O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta prevê incentivos fiscais e a criação de um fundo para estimular a produção nacional e reduzir a dependência brasileira de fertilizantes importados. O texto segue agora para sanção presidencial.
Entre as medidas previstas estão isenções de impostos para a importação de máquinas e para a instalação de unidades industriais destinadas à fabricação de fertilizantes no país. O texto aprovado pelos senadores é um substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados, com ajustes de redação apresentados pela relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Segundo a relatora, o programa busca diminuir a dependência externa do Brasil nesse setor. “A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira”, afirmou Tereza Cristina durante a votação.
Os fertilizantes fornecem nutrientes essenciais para o desenvolvimento das plantas e são classificados principalmente em nitrogenados, fosfatados e potássicos, responsáveis pelo fornecimento de nitrogênio, fósforo e potássio, componentes conhecidos pela sigla NPK. Em 2025, o Brasil importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, de acordo com a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA).
Atualmente, mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio brasileiro são importados. A dependência é especialmente relevante para culturas como soja, milho e cana-de-açúcar, deixando os produtores sujeitos às variações dos preços internacionais, do câmbio e de fatores geopolíticos. Rússia e China estão entre os principais fornecedores desses produtos ao Brasil.
A aprovação ocorreu durante a semana de esforço concentrado do Congresso Nacional. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que os parlamentares terão dois períodos de esforço concentrado antes das eleições, entre 10 e 14 de agosto e entre 31 de agosto e 3 de setembro. O calendário também será seguido pela Câmara dos Deputados.
