O Congresso Nacional retoma os trabalhos nesta segunda-feira (10), após o recesso parlamentar, mas deve atuar em ritmo reduzido nos próximos meses devido à proximidade das eleições. Entre agosto e outubro, Câmara e Senado terão apenas duas semanas de esforço concentrado, com sessões previstas nesta semana e entre 31 de agosto e 3 de setembro.

Na Câmara dos Deputados, os líderes partidários se reúnem nesta terça-feira (11) para definir a pauta. Entre as propostas com possibilidade de votação está o projeto que permite utilizar receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis. Já projetos de maior apelo ideológico, como o que trata do combate à misoginia, enfrentam dificuldades para avançar por falta de acordo entre os partidos.

No Senado, a pauta prevê para esta terça a análise de projetos relacionados ao Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e à criação de fundos para órgãos do Judiciário e do Ministério Público. Na quarta-feira (12), os senadores devem discutir o Estatuto do Aprendiz, que estabelece regras para a aprendizagem profissional de jovens e pessoas com deficiência.

Enquanto isso, propostas de interesse do governo, como a PEC que prevê o fim da escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, além da PEC da Segurança, ainda não têm acordo para votação. A renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos também permanece sem definição.

Além das pautas políticas, Câmara e Senado terão de analisar medidas provisórias próximas do vencimento, incluindo propostas relacionadas a crédito para exportadores, financiamento de caminhões e ônibus sustentáveis e o novo Desenrola Brasil. Com a dificuldade de acordo e o calendário eleitoral, a expectativa é que uma nova sessão conjunta do Congresso para análise de vetos e outras matérias ocorra somente após as eleições de outubro.