A Receita Federal enviará, durante o mês de outubro, cartas para quase 500 mil contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda. O objetivo é alertar sobre pendências que, em muitos casos, estão relacionadas a erros simples e podem ser corrigidas pela internet, sem a necessidade de comparecer a uma unidade do órgão.

Entre os problemas mais comuns estão a falta de informação sobre rendimentos extras recebidos ao longo do ano, a omissão de rendimentos de dependentes, o preenchimento incorreto do ano de uma despesa médica e a ausência de parte dos rendimentos de aposentadoria quando há mais de uma fonte pagadora.

Atualmente, quase 6 milhões de declarações estão retidas na malha fina. Para verificar se há alguma pendência, o contribuinte pode acessar o portal e-CAC ou utilizar o aplicativo da Receita Federal pelo celular ou tablet. É necessário entrar com uma conta gov.br de nível prata ou ouro e acessar a opção “Meu Imposto de Renda”. Caso apareça a situação “com pendências”, o contribuinte poderá consultar o problema identificado e, quando possível, fazer a declaração retificadora.

Segundo a Receita Federal, as cartas enviadas em outubro são direcionadas principalmente aos casos considerados mais simples, nos quais o próprio contribuinte pode fazer a regularização. Situações mais complexas podem exigir a apresentação de documentos e a abertura de processos, também realizados de forma digital.

A orientação é que os contribuintes regularizem as pendências o quanto antes. Caso a divergência resulte em um lançamento fiscal, a situação pode gerar uma cobrança e, posteriormente, uma dívida ativa. Por outro lado, quando a declaração é corrigida e o contribuinte tem direito à restituição, o documento é reprocessado e o valor passa a integrar a fila de pagamentos.