O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (12) que o governo federal irá zerar os impostos sobre o diesel e criar uma taxa sobre a exportação de petróleo, como forma de conter os efeitos da alta internacional do combustível provocada pela guerra envolvendo Israel, Estados Unidos e Irã.
O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, em Brasília, durante coletiva de imprensa com ministros do governo. Entre os atos assinados está um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel para importação e comercialização.
Segundo o governo, a medida representa uma redução de R$ 0,32 por litro em tributos. Somada a uma subvenção concedida a produtores e importadores do combustível, a queda pode chegar a R$ 0,64 por litro.
Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a cobrança de imposto extraordinário sobre a exportação de petróleo deve compensar a perda de arrecadação com a desoneração do diesel.
De acordo com o governo, a expectativa é deixar de arrecadar cerca de R$ 30 bilhões com a redução de impostos e incentivos ao combustível, mas recuperar valor semelhante com a nova taxa sobre exportações de petróleo, evitando impacto no orçamento.
As medidas foram adotadas diante da alta do preço do petróleo no mercado internacional e têm como objetivo evitar aumento no preço do diesel e reduzir impactos no transporte de cargas e na inflação no país.
Agência News Cariri









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