Após quase uma década em recuperação judicial, a Oi teve a falência decretada pela Justiça nesta segunda-feira (10). A decisão é da juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que afirmou que a companhia já se encontra em “estado técnico de falência”, sem condições de retomar equilíbrio financeiro.

A determinação prevê que os serviços de telefonia, internet e fibra óptica prestados pela operadora sigam funcionando temporariamente, para evitar descontinuidade no atendimento aos consumidores. A operação ficará sob responsabilidade do escritório Preserva-Ação, que já atuava como interventor judicial. A direção executiva e o conselho da empresa permanecem afastados.

A magistrada autorizou a liquidação ordenada dos ativos da Oi, com o objetivo de maximizar o pagamento aos credores. Com isso, todos os processos e execuções contra a companhia estão suspensos, e a empresa está impedida de vender bens sem autorização judicial. A Oi deverá apresentar uma nova lista de credores, e estes poderão solicitar a formação de um comitê para acompanhar o processo de falência.

A falência atinge a Oi S.A., a Portugal Internacional Finance e a Oi Brasil Holdings. Já as subsidiárias Serede e Tahto passaram a ter recuperação judicial própria, em processos separados. A decisão ocorre após o interventor judicial apontar, na semana passada, insolvência irreversível e incapacidade da empresa de honrar as dívidas ou reorganizar seu caixa.

Agência News Cariri