Os Três Poderes da República lançaram, nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, iniciativa que reúne Executivo, Legislativo e Judiciário em um compromisso institucional contra a violência letal de gênero. Apesar do anúncio, o governo apresentou apenas diretrizes gerais, sem detalhar ações práticas ou cronograma de execução.

O pacto, que adota o lema “Todos Por Todas”, prevê articulação entre União, estados, municípios, sistema de Justiça e sociedade civil, com foco na prevenção, proteção das vítimas, responsabilização dos agressores e garantia de direitos às mulheres. Um comitê interinstitucional foi criado para discutir o tema e produzir relatórios, mas ainda sem medidas concretas anunciadas.

Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância da educação desde a primeira infância e afirmou que o combate ao feminicídio deve ser responsabilidade de toda a sociedade, especialmente dos homens. Lula também ressaltou que a mudança necessária vai além das leis e passa pela formação de valores baseados no respeito e na igualdade.

Autoridades do Judiciário e do Legislativo reforçaram o compromisso institucional com o pacto. O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que a Justiça deve agir com mais rapidez e priorizar casos de feminicídio, enquanto os presidentes da Câmara e do Senado defenderam a união das instituições e o endurecimento das leis para enfrentar a violência contra a mulher.

O lançamento ocorre em meio a um cenário alarmante: o Brasil registrou 1.470 feminicídios em 2025, o maior número já contabilizado. Embora o tema também ganhe peso no discurso político em ano eleitoral, os dados oficiais reforçam a urgência de políticas públicas efetivas para conter a violência e garantir proteção às mulheres.