O Banco Central (BC) prepara um conjunto de medidas para conter o avanço do endividamento das famílias brasileiras. Entre as propostas em discussão estão o reforço das responsabilidades dos bancos na concessão de empréstimos, a ampliação das exigências de transparência e a criação de limites para o crédito concedido a cada pessoa, conforme o nível de renda.
Segundo informações divulgadas pela Reuters, com base em relatos de duas fontes envolvidas nas discussões, as medidas devem ser implementadas de forma gradual. Uma eventual elevação das exigências de capital das instituições financeiras não deve fazer parte da primeira etapa de anúncios. O Banco Central informou que não comentaria o assunto.
Uma das principais propostas prevê uma avaliação mais criteriosa do perfil financeiro dos clientes antes da liberação de empréstimos. Também estão em análise regras para facilitar o acesso dos consumidores às informações sobre as operações de crédito antes da contratação, incluindo custos e condições de pagamento.
O BC também estuda experiências internacionais, como o modelo adotado por Singapura, que estabelece limites para o crédito sem garantia de acordo com a renda anual do tomador. No país asiático, pessoas com renda anual de até 30 mil dólares de Singapura podem contratar crédito sem garantia de até dois meses de salário. Para quem recebe entre 30 mil e 120 mil dólares de Singapura por ano, o limite chega a quatro meses de salário. Acima dessa faixa, não há restrição equivalente.
A discussão ocorre em meio ao elevado comprometimento da renda dos brasileiros com dívidas. Dados do Banco Central indicaram que, em julho, o endividamento das famílias correspondia a 49,9% da renda acumulada em 12 meses. Já a Serasa apontou um recorde de 83,9 milhões de consumidores inadimplentes no país.
A expansão dos serviços bancários digitais facilitou o acesso ao crédito e reduziu custos para consumidores e instituições financeiras. No entanto, a rapidez na oferta e na liberação de empréstimos, especialmente nas modalidades sem garantia e nos cartões de crédito, tem ampliado o debate sobre a concessão responsável de financiamentos.
O tema também ganhou espaço na disputa eleitoral. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem promovido iniciativas de renegociação de dívidas, enquanto o candidato Flávio Bolsonaro (PL) prometeu um programa de compra de débitos pelo governo e o congelamento temporário de dívidas, caso seja eleito. As propostas em estudo pelo Banco Central ainda estão em discussão e não foram oficialmente anunciadas.
