O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou um acordo com grandes empresas de tecnologia para reforçar o combate à desinformação durante as eleições de 2026. O memorando foi firmado após reunião entre o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, e representantes das plataformas digitais, que renovaram a adesão ao programa permanente de enfrentamento às notícias falsas criado em 2022.

O novo acordo amplia as medidas para combater o uso irregular da inteligência artificial na campanha eleitoral, especialmente na manipulação de imagens e vozes de candidatos. Assinaram o documento empresas como Google, Meta, X, TikTok, Telegram, LinkedIn, Kwai, OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.

Entre as regras já aprovadas pelo TSE está a proibição de plataformas de inteligência artificial sugerirem candidatos aos eleitores, mesmo quando solicitadas pelos usuários. A Justiça Eleitoral também vetou conteúdos manipulados com nudez ou pornografia envolvendo candidatas e reforçou o combate à violência política de gênero nas redes sociais.

Outra medida prevê que provedores de internet poderão ser responsabilizados caso não retirem perfis falsos ou publicações ilegais após determinação da Justiça. As eleições de 2026 terão o primeiro turno em 4 de outubro e, se necessário, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.