Líderes partidários se reuniram na manhã desta terça-feira (21) para tentar fechar os acordos que permitam a votação, em sessão do Congresso prevista para a tarde, do Orçamento de 2022.
Um dos principais pontos de divergência entre os parlamentares é o valor que a peça orçamentária destinará ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido no Congresso como “fundão”.
O fundo é destinado a financiar, com dinheiro público, as campanhas eleitorais.
Na semana passada, o Congresso derrubou um veto do presidente Jair Bolsonaro a um trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que permitiu que possam ser destinados até R$ 5,7 bilhões ao “fundão” no ano que vem. Esse valor equivale a quase o triplo dos cerca de R$ 2 bilhões repassados nas eleições de 2018 e de 2020.
O relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), propôs que fossem destinados R$ 5,1 bilhões ao fundo eleitoral.
Uma parte do Congresso quer reduzir esse valor ainda mais. Mas outra quer que sejam repassados para as campanhas no ano que vem os R$ 5,7 bilhões permitidos pela LDO. Com o impasse, a votação do Orçamento, prevista para segunda (20), foi adiada.
Negociação
O fundão de R$ 5,1 bilhões foi questionado por parlamentares e representantes de categorias. Há pedidos para recomposições no Ministério da Educação e para servidores da Polícia Federal e agentes comunitários de saúde.
Segundo Hugo Legal, há espaço para uma queda no valor do fundo eleitoral. Nesta terça-feira, o relator informou que o valor pode ser reduzido para R$ 4,7 bilhões e que esse reajuste teria por objetivo recompor valores para as áreas de Saúde e Educação.
Mesmo que essa redução se confirmada, o fundo para financiar campanhas terá mais do que o dobro do proposto pelo governo (R$ 2,1 bilhões).
Segundo o senador Marcelo Castro (MDB-PI), principal representante do partido na Comissão Mista de Orçamento, o fundo eleitoral tem que ser “parcimonioso, comedido”. Ele não citou, porém, qual valor considera adequado.
“E, por isso, a nossa posição do MDB é para colocar o mínimo possível, necessário, para financiar as campanhas”, declarou, em vídeo divulgado na internet.
Reajuste para policiais
Também está sendo discutido o reajuste para policiais federais e agentes comunitários. No caso dos policiais, o parecer do relator, divulgado nesta segunda-feira, não indicava recursos para o aumento de salário.
Nesta terça-feira, porém, as negociações avançaram e, segundo interlocutores do Congresso Nacional, pode ser disponibilizado R$ 1,7 bilhão para essa finalidade.
O valor, se confirmado, ficará abaixo do proposto pela área econômica na semana passada (R$ 2,8 bilhões), com base em pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro.
Fonte: G1
