A Prefeitura de Juazeiro do Norte notificou e autuou o responsável pela descarga irregular de entulho que ocasionou um acidente com morte na manhã desta terça-feira (30), na Rua São Paulo, no Centro da cidade.
No início do dia, a idosa Maria Neusa da Silva Faustino, de 69 anos, morreu após a motocicleta em que estava como passageira colidir contra um monte de brita deixado na pista. O marido dela, que conduzia o veículo, ficou ferido e foi socorrido pelo Samu. O casal seguia em direção ao Mercado do Pirajá quando houve o acidente.
De acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a autuação foi aplicada porque a obra não possuía licença de alvará e pelo descarte irregular de materiais na via pública. A fiscalização identificou o imóvel de origem do material, localizado na Rua São Paulo, nº 1274, e confirmou que o entulho foi despejado ainda durante a madrugada, conforme imagens de câmeras de segurança.
Equipes da Seinfra e do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) foram ao local para sinalizar a área e adotar medidas cabíveis. A Prefeitura informou que a autuação tem respaldo no artigo 6º, que exige licença para execução de obras, e no artigo 180, que proíbe o despejo irregular em espaços públicos.
Confira a nota na íntegra:
O responsável pela descarga irregular de entulho de obra que ocasionou acidente com óbito, nesta terça-feira, 30, Rua São Paulo, em Juazeiro do Norte, foi autuado. A autuação, realizada pela Fiscalização da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), gerou multa pelas razões da obra não possuir licença de alvará e pela descarga irregular na via pública.
A Seinfra prontamente atuou para identificar o responsável, juntamente do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), que compareceu ao local para tomar medidas cabíveis, e sinalizar a via. No local, a Fiscalização apurou que a descarga irregular de entulhos pertencia ao imóvel do lado posterior da via, na Rua São Paulo nº 1274. O material foi despejado irregularmente ainda na madrugada desta terça, 30, como identificado pelas câmeras de segurança.
A notificação agiu conforme o Art 6º, que afirma que obras não podem ser iniciadas sem a licença pela Prefeitura de Juazeiro do Norte. Ainda, pontua o Art. 180, que é contrário ao despejo irregular em localidades públicas, como canteiros e leitos da via.
Ascom Juazeiro do Norte
Acompanhe a cobertura ao vivo do caso feita na reportagem da TV News Cariri
Texto: Matheus Moreira/ News Cariri
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