O homem de 30 anos de idade e nome não revelado teria lesionado um cachorro, na zona rural da cidade. O animal não resistiu aos ferimentos e morreu. No momento da captura, o suspeito estava com uma faca que teria sido utilizava no delito. A arma branca foi apreendida e o homem conduzido para a Delegacia Regional de Tauá.

Ainda conforme a Pasta, o detido foi autuado em flagrante por crime ambiental e colocado à disposição da Justiça.

O QUE DIZ A LEI

Conforme Lei 9605/98, que trata sobre Crime ambiental, praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos pode resultar em pena de detenção de três meses a um ano e multa.

A lei prevê que quando se quando se tratar cão ou gato, a pena para as condutas descritas será de reclusão, de dois) a cinco anos, multa e proibição da guarda: “A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal”, seguindo a legislação.