O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (7), por unanimidade, que a votação de brasileiros no exterior ocorra em locais que não sejam as embaixadas e consulados. A decisão já vale para as eleições de outubro.

Em regra, a votação ocorre nas representações diplomáticas do Brasil. Mas o Palácio do Itamaraty alegou que os espaços nas embaixadas e consulados estavam ficando pequenos diante da quantidade de eleitores aptos a votar fora do país.

Os novos locais onde serão instaladas as urnas no exterior ainda serão definidos. Nas eleições de 2018, 500.727 eleitores estavam aptos a votar fora do país

Segundo a legislação, brasileiros maiores de 18 anos e que moram no exterior também devem cumprir suas obrigações eleitorais – votando ou justificando a ausência no dia da eleição. Nesses casos, o exercício do voto é exigido apenas nas eleições para presidente e para vice-presidente.

Para votar no exterior, os cidadãos brasileiros que tenham título eleitoral precisam comparecer ao posto consular do país em que moram e registrar a mudança no domicílio eleitoral.

O prazo final para alistamento ou transferência de título de eleitores é 4 de maio. De acordo com dados do TSE, até esta quinta-feira, 603.391 eleitores estão aptos a votar no exterior.

De acordo com o TSE, não podem se alistar como eleitores os estrangeiros e os brasileiros que tiverem perda ou suspensão de seus direitos políticos.

Fonte: G1