A Prefeitura de Juazeiro do Norte realizará, no dia 27 de outubro, a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento é promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), das 8h às 17h, na UNILEÃO, localizada na Avenida Maria Letícia Leite Pereira, no bairro Lagoa Seca.

Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, o encontro pretende discutir políticas públicas, avaliar ações existentes e elaborar propostas para promover e proteger os direitos de crianças e adolescentes.

A programação reunirá representantes do poder público, da sociedade civil, profissionais da rede de proteção, além de crianças e adolescentes. A proposta é ampliar a participação social na formulação e no acompanhamento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.

As discussões serão divididas em seis eixos temáticos, que incluem o fortalecimento da participação social e dos Conselhos Tutelares, a convivência familiar e comunitária, o enfrentamento às violências, a erradicação do trabalho infantil, a proteção do adolescente trabalhador e a execução de medidas socioeducativas.

As inscrições estão abertas até o dia 22 de outubro e devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do formulário de inscrição. A conferência busca reunir contribuições da sociedade para identificar desafios e elaborar propostas que fortaleçam a rede de proteção e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.