O Governo do Ceará está com inscrições abertas para dois editais voltados à composição do Comitê Executivo de Expressões Culturais Afro-brasileiras para o biênio 2026-2028. As chamadas públicas são destinadas a representantes da sociedade civil interessados em integrar o colegiado e a pessoas que desejam participar da votação. O prazo para se inscrever termina em 4 de novembro de 2026, pela plataforma Mapa Cultural do Ceará.
O comitê possui 30 assentos, dos quais 22 são destinados a representantes da sociedade civil, selecionados por meio de edital público. A iniciativa busca ampliar a participação social na elaboração, no acompanhamento e na avaliação das políticas culturais, fortalecendo o diálogo entre o poder público e os segmentos ligados às expressões culturais afro-brasileiras no estado.
Entre as representações previstas estão povos e comunidades tradicionais de matriz afro-brasileira, como umbanda, tambor de mina e jurema, além de benzedeiras e rezadeiras; povos e comunidades tradicionais de matriz africana, como candomblé e omolocô; e comunidades quilombolas.
Segundo a técnica da Coordenadoria de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural, Nívia Tôrres, o colegiado é um instrumento de participação democrática e de fortalecimento das políticas culturais. A presença de representantes da sociedade civil contribui para que as ações públicas considerem as necessidades das comunidades e valorizem as manifestações culturais afro-cearenses.
O edital destinado a eleitores estabelece os critérios para participar da votação que definirá os representantes da sociedade civil. Para votar, é necessário ter a inscrição homologada, conforme as regras previstas no documento. Já o edital de candidaturas apresenta os requisitos, a documentação e os procedimentos para quem deseja ocupar uma vaga no comitê.
As pessoas reconhecidas como Tesouros Vivos da Cultura serão indicadas pela Secretaria da Cultura do Ceará (Secult), conforme previsto nos editais.
Como participar
- Prazo: até 4 de novembro de 2026.
- Plataforma: Mapa Cultural do Ceará.
- Edital para eleitores: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/6713/
- Edital de candidaturas: https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/8034/
- Dúvidas e recursos: comiteafro@secult.ce.gov.br.
Os interessados devem consultar os editais para conferir os critérios de participação, os documentos exigidos e as orientações para concluir a inscrição.
