O governo dos Estados Unidos destinou US$ 1 milhão, cerca de R$ 5,1 milhões, para um projeto voltado ao combate ao que a iniciativa classifica como excesso de atuação judicial e censura no Brasil, segundo reportagem publicada pelo jornal britânico The Guardian nesta quarta-feira (30). O recurso seria direcionado a grupos da sociedade civil que fazem críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a publicação, o financiamento integra o Fundo de Direitos Humanos e Democracia (HRDF), que recebe recursos aprovados pelo Congresso dos Estados Unidos. O projeto aparece com o título “Combate ao Lawfare e à Censura no Brasil”. Não há confirmação, segundo a reportagem, sobre se o valor já foi efetivamente transferido ou se permanece apenas empenhado para os projetos definidos pelo governo norte-americano.
A reportagem relaciona a iniciativa ao aumento das críticas do governo de Donald Trump ao STF e às decisões envolvendo plataformas digitais norte-americanas. O The Guardian também cita as sanções aplicadas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes e o contexto do julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. O STF não havia se manifestado sobre as informações até o fechamento da reportagem da Agência Brasil.
Ainda segundo o jornal britânico, documentos e fontes do Departamento de Estado indicam que US$ 176,9 milhões, aproximadamente R$ 918 milhões, foram destinados a 43 projetos voltados à promoção de pautas do governo Trump em diferentes países. Entre as iniciativas mencionadas está um financiamento de US$ 5 milhões para um grupo no Reino Unido que se opõe a leis de segurança digital e de combate ao discurso de ódio.
O maior valor citado na reportagem seria de US$ 40 milhões destinados à Fundação Memorial de Vítimas do Comunismo. Em resposta ao The Guardian, o Departamento de Estado afirmou que os projetos na Europa têm como objetivo apoiar aliados na defesa de direitos e princípios, além de sua soberania e autonomia. As informações sobre o projeto relacionado ao Brasil foram divulgadas pelo jornal britânico a partir de documentos e fontes do governo norte-americano.
