alfabética):

  • Alvaro Dias (Podemos, PSC, PTC, PRP): 2 blocos diários de 40 segundos cada um + 52 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos
  • Cabo Daciolo (Patriota): 2 blocos diários de 8 segundos cada um + 11 inserções no primeiro turno
  • Ciro Gomes (PDT, Avante): 2 blocos diários de 38 segundos cada um + 50 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos
  • Eymael (Democracia Cristã): 2 blocos diários de 8 segundos cada um + 11 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos
  • Geraldo Alckmin (PSDB, PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSD, SDD): 2 blocos diários de 5 minutos 32 segundos cada um + 434 inserções no primeiro turno
  • Guilherme Boulos (PSOL, PCB): 2 blocos diários de 13 segundos cada um + 17 inserções no primeiro turno
  • Henrique Meirelles (MDB, PHS): 2 blocos diários de 1 minuto e 55 segundos cada um + 151 inserções no primeiro turno
  • Jair Bolsonaro (PSL): 2 blocos diários de 8 segundos cada um + 11 inserções no primeiro turno
  • João Amoêdo (Novo): 2 blocos diários de 5 segundos cada um + 7 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra 30 segundos
  • João Goulart Filho (PPL): 2 blocos diários de 5 segundos cada um + 7 inserções no primeiro turno
  • Lula (PT, PC do B, PROS): 2 blocos diários de 2 minutos e 23 segundos cada um + 188 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos
  • Marina Silva (Rede, PV): 2 blocos diários de 21 segundos cada um + 28 inserções no primeiro turno + 1 inserção de sobra de 30 segundos
  • Vera Lúcia (PSTU): 2 blocos diários de 5 segundos cada um + 7 inserções no primeiro turno

Durante a audiência no TSE, seis candidatos ganharam, por sorteio, uma inserção a mais, referente a uma sobra do cálculo.

Ordem de aparição na TV

No mesmo evento, foi sorteada a ordem de veiculação do primeiro dia de propaganda para presidente, no dia 1ª de setembro:

  1. Marina Silva
  2. Cabo Daciolo
  3. Eymael
  4. Henrique Meirelles
  5. Ciro Gomes
  6. Guilherme Boulos
  7. Geraldo Alckmin
  8. Vera Lúcia
  9. Lula
  10. João Amoêdo
  11. Alvaro Dias
  12. Jair Bolsonaro
  13. João Goulart Filho

A ordem mudará a cada dia, de modo que o primeiro de antes será o último no dia seguinte.

Assim, no segundo dia de propaganda, 4 de setembro, o primeiro programa será de Cabo Daciolo e no terceiro dia, 6 de setembro, o primeiro será de Eymael, e assim por diante.

Todos os dias, o último a veicular sua propaganda terá 9 segundos a mais, relativos a uma sobra no tempo de cada bloco.

Fonte: G1

Fernando Santana recebe apoio 8 vereadores Cratenses

Por Ronuery Rodrigues / Papo Reto

Oito dos 19 vereadores de Crato, declararam apoio ao candidato a deputado estadual, Fernando Santana, do Partido dos Trabalhadores- PT.A informação foi divulgada após uma reunião ocorrida na noite da última terça-feira,21.

A confirmação do apoio dos vereadores Florisval Coriolano (Presidente da Câmara), Guri, Professor Gilson, Adil Sampaio, Tico da Serrinha, Antônio de Mano, Vicência e Fernando Brasil, objetiva o fortalecimento da campanha do petista no município.

Para a concretização do apoio, entrou em cena, uma das figuras mais articuladas da política cratense, Marcio Bilhar, presidente do PRTB. O empresário é conhecido por ter o poder de somar apoio aos políticos na cidade, fato registrado nas eleições de 2016, em que o apoio de Marcio  a candidatura de José Ailton Brasil, resultou no êxito da campanha, do hoje prefeito. Além do apoio dos vereadores e mais 27 suplentes, a contribuição do subsecretário de agricultura,Tiago Ribeiro também deverá endossar as fileiras do candidato a assembleia.

 

Ciro vive dilema em relação ao Nordeste

Segundo o presidente do PDT, Carlos Lupi, Ciro é forte no Nordeste e deve consolidar ainda mais sua liderança no Ceará

De cada 10 eleitores do presidenciável Ciro Gomes (PDT), 4 estão no Nordeste. Segundo a mais recente pesquisa Ibope, o pedetista tem 14% das intenções de voto na região (o que significa 42% dos votos dele). Com esses dados, nomes fortes da campanha de Ciro afirmam que o cenário ideal, pelo menos para levá-lo ao segundo turno, seria a sua consolidação entre o eleitorado nordestino, dobrando suas intenções de voto e evitando a transferência de eleitores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso na Lava Jato – para o ex-prefeito Fernando Haddad, vice na chapa petista.

Segundo o presidente do PDT, Carlos Lupi, Ciro é forte no Nordeste e deve consolidar ainda mais sua liderança no Ceará. “E, nos demais Estados, vamos contar com palanques competitivos”, disse Lupi. Apesar do otimismo, a matemática não é tão simples – já que o jogo de alianças regionais do PDT atinge um arco que vai do MDB de Renan Calheiros (em Alagoas) ao próprio PT. Ou seja, a lealdade eleitoral se desenha bastante difusa e pragmática.

A situação já é curiosa no próprio Ceará, Estado dominado pela família Gomes. O candidato de Ciro é o governador Camilo Santana, do PT. Líder isolado nas pesquisas, ele não segue a lógica do seu partido e tem empenhado apoio claro ao candidato do PDT em nível nacional. A presença de Cid Gomes, irmão de Ciro e candidato ao Senado, também é considerada fundamental na região.

Já nos outros Estados nordestinos, o PDT vai ter de trabalhar muito para garantir seu espaço. Em Alagoas, o partido está na coligação do líder das pesquisas, o governador Renan Filho (filho de Renan Calheiros). A chapa de Renan Filho também terá o apoio do PT. As inclinações do MDB local são totalmente lulistas – o que deve dificultar a vida de Ciro no Estado.

No Maranhão a relação também é conflituosa. O PDT está na coligação (com outros 14 partidos) pela reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB). Como a deputada estadual Manuela d’Ávila, que também é do PCdoB, é cotada para ser a vice de Haddad, a máquina maranhense deve trabalhar, em nível nacional, pela candidatura petista.

Em Pernambuco, o PT tratou de isolar Ciro ao retirar a candidatura própria e apoiar o governador Paulo Câmara. Assim, restou à legenda apoiar Maurício Rands (PROS), que hoje tem 2% de intenção de voto. No Piauí e na Bahia, os pedetistas estão compondo a coligação do PT. Situação um pouco mais confortável o partido só encontra no Rio Grande do Norte (onde tem candidato próprio), Paraíba e Sergipe (onde aparecem na vice do PSB).

A campanha de Ciro vai reforçar ataques ao PT e ao próprio Haddad no Nordeste. A missão pedetista é evitar que o ex-prefeito de São Paulo herde os votos de Lula. Para isso, já trabalham com o discurso da “irresponsabilidade petista” e de carimbar em Haddad a ideia do “poste” e de alguém com poucas ligações com o Nordeste.

Ciro quer conquistar o eleitor que estiver “órfão” do ex-presidente ao tentar desconstruir a imagem de Haddad. As agendas e ações no Nordeste devem se intensificar na medida em que o ex-prefeito já está visitando os Estados da região. Hoje, segundo a pesquisa Ibope, Haddad tem apenas 5% dos votos dos nordestinos.

Outras regiões. O presidenciável do PDT também busca eleitores no Sudeste. Nesta semana, Ciro focou esforços, e suas primeiras ações de rua, na Grande São Paulo, mais especificamente Guarulhos (anteontem) e Osasco (ontem). Apesar de pouca militância nas ruas, a proposta do PDT é buscar o eleitorado petista na região – abrindo mão do voto do interior de São Paulo, que já considera perdido para Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL).

Para sobreviver na corrida presidencial, afirmam interlocutores, Ciro vai ter de correr – mantendo “um olho no peixe e outro na gato”. A agenda dele nos próximos dias confirma essa avaliação. Hoje, Ciro estará em Brasília e, amanhã, segue para uma extensa agenda no Tocantins – região de Kátia Abreu, vice em sua chapa. Com informações do Estadão Conteúdo.

Fonte: Notícias ao Minuto

Candidatura de Lula é alvo de 16 contestações, diz TSE

Nesta quinta-feira, 23, o TSE aprovou os pedidos de registro de candidatura de Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota) e João Amoêdo (Novo)

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o pedido de registro de candidato a presidente da República com o maior número de contestações é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

Nesta quinta-feira, 23, o TSE aprovou os pedidos de registro de candidatura de Marina Silva (Rede), Guilherme Boulos (PSOL), Cabo Daciolo (Patriota) e João Amoêdo (Novo).

Depois que o pedido de registro de Lula foi formalizado no tribunal no último dia 15, a candidatura do petista foi alvo de 16 contestações. O prazo para os pedidos de impugnação de Lula foi encerrado às 23h59 da última quarta-feira, 22.

A expectativa, agora, é de que a defesa do ex-presidente da República seja notificada, abrindo prazo de sete dias para manifestação. O relator do pedido de Lula é o ministro Luís Roberto Barroso, que pretende imprimir ao registro do petista o mesmo rito previsto para qualquer outro candidato que dispute o Palácio do Planalto.

Conforme informou o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) na última sexta-feira, 17, a sinalização de Barroso de respeitar os prazos de tramitação do registro da candidatura de Lula pode levar o plenário da Corte Eleitoral a julgar o caso apenas no início de setembro. Nesse período, a propaganda partidária já estará sendo veiculada no rádio e na televisão. O horário eleitoral gratuito começa no dia 31 de agosto.

Parecer

Um parecer técnico enviado ao TSE pela equipe jurídica de Lula defende as garantias do “devido processo legal” e a observância de “formas e ritos previstos” na tramitação dos pedidos de registro de candidatura. A íntegra do documento, que já foi entregue a ministros do TSE, foi publicada em primeira mão pela Coluna do Estadão.

O parecer técnico foi elaborado pelos irmãos e ex-ministros Henrique e Fernando Neves. O objetivo deles é informar aos integrantes da Corte Eleitoral sobre como se dá o processo de tramitação do registro de candidatura de qualquer candidato, inclusive o de Lula.

“À defesa deve ser assegurada a utilização de todos os meios e recursos que lhe sejam inerentes. O prazo para apresentação da defesa somente se inicia depois do término do prazo para a impugnação (…) e deve ser contado a partir da entrega da notificação pessoal ao candidato, ainda que por meios eletrônicos”, sustentam os irmãos Neves.

Na última quinta-feira,16, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao TSE que começasse a contar, desde a semana passada, o prazo para a manifestação da defesa. O pedido foi colocado como uma segunda alternativa da Procuradoria-Geral da República (PGR), caso Barroso não negue liminarmente o registro do ex-presidente.

A PGR quer que o caso seja resolvido o quanto antes, enquanto a defesa de Lula joga com o tempo e trabalha para que o julgamento do registro pelo plenário da Corte Eleitoral ocorra com o horário eleitoral gratuito já sendo veiculado no rádio e na televisão, ou seja, só depois de 31 de agosto. Com informações do Estadão Conteúdo.

Fonte: Notícias ao Minuto

Orquestra Sinfônica da Bahia estreia série Mãe Menininha do Gantois em três concertos no Teatro Vila Velha

A Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) estreia a Série Mãe Menininha, em homenagem à iyalorixá do terreiro do Gantois, no próximo dia 31 de agosto, sexta-feira, às 20h, no Teatro Vila Velha, em Salvador. Os ingressos custam R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia) com vendas na própria bilheteria do teatro e também no site da Ingresso Rápido.

O projeto tem por objetivo produzir experiências sensoriais diversificadas para o público. Outras duas apresentações vão acontecer nos dias 1º e 2 setembro (às 20h no sábado, e às 19h no domingo). Esta será a 2ª série da OSBA que recebe o nome de um expoente feminino. A 1ª foi lançada em 2017 e leva o nome da escritora Myriam Fraga.

No repertório de estreia do novo selo, a OSBA apresenta ao público algumas obras do compositor Antonín Dvořák (1841-1904) inspiradas em elementos folclóricos da música checa, sob a regência do maestro Carlos Prazeres, regente titular e diretor artístico da OSBA.

Foi de Prazeres a ideia de nomear a série como uma homenagem à Mãe Menininha. Esta edição conta com a participação do artista visual Caetano Travassos nas projeções que serão feitas durante o concerto.

Os nomes das séries da OSBA recebem sempre o nome de expoentes da cultura baiana (Jorge Amado, Carybé, Manuel Inácio da Costa), em uma estratégia que objetiva ressaltar o compromisso da Orquestra em estabelecer pontes entre a tradição sinfônica e a cultura local.

Mãe Menininha do Gantois

Maria Escolástica da Conceição Nazareth, negra, brasileira, nasceu em 10 de fevereiro de 1894, filha de Joaquim e Maria da Glória. Descendente de africanos da nação Egbá-Arakê, das terras de Agbeokutá, no sudoeste da Nigéria, Mãe Menininha, como ficou conhecida ao longo de sua vida ,era bisneta de negros libertos.

Iniciada aos 8 meses de idade, para o Orixá Oxum, cumpriu, desde cedo, a determinação das tradições de sua família consanguínea de ser uma representante da religiosidade de matriz africana na Bahia. Assumindo a direção do Gantois muito jovem, aos 28 anos, Mãe Menininha já era casada com o advogado Álvaro Macdowell de Oliveira, com quem teve duas filhas, Cleusa e Carmen, ambas iniciadas quando criança, como rege a tradição da Casa.

Modista e fina doceira foi Mãe, Mulher, Líder Religiosa, deixando uma forte contribuição com ensinamentos de como professar a fé, dando lições de humildade e respeito. Após 64 anos comandando o Candomblé do Gantois, faleceu de causas naturais, retornando para o Orun, em 13 de agosto de 1986.

SERVIÇO

OSBA ESTREIA: SÉRIE MÃE MENININHA I
Datas: 31 de agosto, 01 e 02 de setembro (sexta a domingo)
Horários: 20h (sex), 20h (sáb) e 19h (dom)
Local: Teatro Vila Velha (Av. Sete de Setembro, s/n – Passeio Público)
Ingressos: R$ 30 (inteira) | R$ 15 (meia)
Vendas: Bilheteria do Teatro Vila Velha e site da Ingresso Rápido.

Fonte: G1

Novos radares passam a multar em quatro avenidas do Recife

Após um período educativo, sem aplicação de multas, os cinco novos equipamentos de fiscalização eletrônica instalados em quatro avenidas do Recife passam a funcionar em carater definitivo a partir desta quinta-feira (23).

Com isso, os novos radares começam a registrar as infrações e multar por excesso de velocidade os motoristas que ultrapassarem o limite de velocidade estabelecido nas vias. Os equipamentos funcionam das 6h às 22h.

Confira onde estão os equipamentos de fiscalização eletrônica

  • Avenida Dom João VI – Boa Viagem (por trás do Shopping Recife, no sentido Centro)
  • Avenida Beberibe – Fundão (um em cada sentido da via)
  • Avenida Abdias de Carvalho – Prado (próximo à Faculdade Estácio, no sentido Centro)
  • Avenida Cônego Barata – Tamarineira (após a Ferreira Costa, no sentido Jaqueira)

Com o acréscimo dos cinco novos radares, a cidade passa a contar com 118 dispositivos de fiscalização eletrônica. Segundo a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), os locais foram sinalizados, conforme as exigências do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

As infrações variam de acordo com a velocidade registrada pelo equipamento. As notificações podem variar entre R$ 130,16 e R$ 880,41 e também podem registrar pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Fonte:G1