Os ministros Dias Toffoli e Nunes Marques decidiram não participar do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode definir a abertura de uma investigação sobre Alexandre de Moraes. Toffoli se declarou suspeito por motivo de foro íntimo, enquanto Nunes Marques afirmou que não se sente confortável em votar diante da proximidade das eleições, por ocupar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Toffoli afirmou que continuará acompanhando a sessão e poderá se manifestar durante os debates, caso considere necessário. “Entendo que, como tenho me manifestado na turma pela suspeição — e reforço, não por me sentir impedido, mas por suspeição de foro íntimo, para preservação da Corte, no ponto de vista de eventuais especulações —, eu declaro a minha suspeição para participar desse julgamento, mas não me retirarei”, declarou.
O ministro era o relator das apurações relacionadas ao Banco Master no STF antes de André Mendonça assumir o caso. Toffoli deixou a relatoria em fevereiro, após o avanço das investigações da Polícia Federal apontar uma ligação do ministro com o banco. Desde então, ele não participou de julgamentos relacionados ao caso na Segunda Turma e também já havia se declarado suspeito em outras decisões envolvendo as investigações.
O julgamento desta terça-feira (15) trata da validade de um relatório elaborado pela Polícia Federal a pedido de Mendonça. O documento revelou mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes, que levantaram suspeitas sobre uma possível tentativa de blindagem diante das investigações. A Corte também deve analisar o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta que Mendonça não deveria ter determinado a apuração sobre o destinatário das mensagens de Vorcaro sem uma solicitação do Ministério Público ou da própria Polícia Federal. Com a ausência de Toffoli e Nunes Marques, os demais ministros do STF seguem responsáveis pela análise do caso, que pode definir os próximos passos sobre a investigação envolvendo Moraes.
