A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu nesta segunda-feira (28) ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da decisão de Flávio Dino que autorizou a retomada de publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. O pedido também solicita que o caso seja analisado pelo plenário da Corte.

A ação foi apresentada a Fux porque ele é o relator de processos relacionados ao Marco Civil da Internet. A campanha argumenta que a decisão de Dino deve ser suspensa com base em entendimento do STF sobre os poderes da Justiça Eleitoral para determinar a retirada de conteúdos durante o período de campanha.

A decisão questionada foi tomada por Dino no domingo (27), após pedido do humorista Antonio Tabet. O ministro derrubou uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de André Mendonça, que havia ordenado a remoção de uma publicação de Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida e conteúdos relacionados ao tema.

Na publicação, Tabet utilizou uma imagem da santa acompanhada da frase: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. Mendonça havia determinado a retirada do conteúdo a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, sob o argumento de que a postagem disseminaria informação falsa sobre o candidato. Ao restabelecer a publicação, Dino afirmou: “Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário (Tabet) o grau de certeza de ilicitude para – sem a adequada instrução processual – extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão”.

O episódio ocorre em meio à circulação nas redes sociais de alegações sobre uma suposta intenção de Flávio Bolsonaro de retirar Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil. O candidato nega a intenção e acusou a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de participar da disseminação do conteúdo. Nesta segunda-feira (28), a entidade divulgou nota negando envolvimento e afirmou que a acusação sem provas “atinge injustamente a instituição”.