O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que proíbe a produção e a comercialização, no Brasil, de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida atinge diretamente o foie gras, iguaria da culinária francesa produzida a partir do fígado de patos ou gansos submetidos à técnica conhecida como gavage.

Publicada no Diário Oficial da União, a nova legislação determina que fica proibida a produção e a venda de foie gras, tanto na forma in natura quanto industrializada.

Quem descumprir a norma poderá responder por maus-tratos a animais, com pena de prisão de três meses a um ano, além de multa, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais.

A técnica utilizada para produzir o foie gras consiste na alimentação forçada das aves por meio da introdução de um tubo metálico pela garganta até o esôfago. O procedimento é realizado duas vezes por dia nas semanas que antecedem o abate para aumentar artificialmente o tamanho do fígado.

Segundo especialistas em bem-estar animal, o método pode provocar lesões na garganta e no esôfago, além de causar dor, alterações metabólicas, estresse e elevar significativamente a taxa de mortalidade das aves.

De acordo com organizações de proteção animal, ainda não existe uma alternativa comercialmente viável para produzir foie gras sem o uso da alimentação forçada, embora pesquisas com produtos de origem vegetal e cultivo de células em laboratório estejam em andamento.

Com a sanção da lei, o Brasil passa a ser o segundo país do mundo a proibir tanto a produção quanto a comercialização de produtos obtidos por alimentação forçada de animais. A Índia foi a primeira nação a adotar uma medida semelhante. Outros países, como Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina, já haviam proibido a produção utilizando essa técnica.

O projeto tramitava no Congresso Nacional há seis anos e foi aprovado em caráter conclusivo pelas comissões, sem necessidade de votação em plenário. Segundo entidades de proteção animal, a medida teve pouca resistência porque o Brasil possui apenas três produtores que utilizam a técnica de gavage.