Por Leonardo Henrique 

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), por 286 votos favoráveis e 121 contrários, o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, feriado nacional. Apenas os partidos Novo e PL recomendaram que seus parlamentares votassem contra a matéria.

O texto vai para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por já ter sido aprovado, em 2021, pelos senadores. O novo feriado se chamará, agora, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em referência ao líder do quilombo dos Palmares.

A tramitação rápida da proposta na Câmara foi possível após aprovação do requerimento de urgência, fazendo com que não haja necessidade de o texto passar por comissões especiais. Atualmente, seis estados brasileiros já reconhecem o Dia da Consciência Negra como feriado.

Parlamentares da bancada negra celebraram a aprovação da lei. A relatora, Reginete Bispo (PT-RS), disse que a iniciativa é mais um dos esforços para o combate ao racismo no Brasil. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o País considera mais relevante em sua história”, declarou.

Já a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) lembrou o trabalho do senador Paulo Paim (PT-BA), que foi o relator da matéria, quando da tramitação na Câmara Alta. A parlamentar também disse que a aprovação do feriado da Consciência Negra reflete o legado de Zumbi dos Palmares, além de reforçar princípios defendidos ainda na Constituinte de 1988.

“(Zumbi) foi um dos maiores democratas que nos encontramos na luta de um povo por sua liberdade. Um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente nos nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira, não herói dos negros”, declarou Benedita.