O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que críticas feitas à Corte dentro dos limites republicanos fortalecem a democracia e não fragilizam a instituição. A declaração foi dada durante a sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre do Judiciário, após o recesso de julho.

Segundo Fachin, o STF julga temas de grande repercussão social e, por isso, é natural que suas decisões sejam debatidas e contestadas pela sociedade.

“A força institucional do STF não reside na ausência de crítica, mas na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional”, afirmou o ministro.

Sem citar diretamente a proposta de criação de um Código de Ética para os ministros da Corte, Fachin reconheceu que o Supremo ainda enfrenta desafios, como reduzir o tempo de tramitação dos processos, aprimorar a comunicação das decisões e fortalecer o diálogo com a sociedade e os demais Poderes.

O presidente também destacou ações voltadas ao aperfeiçoamento da instituição, como investimentos em tecnologia processual, ampliação da transparência dos julgamentos, publicidade das sessões e produção de dados sobre a atuação do tribunal.

Em seu discurso, Fachin reforçou ainda o compromisso do STF com a harmonia entre os Poderes e afirmou que a Corte deve continuar buscando o fortalecimento da confiança da população.

Durante a sessão, o ministro Gilmar Mendes homenageou o colega Cristiano Zanin pelos três anos de atuação no Supremo. Gilmar destacou a trajetória de Zanin como advogado e afirmou que teses defendidas por ele antes de ingressar na Corte foram posteriormente acolhidas pela jurisprudência do STF.