O Brasil alcançou, em 2025, a maior proporção de empreendedores com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) desde o início da série histórica do IBGE. De cada 100 empreendedores, 35 tinham CNPJ, o equivalente a 10,7 milhões de pessoas. Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (23).
No ano passado, o país tinha 103 milhões de pessoas ocupadas, das quais 30,6 milhões eram consideradas empreendedoras, categoria que reúne empregadores e trabalhadores por conta própria. Cerca de 20 milhões, ou 65%, não possuíam CNPJ. Em 2012, a proporção de empreendedores formalizados era de 24%, passando para 29,3% em 2019, 33,6% em 2024 e 35% em 2025.
Entre os empregadores, 81,1% tinham CNPJ em 2025. Segundo o IBGE, esse percentual permanece acima de 80% desde 2019, em um patamar considerado estável. Já entre os trabalhadores por conta própria, o índice chegou a 27,1%, o maior da série histórica, ante 15% em 2012. O analista da pesquisa, William Kratochwill, destacou que o nível de formalização está relacionado à escolaridade.
Pela primeira vez, mais da metade dos trabalhadores por conta própria com ensino superior tinha CNPJ, alcançando 50,8%. Entre aqueles com ensino médio completo e superior incompleto, o percentual foi de 29,7%. Já os grupos com ensino fundamental completo e médio incompleto e sem instrução ou fundamental incompleto registraram índices de 18,6% e 11%, respectivamente. Para Kratochwill, programas de desburocratização e redução de custos, como o Microempreendedor Individual (MEI), contribuem para ampliar a formalização.
O MEI permite que trabalhadores por conta própria regularizem suas atividades por meio de um sistema simplificado de tributação e tenham acesso a benefícios previdenciários. Entre as exigências estão exercer uma ocupação permitida, não ser sócio de outra empresa, poder contratar no máximo um empregado e, em regra, ter faturamento anual de até R$ 81 mil. A formalização também pode facilitar a emissão de notas fiscais, o acesso a crédito e serviços bancários empresariais e a contratação formal de funcionários.
