Após aprovação do fim da escala 6×1 na Câmara, senadores protocolam proposta alternativa para definir jornada de trabalho via negociação individual.

O deputado federal Idilvan Alencar alertou, em suas redes sociais, sobre uma nova ameaça à vitória histórica do fim da escala 6×1 conquistada na Câmara dos Deputados. Menos de 24 horas após a aprovação, que aconteceu na última quarta-feira (27), foi protocolada no Senado uma PEC alternativa que pode “desfigurar” a conquista dos trabalhadores. A autoria é do Senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, e tem apoio de outros 40 senadores oposicionistas ao governo Lula.

Idilvan caracteriza a chamada “PEC do Horário Flexível” como uma “armadilha para manter a exploração do trabalhador”. A proposta permite que patrões e empregados negociem individualmente a jornada de trabalho, em vez de estabelecer um limite máximo obrigatório de 40 horas semanais.

“Agora a mobilização dos trabalhadores precisa ser ainda maior. É hora de pressionar os senadores para aprovar o fim da escala 6×1 já”, afirmou Idilvan em seu vídeo de alerta.
Assista: https://www.instagram.com/reel/DY7wJ5vx4Ib/?igsh=Zm9oM2VldGNiM2Zp

A diferença entre as duas propostas
A PEC aprovada na Câmara estabelece que todos os trabalhadores terão, no máximo, 40 horas semanais de trabalho, com descanso garantido em dois dias da semana. Isso extingue definitivamente a escala 6×1 (seis dias de trabalho, um de descanso).

A PEC do Horário Flexível, por sua vez, permite que cada trabalhador negocie sua jornada individualmente com o patrão. Isso significa que a escala 6×1 poderia continuar existindo como uma “opção flexível” imposta ao trabalhador.

“Muitos patrões entendem e apoiam a jornada 5×2, mas sabemos que, na prática, essa negociação é desigual, favorece o patrão e prejudica o trabalhador”, alerta Idilvan.