A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (11) o julgamento do chamado Núcleo 3 da trama golpista investigada após as eleições de 2022. O grupo, formado por nove militares das forças especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”, e um policial federal, é acusado de arquitetar ações violentas que incluíam o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os réus eram responsáveis pelo braço operacional da tentativa de ruptura institucional. Eles teriam elaborado planos como o “Punhal Verde Amarelo”, que previa executar Lula e Alckmin, e a “Operação Luneta”, que tinha Moraes como alvo direto. O objetivo, de acordo com a acusação, era criar caos institucional suficiente para justificar a tomada do poder.

O julgamento pode se estender até o dia 19 e será conduzido pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Esta é a primeira vez que o colegiado julgará sem a presença do ministro Luiz Fux, que vinha divergindo parcialmente em julgamentos anteriores sobre o mesmo tema. Com sua saída da Turma, a tendência é de que o resultado seja unânime.

A sessão inicia às 9h com a leitura do relatório do caso por Moraes, seguida da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defenderá a condenação de nove dos dez réus. Para o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, porém, a PGR pede pena menor, restringindo sua acusação ao crime de incitação .

Os réus respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O STF já condenou, em julgamentos anteriores, 15 envolvidos na trama, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão.

A defesa dos acusados deve argumentar ausência de provas, exagero na imputação de crimes e politização do processo. A PGR, por sua vez, sustenta que o grupo estava pronto para agir e só não executou o plano devido à resistência de comandos das Forças Armadas, que rejeitaram aderir ao golpe.

O caso é considerado um marco nos processos sobre a tentativa de ruptura institucional pós-eleições. Para o STF, o julgamento deste núcleo representa o momento em que a investigação deixa de analisar articulações estratégicas e ideológicas e passa a julgar quem estaria encarregado de “fazer acontecer” a tomada violenta do poder.

A análise do Núcleo 4 já foi encerrada; o Núcleo 2 será julgado em dezembro. O Núcleo 5, que inclui o empresário Paulo Figueiredo, permanece sem data definida, já que ele vive nos Estados Unidos.

Agência News Cariri