A pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a Receita Federal mobilizou cinco servidores para fazer uma investigação com o objetivo de encontrar provas de vazamentos de informações fiscais do parlamentar. Mas eles não acharam nada que embasasse as alegações do senador de que as investigações das “rachadinhas” foram baseadas em dados ilegalmente vazados.
A informação foi publicada pelo jornal “Folha de S. Paulo”, que acessou documentos da apuração da Receita através da Lei de Acesso à Informação. Posteriormente, o g1 também teve acesso ao material.
Flávio, acusado pelo Ministério Público de comandar um esquema de rachadinhas quando era deputado estadual, argumenta que seus dados fiscais foram vazados irregularmente de dentro da Receita. Por isso, segundo o parlamentar, as denúncias contra ele seriam fundamentadas em procedimentos ilegais.
Rachadinha é uma prática irregular, que consiste em contratar servidores públicos mediante a imposição de ficar com parte do salário deles. De acordo com o Ministério Público, um esquema assim ocorreu no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
As denúncias envolvendo Flávio começaram a ganhar repercussão em dezembro de 2018, quando um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentações financeiras suspeitas por parte de Fabrício Queiroz, assessor de Flávio e amigo da família Bolsonaro.
Desde então, o senador, que nega as acusações, busca invalidar as investigações.
Flávio e seus advogados, em agosto de 2020, enviaram um pedido ao então secretário da Receita, José Barroso Tostes Neto. Com “máxima urgência”, o senador queria “nome, CPF, qualificação e unidade de exercício/lotação” de auditores da Receita que desde 2015 acessaram seus dados fiscais, os da sua mulher e de empresas ligadas a eles.
O senador alegava que seus dados haviam sido consultados e vazados de forma ilegal por servidores da Receita do Rio.
Dois meses depois, em outubro daquele ano, a Receita montou a comissão de cinco servidores que deveriam procurar indícios de vazamento ou consultas ilegais aos dados de Flávio.
A comissão teve prazo inicial de 180 dias. Em fevereiro de 2021, apresentou um relatório dizendo que as alegações do senador e sua defesa não têm procedência.
“De acordo com o resultado das investigações, foi possível verificar que nenhuma das alegações contidas na notícia divulgada na imprensa, assim como no próprio requerimento do senador Flávio Nantes Bolsonaro encontrou aderência à realidade dos fatos apurados, não se vislumbrando, por ora, indícios de eventual autoria e materialidade de possíveis ilícitos administrativos”, escreveu a comissão.
Fonte: G1
