O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou haver um “ecossistema criminoso” voltado ao desvio de recursos públicos no Maranhão. A declaração consta na decisão que determinou, nesta segunda-feira (17), o afastamento por 180 dias de Daniel Brandão da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Sobrinho do governador Carlos Brandão (MDB), Daniel é investigado por suposta participação em um esquema que envolveria desvio de dinheiro público, cobrança de propina e homicídio. Segundo Dino, a permanência dele no comando do tribunal poderia comprometer as investigações, já que o TCE é responsável pela fiscalização das contas do governo estadual e de outros órgãos públicos.

Na decisão, o ministro cita indícios de que empresas ligadas à família de Daniel Brandão, gestores e autoridades fariam parte da rede investigada. Também são apontadas suspeitas de obstrução das investigações e interferência na atuação da Polícia Federal.

O caso teve origem no assassinato de João Bosco Pereira, em 2022. Conforme as investigações, o crime teria ocorrido durante uma reunião para tratar da divisão de valores de propina relacionados a contratos públicos. Daniel Brandão teria participado do encontro. A apuração também aponta suspeitas de ocultação de informações, desaparecimento de imagens de câmeras de segurança e tentativa de impedir a colaboração de pessoas ligadas ao principal suspeito do homicídio.

A decisão de Dino também menciona suspeitas envolvendo o senador Weverton Rocha (PDT-MA) e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins. A Polícia Federal investiga se houve atuação dos dois para interferir no caso. Os citados negam irregularidades ou, no caso do ministro, informam que não se manifestarão por se tratar de processo sob sigilo.