A Procuradoria Geral de Justiça do Ceará autorizou nesta terça-feira, 13, a abertura de investigação para apurar possível crime na fala do deputado estadual Delegado Cavalcante (PL). Durante os atos do 7 de setembro na Praça Portugal, em Fortaleza, o parlamentar discursou em tom de ameaça e falou em ganhar a eleição “na bala” caso houvesse “roubo nas urnas” e o presidente Jair Bolsonaro (PL) fosse derrotado no pleito presidencial de 2022.
A decisão é do procurador-geral, Manuel Pinheiro. Conforme o entendimento do representante do Ministério Público do Ceará (MPCE), a fala do político apresenta indícios de incitação pública à prática de crime, no caso, o delito de insurreição armada contra os poderes do Estado (art. 3° Lei nº 1802/53).
Deputado estadual Delegado Cavalcante: “Se a gente não ganhar nas urnas, se eles roubarem nas urnas, nos vamos ganhar na bala. Não tem nem por onde”
Durante participação nos atos bolsonaristas no bicentenário da Independência, Cavalcante disse durante seu discurso: “Se a gente não ganhar nas urnas, se eles roubarem nas urnas, nós vamos ganhar na bala. Não tem nem por onde”. E prosseguiu tom ameaçador: “Não tenho medo dessa corja, desses pilantras que acabaram com o Brasil. Não vamos deixar esses ladrões acabarem com o presidente”.
De acordo com o procurador-geral, a investigação ocorre para “maior aprofundamento jurídico e fático” sobre o caso. Para isso, foi determinada a abertura de uma “Notícia de Fato”, um instrumento jurídico dirigido aos órgãos de execução do Ministério Público com informações, notícias, documentos para a abertura de uma investigação.
Segundo o órgão, o caso foi encaminhado para a Secretaria-Executiva das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais para distribuição e adoção das providências devidas.
Fonte: O Povo
