A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) apresentou uma representação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilize imagens ou trechos de seu discurso na Assembleia Geral da ONU em materiais de campanha eleitoral.

Protocolado na madrugada desta quarta-feira (23), o pedido cita uma decisão tomada pelo TSE em 2022, quando Jair Bolsonaro foi proibido de usar imagens de seu pronunciamento na ONU em propagandas eleitorais. A equipe jurídica de Flávio afirma que o mesmo entendimento deve ser aplicado ao atual presidente.

Na ação, os advogados alegam que Lula teria utilizado o discurso oficial para abordar temas associados à sua campanha, como o fim da escala 6×1, o Pix, as apostas esportivas, a soberania nacional e as terras raras. A representação também questiona referências feitas pelo presidente às eleições de 4 de outubro. As alegações são apresentadas pela campanha de Flávio e ainda serão analisadas pela Justiça Eleitoral. 

O documento sustenta que a estrutura e a visibilidade de um compromisso oficial poderiam ser aproveitadas para promover a candidatura de Lula. Os advogados também mencionam declarações do presidente sobre sua trajetória política e social, incluindo a afirmação de que foi eleito três vezes e participou da retirada do Brasil do Mapa da Fome.

Em caráter liminar, a campanha solicita que Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin sejam impedidos de utilizar imagens do discurso e de atos relacionados à viagem em qualquer meio de propaganda. O pedido inclui a substituição de materiais já produzidos e prevê multa de R$ 50 mil por peça ou publicação em caso de descumprimento.