O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7) que sua declaração sobre mudar a Constituição para “redemocratizar o país” se refere a propostas que pretende defender caso seja eleito. Entre elas, citou uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF), a redução da maioridade penal, alterações na reforma tributária e o fim da reeleição.
Ao comentar o tema, Flávio questionou a situação democrática do país e defendeu mudanças por meio de propostas de emenda à Constituição (PECs). “Tem que haver, sim, uma reforma no Judiciário. Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo, tem que ser feito por PEC. Tem pontos da reforma tributária que têm que ser alterados por PEC. E o fim da reeleição”, declarou.
O candidato também buscou reforçar o compromisso com as instituições e com a segurança jurídica. “Comigo não vai ter isso, vai ter estabilidade, vai ter paz para todo mundo trabalhar, vai ter segurança jurídica, respeito à Constituição. Vai ser o normal. O Brasil tem que voltar ao normal”, afirmou. Em outra declaração, disse que pretende agir “com ponderação, com respeito à política e honrando e respeitando cada seguimento da sociedade”.
A fala ocorre após declarações feitas por Flávio em Goiânia, na terça-feira (6), quando afirmou que pretendia usar a maioria conquistada por aliados no Congresso para mudar a Constituição, sem detalhar quais alterações seriam propostas. Na ocasião, ele estava ao lado de Ronaldo Caiado (PSD), que anunciou apoio à candidatura do senador no segundo turno.
A reforma do Judiciário já consta no programa de governo de Flávio e inclui propostas relacionadas ao funcionamento do STF, como mudanças nas decisões monocráticas. A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos também é uma das pautas defendidas pelo candidato e depende de alteração constitucional. Ao responder às críticas sobre suas declarações, ele negou que a maioria parlamentar possa ser usada sem limites e contestou comparações com a atuação de seu pai, Jair Bolsonaro, no caso da trama golpista.
