A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho não foi realizada nesta quarta-feira (2) no plenário do Senado. Sem segurança sobre o número de votos necessários, a base do governo decidiu não colocar a proposta em votação. A expectativa é que a análise ocorra após o primeiro turno das eleições, em outubro.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), afirmou que a oposição atuou para esvaziar o plenário e impedir a votação. “Hoje, houve um movimento bem sucedido da oposição”, declarou. Segundo ele, houve uma ação coordenada com participação dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN).

A PEC 221/2019 já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde quatro dos 27 senadores presentes votaram contra a proposta. Para ser aprovada no plenário, a matéria precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos de votação. O calendário aprovado pela CCJ havia permitido acelerar a tramitação e levar o texto ao plenário ainda nesta semana.

Segundo Randolfe, o governo estimava ter entre 53 e 54 votos favoráveis, mas considerou que a margem não era suficiente para garantir a aprovação diante da possibilidade de ausência de senadores. A inclusão da PEC na pauta depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que teria consultado os governistas sobre a segurança em relação ao número de votos.

O texto prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com período de transição de 14 meses. A oposição é contrária à proposta e defende alternativas que mantenham a possibilidade da escala 6×1. O senador Rogério Marinho apresentou uma emenda nesse sentido, enquanto Flávio Bolsonaro também defendeu o pagamento por hora trabalhada.