Justiça Eleitoral julga nesta terça ação que pode cassar mandato do vereador Boaz

A Justiça Eleitoral deve julgar nesta terça-feira (2) um processo que pode resultar na cassação do mandato do vereador Boaz, eleito com 1.854 votos nas últimas eleições municipais. A ação foi movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que integrou a coligação derrotada no pleito, e questiona a validade da chapa proporcional do Partido Liberal (PL).

O PSB alega que houve fraude à cota de gênero, sustentando que candidaturas femininas apresentadas pelo partido teriam sido fictícias prática vedada pela legislação eleitoral brasileira. Caso a irregularidade seja confirmada, toda a chapa pode ser anulada, o que implicaria a perda do mandato dos eleitos vinculados a ela.

Este é o terceiro processo com esse tipo de questionamento envolvendo candidatos da mesma legenda. No primeiro caso, referente ao vereador Badú, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu pela improcedência da ação, mantendo o parlamentar no cargo. Já o processo envolvendo o vereador Lukão teve pedido de vista e ainda aguarda conclusão de julgamento.

O caso de Boaz, portanto, ganha destaque por ser o próximo a ser analisado pela Corte Eleitoral, podendo consolidar um entendimento sobre as denúncias envolvendo a chapa do PL.

A defesa do vereador Boaz sustenta que todas as candidaturas foram legítimas e que não houve qualquer irregularidade na composição da chapa.

O julgamento deve ocorrer em sessão pública do tribunal e é aguardado com expectativa tanto por aliados quanto por opositores, podendo impactar diretamente a composição da Câmara Municipal.


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