O governo federal regulamentou a distribuição dos R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano destinados a empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e pelos impactos econômicos de conflitos e da instabilidade internacional. As regras foram publicadas nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União.

A maior parcela, de R$ 5 bilhões, será destinada a exportadores e fornecedores prejudicados pelo aumento das tarifas americanas sobre produtos brasileiros. Outros R$ 3,5 bilhões serão direcionados a empresas que exportam para países do Golfo Pérsico, região afetada pelos conflitos no Oriente Médio.

Os recursos restantes serão distribuídos entre setores considerados estratégicos. Serão R$ 2 bilhões para produtores de adubos e fertilizantes, R$ 2 bilhões para atividades ligadas à cadeia de minerais críticos e estratégicos e R$ 1 bilhão para empresas industriais consideradas relevantes para o comércio exterior brasileiro.

O crédito poderá ser utilizado para capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, ampliação da produção, inovação tecnológica e adaptação de produtos e processos. Além das empresas exportadoras, poderão acessar os recursos cooperativas, associações e fornecedores de cadeias produtivas afetadas.

O BNDES ficará responsável pelo acompanhamento das operações e deverá encaminhar mensalmente informações ao Conselho Interministerial do Plano Brasil Soberano. A distribuição dos recursos ainda poderá ser modificada conforme a execução do programa e as prioridades definidas pelo governo.