A Polícia Federal sugeriu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que inclua o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), em um programa de proteção a testemunhas.
A sugestão será analisada pela Procuradoria-Geral da República, que dará parecer sobre a proposta. Decisão sobre inclusão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos penais sobre a trama golpista.
O programa de assistência e proteção a testemunhas no Brasil é um conjunto de medidas que tem o objetivo de garantir a segurança e a integridade física e psicológica de pessoas que estão ameaçadas ou coagidas em razão de sua colaboração com investigações ou processos criminais.
Mauro Cid firmou um acordo de delação premiada no caso da ação penal que investiga a atuação de uma organização criminosa liderada por Bolsonaro para permanecer no poder, apesar da derrota nas urnas, em 2022.
“A Polícia Federal, a seu turno, informou que, como ação indispensável à preservação da integridade física do réu e de seus familiares, revela-se possível a inclusão destes no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas”, informa.
A Polícia Federal não divulgou se Mauro Cid ou seus familiares receberam alguma ameaça, o que pode ter baseado a sugestão de inclusão no programa de proteção de testemunhas.
Por ter delatado o esquema golpista, Cid recebeu a pena mais leve entre os condenados pela Primeira Turma do STF, conseguindo manter os benefícios do acordo de colaboração.
O colegiado fixou a punição em 2 anos de reclusão em regime aberto, com o cumprimento de medidas cautelares.
Fonte: G1
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