O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil por impulsionar uma publicação com conteúdo negativo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (5).

O conteúdo questionado pela campanha de Lula trazia uma foto de Flávio acompanhada de uma mensagem em que o candidato criticava o atual presidente e apresentava sua própria candidatura como alternativa. “Lula abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou. Nós vamos proteger o trabalhador, nós vamos proteger as mulheres, nós vamos proteger as crianças. E podem ter certeza, o Brasil vai vencer!”.

Mendonça seguiu o entendimento apresentado pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), segundo o qual “a mensagem toma a rejeição ao candidato adversário como premissa e fundamento persuasivo para a promoção da própria candidatura”. O ministro também citou a Lei das Eleições, que estabelece regras para o uso de impulsionamento pago em conteúdos eleitorais.

A defesa de Flávio argumentou que a publicação representava apenas um “mero juízo político” e afirmou que a referência negativa a Lula ocupava uma parte reduzida da mensagem, que também destacava propostas e aspectos positivos da candidatura.

Além da multa, Mendonça determinou que Flávio não poderá contratar novos impulsionamentos pagos com mensagens de conteúdo semelhante. A publicação, no entanto, não precisará ser retirada do ar, conforme a decisão.