O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10), pelo afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi, de 68 anos, após denúncias de importunação sexual. A medida foi aprovada por unanimidade entre os ministros presentes e terá caráter temporário.

De acordo com o tribunal, durante o período de afastamento, o magistrado ficará impedido de acessar o gabinete, utilizar veículo oficial e exercer as prerrogativas inerentes ao cargo. O prazo para conclusão da sindicância interna foi estabelecido para o dia 10 de março de 2026, quando o plenário deverá analisar o resultado das apurações.

As denúncias envolvem, até o momento, duas supostas vítimas. A primeira é uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, que afirma ter sido alvo de tentativa de importunação durante férias em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Segundo o relato, o episódio teria ocorrido durante um banho de mar. A jovem prestou depoimento à Polícia Civil e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na segunda-feira (9), o CNJ confirmou o recebimento de uma segunda denúncia contra o ministro, cuja suposta vítima foi ouvida pela Corregedoria Nacional de Justiça. Paralelamente, uma investigação criminal foi aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), onde Buzzi possui prerrogativa de foro em razão do cargo.

Antes da decisão do afastamento, Marco Buzzi apresentou atestado médico e solicitou licença de 90 dias por motivos psiquiátricos. Em nota e em carta enviada aos colegas do STJ, o ministro negou as acusações e afirmou que não praticou qualquer conduta imprópria. A defesa também declarou que ainda não teve acesso integral aos autos e criticou o que classificou como vazamentos de informações, alegando violação ao devido processo legal.

A sindicância interna do STJ poderá resultar em sanções administrativas, que incluem advertência, suspensão ou aposentadoria compulsória, a depender das conclusões finais do procedimento.

Agência News Cariri