O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) autorizou, nesta segunda-feira (15), o retorno de Antônio Fernando Coutinho ao cargo de prefeito de Jardim. A decisão foi proferida pelo desembargador federal Paulo Cordeiro, no âmbito da investigação conduzida pela Polícia Federal que apura supostas irregularidades na administração municipal.

Antônio Coutinho estava afastado do cargo por determinação judicial de caráter cautelar, adotada durante o andamento das investigações. A medida tinha como objetivo preservar a apuração dos fatos e não representava uma condenação ou julgamento definitivo do gestor.

Ao analisar o recurso apresentado pela defesa, o magistrado entendeu que existem condições para flexibilizar o afastamento anteriormente imposto, permitindo que o prefeito reassuma suas funções à frente do Executivo municipal. A decisão também levou em consideração a necessidade de garantir a continuidade administrativa do município.

Apesar da autorização para o retorno ao cargo, o processo segue em tramitação e as investigações continuam sendo acompanhadas pelos órgãos competentes. Até o momento, não há decisão definitiva sobre as acusações investigadas.